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O SENHOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA (sem revisão do orador) - Senhor presidente, senhores membros da Mesa, minhas saudações a todos os colegas aqui presentes, imprensa, internauta, convidados, meu cordial bom dia. Subo aqui, neste momento, para falar um pouco sobre a nossa reunião da Comissão do Meio Ambiente ontem, Deputado Nagib, na qual tratamos de um tema muito importante, o tema que diz respeito aos 217 municípios deste estado. Um tema que diz respeito à saúde pública que são os lixões. Cada município deste estado, fora São Luís, tem o seu lixão de estimação. E aí, diante do que foi colocado ontem por especialistas, inclusive eu quero registrar que esse tema já vem sendo debatido nesta Casa, inclusive pelo Deputado Rafael Leitoa ao longo dos anos. Deputado Júnior França, como a Europa já conseguiu acabar com os lixões, como grande parte do Brasil já conseguiu acabar com os lixões, como dois estados, como o Sergipe, Deputado Fernando Braide, V.Ex.ª estava com a gente ontem, importantíssima a sua participação. Como o estado de Sergipe e o estado de Pernambuco conseguiram acabar com seus lixões, por que nós aqui, no Maranhão, não podemos acabar com nossos lixões? E aí fica a seguinte questão: a titularidade do tema sendo dos municípios, é importante a gente registrar esse case de sucesso, que é a parceria público-privada aqui em São Luís com a Titara que atende mais ou menos 10 municípios. Não adianta, pelo fato da titularidade inicialmente ser dos prefeitos, colocar a culpa só nos prefeitos, a responsabilidade, vamos falar assim. A responsabilidade é de todos nós, da sociedade civil, dos órgãos públicos, dos órgãos de controle. Como a responsabilidades é de todos nós, a solução buscada para esses estados que já resolveram seus problemas, inclusive aqui no Nordeste, passa pelo entendimento de se criar o nível de governança à luz do que o estado do Maranhão, por meio inicialmente do Governador Flávio Dino, dando continuidade com o Governador Brandão, à luz do que está acontecendo aqui na Região Metropolitana, pudemos entender que a Europa, os Estados Unidos e também parte do Brasil resolveram os seus problemas ou estão resolvendo por meio de consórcios, de aterro sanitário, porque não tem como, Deputada Solange Almeida. Igarapé do Meio, um município de 14, 16 mil habitantes, achar que vai fazer um aterro sanitário e vai conseguir sustentar isso. Não, nós temos que ver o que está acontecendo, Deputado Rodrigo, nos outros estados que já resolveram os problemas. Então, eu penso que esta Casa precisa se debruçar novamente sobre esse tema, buscando saber como é que os estados vizinhos já resolveram. Não é uma solução mágica nem um discurso fácil, mas eu sinto um pouco de angústia quando chego à minha querida Viana e vejo um lixão na beira do lago. Em Bacabal, os deputados aqui também sabem que é um problema muito grave. Então, essa Casa precisa se debruçar sobre esse tema. Então, faço um apelo a todos os deputados para que a gente possa ver o que está acontecendo nos estados vizinhos, fortalecer a ideia dos consórcios intermunicipais, e a solução passa necessariamente como já está passando nos outros estados, pela junção de esforços governo do Estado, municípios, órgão de controle, para que a gente possa criar uma ambiência e buscar soluções. Se o Maranhão fosse o único estado, se os outros estados não tivesses buscando alternativas, eu diria é complexo e é complexo, é difícil e é difícil, mas nós temos que, não podemos virar as costas para esse tema, e, aqui no Maranhão, já temos caso de sucesso como é essa questão dessa parceria com a Titara. Então, amigos e amigas, fica o meu apelo e a minha sugestão, que essa Casa lidere esse tema, junte os atores, concluindo deputado Rodrigo, junte os atores e que possamos fazer uma Frente para erradicar os lixões, porque não adianta só culpar o prefeito, não adianta o Ministério Público ir só na garganta do prefeito, isso não funciona, nós temos que ir ao nível de governança e entendimento e juntos superarmos esse grande desafio. Muito obrigado.