20/04/2023 - Encaminhamento de Votação Antônio Pereira Antônio Pereira

Antônio Pereira Filho

Aniversário: 06/02
Profissão: Médico

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O SENHOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA (sem revisão do orador) – Senhores deputados, deputadas, senhor presidente, caros colegas secretários presentes à Mesa, grande importância que Deus nos abençoe, nesta manhã, quando temos a oportunidade de, mais uma vez, contribuir com o estado do Maranhão no sentido de votarmos uma lei, por meio de medida provisória, tão importante para o desenvolvimento da educação deste estado. Na realidade, a Medida Provisória de nº 405, de abril deste ano, dispõe sobre os vencimentos dos servidores públicos estaduais do Subgrupo Magistério da Educação Básica. Como foi dito, eu me sinto extremamente contemplado por todos os inscritos que fizeram a discussão, inclusive pelo Deputado Wellington, cujo trabalho eu respeito muito, especialmente porque a educação é uma de suas bandeiras há tantos anos. Eu começo parabenizando o Sindicato da Educação no Maranhão pela maturidade de compreensão num momento ímpar pelo qual o país passa, pelo qual o estado do Maranhão passa. Compreendo o seu trabalho, a sua busca por melhorias para os seus sindicalizados, buscando sempre um índice maior, e também compreendo a posição do Governador Brandão de fazer aquilo que foi possível o Estado fazer, muito bem defendida aqui pelo nosso querido Deputado Zé Inácio, que foi vice-líder do governo no mandato passado. Acredito que possa ser ainda neste mandato também, uma vez que retorna para o plenário desta Casa, defendido também pelo próprio Wellington, as colocações que ele fez, as colocações que o Fernando Braide e o Wellington do Curso também fizeram, complementado pelo aparte do nosso Deputado Dr. Yglésio, que foi muito feliz quando falou no impacto financeiro, porque é preciso saber o que impacta no Estado o esforço, o mérito que tem feito o governo no sentido de fazer, de dar aquilo que o Estado pode dar para valorizar os professores, para remunerá-los adequadamente. Nós não achamos que os professores, eu particularmente não acho, ganham tão bem quanto se fala. Acho que eles precisam avançar mais, mas, claro, que tem as limitações orçamentários e financeiros do próprio Estado. Destaco a palavra do presidente da Comissão de Educação, Deputado Ricardo Arruda, muito bem colocada. Acho que neste tema todos nós ganhamos. O sindicato ganha, e ganha bem, não houve uma diferença tão grande, não houve uma diferença gritante daquilo que eles queriam para aquilo que eles efetivamente vão receber. Essa luta continua. Esta Casa abriu todas as portas para receber o sindicato, representantes de outros setores da educação dissidentes do próprio sindicato. Acho, Deputado Zé Inácio, Deputado Rodrigo Lago, que essa conversa precisa continuar, é extremamente necessário que esta Casa se mantenha com suas portas abertas ainda para escutar o sindicato, os dissidentes do sindicato, outras instituições ligadas à educação. O governo está fazendo a sua parte dando 11% neste momento. O impacto dito aqui pelo nosso querido Deputado Dr. Yglésio é o impacto que realmente não é fácil para o governo assumir devido às outras questões que o governo, o governo não é só educação, a educação talvez a principal locomotiva do governo de desenvolvimento, mas tem a questão da responsabilidade fiscal, tem a questão a questão da saúde. Outras questões de infraestrutura, como a que estamos agora passando um momento difícil, onde as chuvas fortes que assolam ainda o Maranhão. Trouxeram aí tantas, tantas, despesas extraordinárias que o governo tem que estar ali para cumprir e para fazer frente a elas, portanto eu gostaria de dizer, deputado Hélio, deputado Fernando, que vossas excelências defendem, e defendem muito bem a classe. O deputado Zé Inácio também vi que ele defendeu também a classe aqui da educação. E eu gostaria de fazer o encaminhamento, o nosso encaminhamento em nome do governo é pela aprovação neste momento dessa Medida Provisória de n.º 405, porque entendemos que precisamos avançar cada vez mais nessa questão dos salários dos professores, parabéns ao sindicato que aceitou, que viu que esse era o limite do governo pelas questões financeiras, pelas questões de responsabilidade fiscal aqui ditas, e parabéns também ao governo por fazer esse esforço, e eu peço aos caros colegas deputados e deputadas que votem como está, que nós possamos votar a favor do projeto pelo SIM. E temos que votar rejeitando essas emendas que aí foram colocadas, com todo respeito e respeitando os seus autores e compreendendo os seus autores, mas também compreendendo a parte do estado, eu peço, em nome do governo, que os nossos colegas possam rejeitar essas emendas. Era esse o encaminhamento do governo, senhor presidente, obrigado.

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