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O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO (sem revisão do orador) - Senhor presidente, demais pares, senhoras deputadas e senhores deputados, internautas, telespectadores que nos acompanhem pela TV Assembleia, nosso mais cordial bom dia. Que Deus seja louvado. Trago à tribuna desta Casa, meu caro amigo Marcone, muito obrigado pela sua deferência, pelo apoio sempre nas suas publicações, tenho um carinho especial por você. Saiba disso, querido Marcone. Trago um tema muito especial para a gente com relação à educação. Ao longo dos últimos oito anos, fizemos enfrentamento, nesta Casa, de reajuste dos professores, mas não só dos professores, como também de todos os servidores públicos. Uma longa batalha contra o ex-governador Flávio Dino, que tentou, aliás, tentou não, barrou, na Justiça, de todas as formas, o reajuste dos servidores públicos de 21,7%, a descompressão do salário dos professores ao longo dos últimos oito anos. Nós tivemos aí, no decorrer desse tempo, o poder aquisitivo dos servidores públicos sendo comido, diária, mensal e anualmente, pela inflação. A nossa luta em defesa permanentemente. E algumas vezes, quando eu venho à tribuna, que são pautas nossas, não que só exclusivas, se tornaram exclusivas, por ser o único a defender. O único deputado nos últimos oito anos que defendeu o reajuste dos 21,7%, de forma incisiva, que brigou na Justiça, que ia para porta de tribunal, se juntava com os professores, com servidores públicos, Deputado Wellington do Curso. Processo da descompressão dos salários professores, lá no Tribunal de Justiça, lá no OAB, reunião com os professores. Cinquenta e seis municípios no interior do estado, percorremos os interiores, conversando com os professores. Reunião aqui na Assembleia. Marcha que daqui da porta da Assembleia até a OAB com os professores, no processo de descompressão, Deputado Wellington do Curso. No ano 2023, entramos com uma ação na Justiça, acionamos o Ministério Público para que o governo do Estado pudesse pagar o reajuste de 23 de 33,24% para os professores do Estado do Maranhão. Percorremos cinquenta e seis municípios e acionamos o Ministério Público, em vários municípios, para que pudesse pagar os salários professores. Percorremos o interior do estado com muita, muita dificuldade, sem ter emendas parlamentares, sem ter nenhum tipo de benefício, sem ter nenhum tipo de ajuda, sem ter um cargo no governo, nenhuma prefeitura. Muita dificuldade, às vezes, para colocar o combustível para se deslocar até a cidade de Paraibano, se deslocar até a cidade Grajaú, se deslocar ao interior do estado, com muita dificuldade, com alimentação, com combustível, mas fazia isso, com muita responsabilidade, com muita seriedade. E a nossa luta, nossa pauta, em 2022. E para 2023, nós trazemos a mesma pauta. O ex-governador Flávio Dino concedeu reajuste somente de 8 %, parcelado de duas vezes. E com isso ficou uma defasagem de 25 %. Quando chega para o ano de 2022, o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, concedeu o reajuste de 14.95, deputado Zé Inácio Lula, para os professores, bem abaixo do concedido no ano anterior pelo ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, de 33,24 %. E com isso, os professores ficaram com a defasagem, já que Flávio disso só concedeu 8 %, não concedeu legalmente, o que reza a Lei do Piso. Para 2023, os professores passaram a reivindicar, passaram a solicitar inicialmente, o reajuste de 14.95, o implantado pelo atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, 14.95. Prefeitos e Governadores do Estado, pudesse fazer a implantação do Piso, muitas prefeituras já pagaram os 14.95, só que depois, os professores passaram a solicitar, exigir, a cobrar, não os 14.95, porque em cima do Piso defasado, iria continuar defasado. Então, com a solicitação dos professores, que pudesse implantar o Piso de R$ 4.420.55. E começaram a discussão, começaram os diálogos, começaram deliberações com o Governo do Estado, nessas tratativas, o Governador Brandão, de forma atenciosa, recebendo o sindicato, recebendo os professores, o professor e deputado Wellington, em particular, tinha divergências com o atual sindicato, nós fizemos denúncias gravíssimas, em 2022, que não foram concluídas ainda, não foram apuradas ainda, com relação a supersalários pagos a dirigentes do Sinproesemma no estado do Maranhão. Inclusive, após a nossa denúncia na tribuna da Assembleia, meia hora depois, os dados foram apagados do Site da Transparência. Nós, inclusive, solicitamos a Secretaria de Transparência do Estado que pudesse emitir um parecer de por que esses dados estavam alterados. Estavam a mais? De quem era o erro? Estavam tentando prejudicar o sindicato? Ou realmente eles recebiam altos salários? Até hoje não foi esclarecido. Fizemos a denúncia e levamos ao Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, à Secretária de Transparência, bem como também à Polícia Federal, Ministério Público Federal, porque envolvia recursos do Fundeb. E essas divergências que eu tinha com o sindicato, eu consegui abrandar para o ano de 2023, para que todos nós pudéssemos juntos construir a pauta dos professores, do reajuste dos professores. Inicialmente, o Governo do Estado apresentou uma primeira proposta, uma segunda proposta e, efetivamente, chegou a onze por cento parcelado em duas vezes, garantindo aos professores todos os benefícios com as gratificações, sem nenhuma alteração. O sindicato acatou a proposta do Governo do Estado. Recebemos a Medida Provisória do Governo do Estado, Medida Provisória n°405, encaminhada pela Mensagem 037. E na manhã de hoje pode perguntar: Deputado Wellington, Vossa Excelência, então, é contra o reajuste? Não. O reajuste fosse de dois por cento, de cinco por cento, seja qual for o reajuste, eu sou a favor do reajuste, seja qual for. O que eu estou fazendo neste momento é tentando melhorar a proposta, de acordo com os anseios dos professores, a necessidade dos professores, que era com relação à proposta de implantação do piso de quatro mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos. Sabendo de todas as questões orçamentárias, temos pleno conhecimento disso. Mas nós também solicitamos ao Governo do Estado que pudesse ter uma atenção com relação aos recursos do FUNDEB, que teve um acréscimo, teve aumento para 2023. Nós havíamos solicitado, inclusive o mesmo pedido pelo Mistério Público, de auditoria na folha de pagamento dos professores. Nos reunimos e recebemos na Assembleia Legislativa capitaneada pela Presidente Iracema, o Presidente do Sindicato, representando o sindicato. Na outra semana recebemos o representante do Governo do Estado, o senhor Anderson Lindoso, Secretário adjunto. Mantivemos contato, diálogo permanente com o Secretário de Educação, Felipe Camarão, que, de forma atenciosa, de forma cordial, nos atendeu todas as vezes. Veio à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Mas, neste momento, o Deputado Wellington ainda insiste, ainda tenta, na medida do possível, para que nós pudéssemos implantar o piso. Nós temos conhecimento, nós temos informações com relação ao orçamento, que tem possibilidade, que há possibilidade. E é por isso que nós temos sido atenciosos nesse pedido dos professores. Quero agradecer a Presidente Iracema por ter conduzido todo esse processo tanto na Assembleia Legislativa e a possibilidade também de conversa com o Governo do Estado. Quero agradecer também o Presidente da Comissão de Educação, Deputado Ricardo Arruda, sempre muito atencioso, sempre muito educado, muito polido com o nosso mandato, com os professores sempre atencioso e preocupado. Mesmo estando no primeiro mandato, mas perguntando. O Deputado Wellington já tem um pouco mais de experiência, já tem dois mandatos e eu sempre deixei bem claro da minha responsabilidade e também do meu compromisso, reconhecendo a sua autoridade como presidente da comissão. Sempre me reportei a V. Ex.ª levando informações e dados para que pudesse ter noção do todo. E o meu respeito ao presidente da comissão e à querida Presidente Iracema. Então, Presidente Rodrigo Lago, neste momento, mais uma vez, apresentando nosso destaque que vai ser apreciado, vai ser votado, solicitando que pudéssemos implantar o piso de R$ 4.420,55 para os professores do estado do Maranhão. Era o que tinha para o momento, senhor presidente.