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O SENHOR DEPUTADO RAFAEL (sem revisão do orador) - Presidente em exercício Rodrigo Lago, senhoras e senhores deputados, telespectadores da TV Assembleia e das plataformas digitais que nos acompanham na sessão de hoje. Senhor presidente, o que me traz aqui à tribuna é para destacar uma política exitosa do nosso governo. O Governador Carlos Brandão tem o maior apreço a essa política e faz hoje o que era inimaginável anos atrás para o estado do Maranhão, que é exportar tecnologia humana para outros países no que diz respeito à gestão do sistema penitenciário do nosso estado. Sistema penitenciário premiado pelos quesitos da educação e pelos quesitos da reinserção no mercado de trabalho dos apenados do Maranhão, inclusive, por várias vezes, pelo governo federal. Ter hoje o Ministro Flávio Dino na posição de ministro da Justiça faz ainda mais essas políticas terem eficiência. Por isso que, nos próximos dias, na cidade de Timon, nós vamos inaugurar a primeira a PAC construída 100% com recursos do DEPEN, o Departamento do Sistema Penitenciário Nacional. E nesta semana que se passou técnicos e profissionais,  deputado Rodrigo Lago, estiveram no Equador, país nosso, aqui da América Latina, dando treinamento para gestores também do sistema penitenciário daquele país, ou seja, aquilo que a gente sempre dizia que o sistema penitenciário do estado do Maranhão que passou aquela fase negra de decapitação, de abandono, de não reinserção e que infelizmente culminou na violência extrema do lado de fora dos presídios, hoje, no Maranhão não existe mais. Hoje, é um sistema que traz eficiência para o sistema de segurança, que traz ressocialização de verdade para os apenados do sistema penitenciário, que traz educação para os apenados do sistema penitenciário e que, com certeza, resulta na segurança pública para os cidadãos que estão aqui do lado de fora. Quando a gente diz que é uma política que funciona e é exemplo para o Brasil e para o mundo, a gente concretiza no que, de fato, é fala na tribuna para ação de fato. Vou ler rapidamente aqui a nossa minuta que, na última semana, por meio do PRECTO,  EURESP, policiais penais da Academia de Gestão Penitenciária do Maranhão estiveram no Equador para ministrar o primeiro curso de unidades penitenciárias especiais realizado na base do grupo especial movil antinarcóticos, Gema, na cidade de Baeza. A capacitação operacional contou também com a colaboração de policiais penais do estado do Tocantins, Rio Grande do Sul e São Paulo. Ao todo 89 alunos participaram desta capacitação voltada aos agentes que integrarão o grupo especial de segurança em situações de crises. Entre as disciplinas ministradas estão manuseio de bastão policial tecnologias menos letais, intervenção tática prisional, técnicas de algemamento, escolta, direitos humanos radiocomunicação e rotinas prisionais. A iniciativa foi consolidada por meio da parceria entre: o Servicio Nacional de Atención Integral a Personas Adultas Privadas de la Libertad y a Adolescentes Infractores, Organização Internacional Ítalo-latinoamericana, Associação Voluntários para o Serviço Internacional e a Secretária de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão. E aqui tem um trecho da fala do nosso Secretário Murilo Andrade, que, mais uma vez, quero parabenizar e cumprimentar este maranhense raiz, que muito ajuda o nosso estado, mineiro de nascimento, mas maranhense por opção e escolha é “fico muito feliz do Maranhão ter sido escolhido para enviar policiais penais para me administrar tais cursos de capacitação, isso mostra que as ações investimentos realizados pelo Governo do Estado em segurança, educação e capacitação dos nossos profissionais, por intermédio da nossa Academia de Gestão Penitenciária do Maranhão, fazem a diferença e são reconhecidos como referência, não só no Brasil, mas também internacionalmente” destaca o nosso Secretário de Estado da Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira. Então, Senhor Presidente Rodrigo Lago, é uma política que funciona eficiente e que é modelo hoje para o mundo, não apenas para o Brasil, repito, e tendo o Ministro Flávio Dino, que muito sabidamente esteve mais uma vez, no Senado Federal, falando sobre segurança pública, colocou da imensa quantidade de recursos parados no Ministério da Justiça, que poderiam ter sido investido no sistema prisional no país, como construção de novas unidades, como parcerias com os estados, como ele está fazendo em todos os estados do Brasil. Fez o Maranhão, fez no Piauí, fez no Rio Grande do Norte e fez no Ceará entregando viaturas,  entregando armamento,  colete, EPI para os profissionais do sistema penitenciário e também, obviamente, destacando editais para fortalecimento da segurança pública.  É dessa forma, com essa parceria, com essa sintonia do Governador Carlos Brandão, do Ministério, do governo Lula que nós vamos avançar ainda mais nas políticas públicas do nosso Estado.  Obrigado, Presidente Rodrigo.