20/04/2023 - Discussão de Projeto Ricardo Arruda Ricardo Arruda

Ricardo Arruda

Aniversário: 12/07
Profissão: Engenheiro civil

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O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA (sem revisão do orador) - Senhor presidente, senhoras deputadas, senhores deputados. Eu vou tentar ser bastante sucinto na minha fala até para ultimar a nossa discussão. Eu gostaria destacar aqui o papel que essa Casa teve durante todo esse processo, dessa negociação entre o Governo do Estado e a categoria dos profissionais da educação. Desde o princípio, essa Casa se manteve de portas abertas, a Comissão de Educação recebeu delegações, tanto do Governo do Estado quanto do Sindicato, do SIMPROESEMMA, quanto também de segmentos, digamos assim, paralelos da categoria que queriam trazer a sua visão, com relação a essa questão do reajuste dos profissionais educação. Então, eu quero, primeiramente, destacar o papel que esse Parlamento teve, de ouvir todas as partes, foi um papel adotado pela Comissão de Educação, por todos os membros da Comissão de Educação e por todos os membros desse Parlamento. Nós sempre estivermos abertos ao diálogo e sempre ouvindo, de forma equilibrada e imparcial, todas as partes. O Sindicato esteve conosco. A Secretaria de Educação esteve conosco e também segmentos da categoria que não estiveram, necessariamente, alinhados com entendimento do Sindicato, tiveram também nessa Casa voz para que pudesse manifestar e expor o seu ponto de vista e sua visão com relação a esse processo. Finalizado esse trabalho, essa discussão, nós estamos aqui apreciando a proposta que foi posta pelo governo do Estado e há de se destacar aqui, que administração pública e, eu já fui secretário de Administração, ela trabalha com aquilo que está a seu alcance, considerando não apenas um ponto de vista isolado, mas considerando o todo e o que eu percebo da parte do governador Carlos Brandão, em relação a essa proposta que está sendo apresentada aqui hoje, para a apreciação dessa Casa, foi justamente essa visão do todo. Concedeu, deputado Antônio Pereira, o reajuste que foi possível, mantendo o estado equilibrado, financeiramente, mantendo os ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal e mantendo, também, a necessária, os investimentos em outras áreas da educação. Ontem, por exemplo, o Governador inaugurou intervenções em três escolas. E nós não podemos perder de vista, Presidente Rodrigo Lago, não podemos perder de vista a necessidade de investimentos em educação, tanto na estrutura física quanto também em melhorias pedagógicas, que isso lá na ponta vai determinar o futuro do Maranhão enquanto o Estado, escolarizado ou não. Então a pauta salarial é uma pauta importante, é legítima da parte dos profissionais da educação, é necessário valorizar os nossos profissionais do magistério, mas é importante e necessário também investir em obras, investir em recursos pedagógicos, enfim, garantir todos os fatores que podem influenciar na qualidade da educação nosso estado. Então eu tenho certeza que esse reajuste que está sendo concedido pelo Governo do Estado é o reajuste possível, porque o Governador Carlos Brandão tem demonstrado a sensibilidade com a educação. Essa sensibilidade se comprova pela quantidade de obras inauguradas, escolas reformadas, escolas construídas, IEMAs. Enfim, essa responsabilidade e esse compromisso com a educação está sendo demonstrado. Outra questão, também, o Governador se comprometeu com relação à pauta financeira dos profissionais, a questão das gratificações, a questão das progressões, várias delas que ainda se encontravam pendentes de aplicação em favor dos profissionais da educação. Então eu tenho certeza e eu tenho convicção aqui que o Governo do Estado está fazendo aqui o que é possível. E eu tenho certeza que essa Casa também está tendo esse equilíbrio de perceber o possível. Bom seria se pudesse conceder tudo que está sendo pleiteado, que pudesse garantir os investimentos necessários em educação e que se pudesse também chegar ao percentual pleiteado pelos professores. Mas o que se observou durante todo esse processo, Deputado Antônio Pereira, foi o equilíbrio. Equilíbrio da parte do Governo do Estado de conceder aquilo que foi possível e equilíbrio também por parte dos profissionais da educação que já aceitaram a proposta apresentada. O acordo já foi firmado junto ao Sindicato. A categoria já aceitou também, entendendo que foi feito aquilo que era possível e aquilo que é o melhor para a educação do Estado. Então, Deputado Rodrigo, eu tenho muita tranquilidade aqui de me posicionar com relação a esse tema, porque conheço a responsabilidade do Governo Carlos Brandão. Sei do papel que esta Casa teve nesse processo, um papel de diálogo, um papel de mediação, um papel de contribuir de forma propositiva e de forma equilibrada nesse processo, não buscando o discurso fácil, mas buscando o possível. Então eu tenho muita tranquilidade para defender esse tema aqui e agradeço a oportunidade. Muito obrigado.

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