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O SENHOR DEPUTADO ERIC COSTA (sem revisão do orador) – Senhoras, senhores, deputados. Senhor Presidente, venho aqui nesta tribuna no dia de hoje, dia 3 de maio, dia que nós comemoramos a emancipação política da cidade de Barra de Corda. Hoje, minha cidade. Cidade que eu nasci, cidade que eu me criei, cidade que me deu oportunidade de, aos 23 anos, ter sido eleito vereador, meu primeiro mandato. Logo em seguida, esta mesma cidade me indicou prefeito. Prefeito mais jovem da história daquele município aos vinte e oito anos. Logo em seguida, essa cidade me reelegeu prefeito mais uma vez e hoje estamos comemorando a emancipação, o aniversário de uma das mais belas cidades do Maranhão, de um dos melhores locais para se viver neste estado. Uma cidade próspera, uma cidade de um povo bom, uma cidade bonita. A sua topografia, Deputado Neto, Deputado Davi, a topografia da Barra do Corda é tão propicia que dois belos rios se encontram no centro da cidade. Quando você está no centro, é como se nós tivéssemos na Mesopotâmia maranhense, Bráulio. Para todo lado que você for, você vai encontrar água. Esta bela cidade, hoje, completa aniversário e nós comemoramos o aniversário de Barra do Corda. Eu quero aqui, para fazer justiça, o Governador Brandão, através de sua assessoria, me convidou para acompanhá-lo no dia de hoje, dia de festa. E eu resolvi ficar nesta Casa, parabenizar a minha cidade e, também, parabenizar o Governador, que legitimamente, Deputado Rafael, hoje o Governador foi para Barra do Corda inaugurar obras. Hoje o Governador Carlos Brandão foi para Barra do Corda entregar para a população obras e serviços que o Estado tem executado naquele município. Hoje com toda legitimidade, o Governador está inaugurando obras que o Governo do Estado está construindo em Barra do Corda. O Governo do Estado está asfaltando, recuperando as ruas. O Governo do Estado disponibilizou bloquetes fabricados nas penitenciárias geridas pelo Estado para bloquetear algumas ruas de Barra do Corda. O Governo do Estado está revitalizando praças. O Governo do Estado está reestruturando a Beira Rio. O Governo do Estado está reformando e ampliando a maternidade. O Governo do Estado está fazendo a gestão do Hospital Regional. De muitos adjetivos que o Governador tem, é um governador agregador, é um governador com muita disposição. Hoje, no aniversário de Barra do Corda, eu posso dizer é o governador que está sendo prefeito de Barra do Corda, porque está realizando em Barra do Corda algo que é de competência da Prefeitura e o Prefeito não realiza. Se temos ruas recuperadas, é o Governo do Estado. Se tem ampliação de hospital, é o Governo do Estado. Se tem praça sendo construídas o Governador está construindo praças em Barra do Corda. O que era competência da Prefeitura, o Governo está executando. Posso dizer que nós temos um governador e eu como barra-cordense agradeço ao Governador Brandão. Eu como barra-cordense que ama aquele município, agradeço ao Governador Brandão, que está fazendo o que era obrigação do Prefeito fazer e o Governador está daqui, no Governo do Estado, realizando, executando em Barra do Corda o que era de competência da Prefeitura. Então, de muitos atributos, hoje nós podemos chamar também de governador-prefeito. No meu município, o barra-cordense hoje pode chamar o Governador Brandão de prefeito do município de Barra do Corda, porque é quem está cuidando da cidade, é quem está cuidando do nosso povo. Nós tivemos a oportunidade de construir, em Barra do Corda, um grande hospital regional, quando eu fui prefeito, com muita luta, com muito trabalho, economizando de um lado, economizando de outro. Assim, a prefeitura, com recursos próprios, construiu um hospital regional, a Prefeitura de Barra do Corda, na nossa gestão, construiu um hospital que está cuidando, hoje, não só do barra-cordense, mas do morador de Jenipapo, de Itaipava, de Fernando Falcão, porque o hospital que nós construímos está tendo a sua gestão custeada pelo governo do estado. Em nome não só do povo de Barra do Corda, mas em nome do povo de toda aquela região, nós agradecemos ao governo do estado, ao governador Brandão e ao Governador Flávio Dino que assumiram a gestão do hospital regional e estão cuidando do povo da nossa região. A nossa maternidade também está sendo ampliada. Hoje, a maternidade de Barra do Corda, que atende Barra do Corda, Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras, que é referência, está sendo reformada, está sendo ampliada por quem? Pelo governo do estado. Graças ao governo que está lá ajudando a população de Barra do Corda, hoje, no aniversário do município, recebemos o pouco que ainda restou para Barra do Corda tratar de saúde, porque a média e a alta complexidade o governo do estado está tratando, mas é de competência da prefeitura ajudar na atenção, realizar atenção básica e também custear o tratamento fora do domicílio. E nós, barra-cordenses, sabemos do problema que o paciente que necessita de tratamento fora do domicílio em Barra do Corda está enfrentando. As mães gravando áudios, as mães estão indo aos meios de comunicação. Ontem, eu recebi um apelo de algumas mães que fizeram um abaixo-assinado e encaminharam para o Ministério Público. Observem que nós já estamos entrando no quarto mês de mandato e eu nunca vim a esta tribuna para trazer questões pessoais de Barra do Corda, mas eu não podia me omitir frente a um problema tão grave. Eu não podia me omitir diante de uma situação que merece a nossa atenção porque trata de pacientes, de pessoas que necessitam de tratamento de saúde, pessoas necessitadas, mães carentes de crianças de famílias carentes, que estão em estado de vulnerabilidade. Então, nós não podemos fazer como Pilatos fez e somente ver o sofrimento e lavar as mãos. Nós temos que utilizar os mecanismos que nós temos disponíveis para buscar uma solução, e um desses mecanismo é que esta tribuna é o posicionamento deste Parlamento. Eu trago aqui em mãos, senhores, um abaixo-assinado, não feito pelo deputado ou pelos vereadores, mas por mães carentes que estão com seus filhos necessitando da atenção do poder público para que eles possam ter direito ao atendimento de saúde que foi prescrito pelos médicos. E o que essas mães estão dizendo: “nós, abaixo-assinados, usuários do TFD”, que é aquele tratamento fora do domicílio, aquele tratamento que a gestão não tenha competência para disponibilizar aquele tratamento de um câncer, de uma mãe que tem um filho em um estado de diabético avançado, que necessita de hospitais especializados, o tratamento fora do domicílio ela diz o seguinte “Nós, abaixo-assinados, usuários do TFD, por meio deste, solicitamos intervenção desta promotoria de Justiça junto à Secretaria Municipal de Saúde para que possamos ter a efetiva garantia do direito à saúde no âmbito do tratamento fora do domicílio, que é o TFD”, e aqui está o abaixo-assinado, encaminhado para o Ministério Público. Eu gostaria de pedir o tempo do líder, senhor presidente. Para o Ministério Público e esse abaixo-assinado está aqui em anexo a denúncia que foi feito junto ao Ministério Público porque, deputado Lula, o Hospital Regional está cuidando do povo de Barra do Corda, está fazendo cirurgias, é custeado pelo estado e o simples pagamento que cabe à prefeitura de fazer, que é ao o tratamento fora do domicílio, a prefeitura não está conseguindo realizar. Na denúncia fala trata-se de uma denúncia a respeito de falta de pagamento dos benefícios do TFD, por parte da Secretaria de Saúde, aqui não é partidário político, aqui não é vereador, são mães que estão clamando, que estão pedindo socorro na busca do tratamento dos seus filhos, esse tratamento não tem disponível na rede pública de Barra do Corda, e elas têm o direito de trazer ou para São Luís ou para Teresina, mas não tem condição de arcar com as passagens, com hospedagem, cabe à Prefeitura o pagamento do tratamento fora do domicílio. Essas mães, senhoras e senhores, estão lá na base, nesse momento, colhendo assinaturas, fazendo abaixo-assinados, denunciando ao Ministério Público para salvar a vida de seus filhos. É um ato de bravura porque estão se expondo, estão denunciando o poder público em busca de garantir o direito à sobrevivência o tratamento de saúde dos seus filhos que necessitam da nossa atenção. Então, eu faço aqui o registro no aniversário do município de Barra do Corda. Nós temos hoje lá o Governador inaugurando várias obras. O Governador cuidando da saúde do povo, por meio do Hospital Regional, ampliando a maternidade e o que cabe à prefeitura de pagar o tratamento fora do domicílio somente isso a prefeitura não está dando conta. O prefeito não tem a sensibilidade de se colocar no lugar dessas mães e dizer: mãe, a prefeitura vai lhe dar as passagens e a hospedagem pra você levar o seu filho a São Luís, para fazer o tratamento de diabetes ou tratamento de câncer ou qualquer uma outra doença grave, que são nesses casos aqui, que não têm atendimento em Barra do Corda. Então, não poderia me calar diante de tamanha denúncia, de tão diante tamanho problema para essas famílias. Falo aqui não só como deputado, falo aqui como pai, que tenho as minhas filhas e iria me sentir muito desnorteado, muito triste, abalado e decepcionado, se a minha filha que mora em Barra do Corda, tivesse que realizar um tratamento em São Luís ou Imperatriz, eu não pudesse levá-la porque não tinha o dinheiro da passagem e o dinheiro da hospedagem. Estamos vendo mães em Barra do Corda, pedindo vaquinhas para poder viajar, porque a Prefeitura não paga o tratamento fora do domicílio. Só para registrar, deputado Neto, no início dessa Legislatura, o prefeito encaminhou para a Câmara Municipal de Barra do Corda, um projeto que lei que limitava o investimento no TFD, que não é gasto. Um projeto de lei, que estipulava um teto. Só podia gastar até aquela quantia. Ficou envergonhado diante das dessa situação, retirou o projeto de lei diante das críticas, mas, na prática, está implantando ele, porque não está pagando o TFD, não está fazendo os reajustes. Quando paga, ainda paga com atraso. E eu estou aqui, não só como deputado, estou aqui como pai. E não poderia, como amante de Barra do Corda, que hoje completa aniversário, me omitir diante de tamanha arbitrariedade. No mais, mais uma vez, quero aqui registrar: o Governador se encontra hoje em Barra do Corda. Quem mais tem legitimidades para inaugurar obras hoje em Barra do Corda, quem mais tem legitimidade chama-se Governador Carlos Brandão, porque o que tem. O que está sendo feito lá no município de Barra do Corda está sendo feito pelo Governo do Estado. Se é praça, é o Governo do Estado; se é asfalto, é o Governo do Estado; se é bloquete, é o Governo do Estado; se amplia o Hospital, é o Governo do Estado, então o próprio Governador tem que ir inaugurar, porque é legítimo de quem constrói. Quero aqui, mais uma vez, em nome do povo de Barra do Corda, agradecer toda a atenção, toda dedicação e o investimento que o Governador tem feito no município de Barra do Corda, porque se não fossem as ações, o investimento e o cuidado que o Governo tem com o povo de Barra do Corda, a lamentação seria ainda muito maior. Parabéns, Barra do Corda, pelo seu aniversário. Parabéns ao Governador, que está lá hoje inaugurando obras. Parabéns ao povo barra-cordense. Essa é a minha manifestação, Senhor Presidente.