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O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO (sem revisão do orador) - Senhora Excelentíssima Presidente Deputada Iracema Vale, e, em seu nome cumprimento todos os colegas deputados e deputadas que aqui se fazem presentes na Sessão Itinerante da cidade de Caxias, cumprimentar toda a sociedade caxiense na pessoa do nosso prefeito Fábio Gentil, que muito bem nos recebeu aqui na cidade de Caxias para mais uma edição da Sessão Itinerante, aqui de Caxias, cumprimentar todos os espectadores aqui na galeria, presentes, na pessoa do nosso amigo Ronaldo Chaves, ex-vereador dessa Casa e que inspirou, deputada Iracema, exatamente, a elaboração desse projeto, esse Projeto de Lei n.º 264/2023, que, simbolicamente, é votado hoje, eu queria agradecer a todos os colegas deputados e deputadas que se sensibilizaram com a votação desse tema, era um Projeto que já tramitava na Casa havia poucos dias, quando foi designado para Antônio Pereira a Sessão aqui em Caxias. E eu aí imediatamente articulei com a Mesa Diretora, com a nossa Presidente, com os colegas deputados que aprovassem o Regime de Urgência para a votação deste Projeto. E de que se trata esse Projeto? É uma Proposta de Lei que convertida, aprovada por essa Assembleia, acolhida à sanção pelo nosso Governador Carlos Brandão, vai passar a ser o conteúdo obrigatório nos concursos públicos algumas matérias relativas a conhecimento específico do Maranhão, Deputado Nagib, e por que isso? É necessário que aquelas pessoas que queiram exercer cargos públicos no Maranhão, conheçam o nosso Estado, saibam onde vão servir e qual público servir, quais são as nossas demandas, conheça a nossa história. Aqui presente a vereadora Régia, o vice-prefeito de Colinas, João Haroldo, sabem muito bem disso, eles que são filhos de uma professora de História, professora Maria das Graças Barroso, que muito bem sabia da dificuldade de lecionar, de ensinar os maranhenses da história do nosso Estado. De ensinar também a geografia, a nossa cultura, a nossa literatura, e por que, deputada Socorro Waquim, explorar nos concursos públicos, a Literatura Nacional sem se dedicar também a estourar a nossa Literatura, aqui do Estado Maranhão, que é muito, muito rica, a nossa cultura também muito rica, deputado Júlio. Ontem mesmo eu estive na Academia Caxiense de Letras e por lá tive a experiência, o diálogo com os imortais que disseram a experiência deles, a partir dessa Lei aprovada, aqui pela Câmara de Caxias, iniciativa do então vereador Ronaldo Chaves, que está aqui presente, quando se passou a exigir, aqui no município de Caxias, para todos os concursos públicos, matérias atinentes a conhecimento específico da cidade, me disse, me revelaram os imortais, o quanto foi a procura por obras, por livros, por professores, aqui de Caxias, quando toda vez eram editados concursos públicos, aqui na cidade, de forma que é muito importante que a gente faça isso, porque essa Lei passa a ter várias vertentes. Uma delas é exatamente isso, que aqueles que queiram prestar serviço público, no Maranhão, saibam onde vão prestar esse serviço público, conheçam a nossa história, conheçam a nossa geografia, conheçam a nossa literatura, que é muito rica, conheçam a nossa cultura, passe também a divulgar o nosso estado lá fora, porque aquelas pessoas que vão se inscrever, vice-prefeito João Rodolfo, no concurso público aqui terão que estudar o Maranhão, e a partir do momento que estudar o Maranhão tenho certeza que se convencerão da riqueza da nossa literatura, como é, por exemplo, o Gonçalves Dias. E eu costumo dizer, por que explorar no concurso público Machado de Assis e não explorar o nosso caxiense Gonçalves Dias, nós que estamos aqui na terra de Gonçalves Dias? Por que explorar, por exemplo, a Clarice Lispector e não Maria Firmino dos Reis, a primeira escritora negra do nosso país, ela que foi romancista maranhense, que, portanto, dar destaque à sua obra? Por que não explorar a geografia do nosso estado? Imagina um servidor público recém-egresso de outro estado, aqui no nosso Maranhão, ao chegar no Maranhão é enviado para Boa Vista do Gurupi e pensa logo estamos Nordeste, deputada Cleide, lá deve ser Caatinga, e quando chega lá se depara com a Floresta Amazônica, isso é realidade do nosso estado. Então, aquelas pessoas que pretendem exercer função pública no Maranhão, devem, sim, conhecer a nossa história, nossa geografia, a nossa realidade, as nossas demandas reais e verdadeiras, como disse aqui ainda pouco deputado Arnaldo Melo, que revelou a sua grande história, no discurso histórico, deputado Arnaldo Melo, que V. Ex.ª fez aqui nesta Casa, na Câmara Municipal de Caxias. As pessoas têm que conhecer o nosso estado, saber as dificuldades para melhor servir o nosso público. Quem vai pagar, meu presidente da FAMEM, Ivo Rezende, o salário desse servidor é o contribuinte maranhense. Portanto, nada mais justo que aquele servidor conheça a nossa história, saiba exatamente a quem vai prestar esse serviço público e por isso eu peço atenção dessa Casa na aprovação desse projeto. Eu não poderia ser desleal para o nosso deputado Wellington do Curso. Nós que muitas das vezes estamos em lados opostos nas disputas, nos debates, mas o deputado ainda na Legislatura passada, presidente lracema, apresentou um projeto, eu diria, semelhante ou com a mesma intenção, o projeto deputado do Wellington do Curso talvez não tenha tramitado corretamente nessa Casa porque seria se aprovado fosse inconstitucional, portanto teria sido vetado e esse projeto tipo cuidado de elaborar exatamente pra isso, para não ferir a autonomia dos Poderes, a independência dos Poderes. Nós criamos mecanismos que permitirão exatamente isto. Então, o projeto está nesse ponto devidamente adequado à nossa Constituição, como já reconheceu a Comissão de Constituição e Justiça, muito bem presidida pelo colega e advogado Carlos Lula. Portanto, esse projeto é constitucional e simbolicamente será votado aqui. A equipe lá do gabinete já está chamando essa lei, de Lei Gonçalves Dias, em homenagem exatamente a essa terra, em homenagem a Caxias, em homenagem à Câmara Municipal de Caxias que nos cede esse espaço aqui que a terra de Gonçalves Dias, vamos aprovar esse projeto de lei.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA (aparte) - Deputado Rodrigo, primeiramente, saudar a população de Caxias, nossos vereadores, deputados municipais, aqui de Caxias, a população do município e agradecer pela boa acolhida a nossa Assembleia Legislativa. Eu acho, deputado, extremamente oportuna essa sua iniciativa, porque ela traz vários aspectos que são extremamente positivos. A primeira é que ela remete à uma outra discussão, que é o fortalecimento das temáticas regionais na nossa... curriculares tanto no ensino fundamental quanto no ensino médio. Momento em que Vossa Excelência aprova essa proposta e que a passa a ser incorporada nos editais de concursos públicos, nós incentivamos para que essa temática seja incorporada às nossas estruturas curriculares, para que nossos jovens conheçam a nossa história, nossa geografia, nossa literatura, nossa cultura, enfim nossa realidade e possa se orgulhar dela. E outro aspecto também extremamente positivo, deputado, é a vantagem competitiva que ela gera para os maranhenses. No momento em a gente incorpora essa exigência dos concursos públicos, os nossos irmãos maranhenses terão uma oportunidade muito maior de competir, porque eles, com certeza, terão uma familiaridade muito maior com relação a esses temas. Então, parabéns, por essa iniciativa e parabéns também por colocá-la em pauta nesse momento que é extremamente simbólico aqui em Caxias, onde nós reverenciamos nosso poeta maior Gonçalves Dias. Portanto, deputado, parabéns pela iniciativa.

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO - Eu agradeço ao Deputado Ricardo Arruda, que é o Presidente da Comissão de Educação e vem fazendo grande trabalho. Então é exatamente essa nossa intenção, que seja cobrado nos concursos públicos a nossa história, conhecimentos específicos do Maranhão, deputado Florêncio Neto, exatamente, para que ente divulgue e fortaleça o nosso estado cada vez mais. E aí, fica o meu apelo, já conversei com nosso líder do governo e mandei mensagem também para o nosso Governador, caso essa Casa aprove, eu tenho certeza que aprovará, que fizesse o esforço para que a lei fosse sancionada, aqui na cidade de Caxias, porque a simbolicamente aqui seria feito esse registro, ao final o governador assinaria Caxias Terra de Gonçalves Dias, de repente, se ele assinar amanhã 6 de maio de 2023, entraremos para a história homenageando esse grande poeta maranhense caxiense Gonçalves Dias, que completa esse ano o seu bicentenário, 200 anos do seu nascimento. Aproveitando aqui para o final, ontem estive na Academia Caxiense de Letras, tive a oportunidade de conhecer a sua estrutura, saber do esforço dos imortais de manter aquela Casa aberta, um prédio que é bicentenário também e há uma demanda deles, eu apresentei como indicação aqui na Assembleia, foi lido hoje pelo nosso primeiro secretário Antônio Pereira, essa Indicação para que Caxias também seja admitida, pelo Governador do Estado, no programa Nosso Centro, um programa importantíssimo que vem recuperando prédios históricos. Já na capital também, no município de Viana, como bem demandou já o nosso Deputado Júlio Mendonça, mas que também faça isso em Caxias. E de forma inaugural, eu faço esse registro dessa reforma do prédio da Academia Caxiense de Letras, que precisa de uma reforma. Como eu disse, é um prédio histórico, e os acadêmicos estão querendo, os imortais estão querendo recuperar, resgatar a origem histórica daquele prédio. Portanto, também, a Mesa encaminhará, eu tenho certeza disso, essa indicação ao senhor Governador Carlos Brandão, que é muito sensível, não só as demandas aqui de Caxias, mas de todo o estado do Maranhão. Eu tenho certeza que acolherá mais essa indicação aqui da Assembleia Legislativa. Portanto eu requeiro que esta Casa aprove esse projeto de lei e que, em breve, a gente possa comemorar a Lei Gonçalves Dias, elaborada e aprovada aqui no município de Caxias. Muito obrigado.