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O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO (sem revisão do orador) - Bom dia a todos. Presidente, fique tranquilo. Eu acho que eu não vou ter saúde ainda para utilizar os 30 minutos do tempo, para até mesmo agilizar a sessão, tendo em vista que a desidratação foi grande nesse período, nos últimos dias. Mas eu vou voltar aqui à situação da eleição da OAB, ao tema da  CPI do Futebol, sem a pressa do Pequeno Expediente que, às vezes, demanda essa agonia na fala. Acho que o Pequeno Expediente deveria ter uma duração um pouco maior, talvez 7 ou 8 minutos, e aí serem reajustados alguns tempos, eventualmente, até o tempo do Grande Expediente ser enxuto um pouco, reduzido, diminuído, suprimido. Falando como um “Vingador” fala aqui na tribuna. Então, em relação a eleição da OAB, o que tem sido visto é o total descompromisso com a transparência, a ordem que é célere, vibrante, pulsátil para o tempo todo exigir transparência das instituições. Quando se trata do seu processo, veste-se como uma corporação, como sempre. Vai ter eleição para o CRM, agora em agosto, se eu não estou enganado. Pode ter certeza que este deputado aqui, médico formado pela UFMA, doutor pela Universidade de São Paulo, vai subir para exigir transparência do seu CRM. Não vai ter eleição sem transparência. A última eleição do CRM foi com urna eletrônica, e essa aí, se não for, nós vamos cobrar aqui que seja, porque essa é a forma correta de agir. A eleição com token, com dedinho de borracha, não dá para comparar com uma eleição dentro do Ministério Público Federal, Deputado Leandro Bello, em que você tem, que eles usam como balizamento para dizer que é confiável, nós estamos tratando de uma eleição que o pessoal tem salário de 30 mil reais. Uma pessoa que ganha um salário de 30 mil não está precisando pagar a anuidade da OAB, ela não está aperreada. Agora coloque aqui os advogados, uma grande parcela da advocacia maranhense sofre, e eu me solidarizo com os que sofrem, que, às vezes, estão aí colocando seu token à disposição por um pagamento de anuidade. Tem os mais gulosos, presidente, de subseção que querem valores maiores para convencer os seus advogados, subordinados naquele momento, não é nem subordinada a palavra, estão ali organizados localmente, falando melhor. Então, assim, a OAB querer dizer que um sistema que serve ao MPF serve para uma eleição de quinto constitucional num universo de 100, 200, 300 procuradores é o mesmo universo de 13 potenciais advogados votantes é zombar da inteligência alheia, e eu não aceito. Eu aceito muita coisa na minha vida, mas zombar da minha inteligência eu não aceito. Eu estava até pensando em prestar Exame de Ordem, esse ano, Deputado Florêncio, mas estou reticente porque, com essa direção da OAB, o que está sendo feito aí é nauseante. É nauseante o que está acontecendo. Está claramente direcionado. Ontem, eu recebi mensagens, prints, está lá no edital: ninguém pode ter acesso a dados da Ordem para mandar listas de e-mail. Tem pessoas que são candidatos que participam do corpo da Ordem, como diretores e conselheiros, e que estão disparando mensagens em massa, até para a mãe de uma amiga minha, advogada, chegou mensagem pedindo voto para determinado candidato, o que é uma quebra, obviamente, da Lei de Proteção de Dados. Ou seja, esse processo, da forma que está, acabou, não vai ter a legitimidade, vão ter ações novamente ao final do processo. Esse pessoal que está comandando essa eleição tem interesses próprios, só que o interesse próprio de cada um deles não é maior que o interesse público, e onde tem interesse público, da minha parte, existirá opinião e manifestação parlamentar, porque é assim que se faz o mandato. Não adianta subir aqui, todo dia, como eu falo para o Governador Brandão, eu subo aqui para bater palma para o senhor porque o senhor inaugurou uma estrada. Ah, porque o senhor inaugurou uma casinha, um poço ali na no determinado local, eu vou subir aqui no Pequeno Expediente para estar, não vou fazer isso. Agora, na hora que o senhor precisar que eu venha defender, porque o senhor precisa pegar um empréstimo para ter norte no desenvolvimento do Maranhão, conte comigo. Quando subir aqui para dizer que a GAM é incorporada dentro do salário do professor e que o Maranhão paga, sim, acima do piso quando ninguém, quase tem coragem de subir aqui para defender, Yglésio Moyses está aqui para falar. Então, isso aqui serve da mesma forma para OAB. Não devo nada para OAB. Não devo nada para advogado nenhum. Tem duas três ações aí por injúria, que, às vezes, as pessoas querem, no grito, que a gente se cale, tentam nos cercear a opinião, a imunidade, questionar a imunidade. Normal para quem expressa sua opinião, tentar ter aí seu direito tolhido. Espero que as instâncias judiciais que fazem esse controle, entendam que essa bancada, esta tribuna, ela tem o firme propósito de dar a voz, não é para Yglésio não, eu estou dando voz a mais de milhares de advogados insatisfeitos com a condução de processo. Só num grupo aí que me colocaram tem dois mil advogados. Então, não sou voz do Yglésio, eu nem advogado sou ainda, eu sou bacharel em Direito, porque se eu fosse ainda virar advogado era coisa demais, eu ia inventar de querer assinar processo, de ir atrás de processo. Porque Medicina, mandato, pai de família e presidente do Moto e advogado, é coisa demais para um ser humano, por isso que, de vez em quando, a imunidade baixa. Mas assim, ficar muito claro, não dependo de OAB,  vocês estão fraudando o processo, frontalmente, não sei quem de lá está, entrem com uma representação contra mim, alegando honra objetiva, tendo em vista que vocês não têm honra subjetiva, e comprovem os danos, é a única coisa que vocês têm, esse jus esperniandi aí, que vocês sabem que não vai dar em nada, mas eu vou até o final vendo a safadeza que está acontecendo nessa eleição de dedinho de borracha, que esse token digital, como os médicos faziam naquele negócio de bater ponto com dedo digital no Rio de Janeiro, a mesma coisa essa eleição com esse token. Não comparem isso com eleição no Ministério Público Federal, procurador federal não precisa vender token para ninguém, quem tem salário de R$ 30.000,00, não precisa, mas um advogado que está desempregado ou que ganha R$ 1.500,00, no escritório dos grandes advogados do Maranhão para ser estagiário, lamentavelmente, às vezes, precisa, porque a gente sabe que isso aí não dá para sustentar a família. Não é não? É complicado. Então, para mim isso aqui é pauta superada. Em relação à CPI do Futebol, muita coisa aconteceu nesse momento aqui antes da gente conseguir. Quero agradecer aos 18 colegas que mantiveram firmes as suas assinaturas, quero agradecer aos que assinaram e que retiraram também, alguns fizeram porque foram induzidos aí de maneira até desonesta a fazer isso. Talvez, porque tenha um pouco tempo de casa, afinal tem muita gente nova aqui. Essa dinâmica é normal. Asseguro à sociedade maranhense, aos amantes do esporte, do futebol maranhense que a coisa vai ser conduzida de maneira séria aqui. Tentar que a gente construa uma comissão com deputados que gostem da causa, que tenham interesse na causa, que não tenham preferências eventuais por determinada instituição, que isso seja balanceado quando foi inevitável, para que a gente possa fazer a coisa da maneira mais isenta possível. Diferente aí de outras CPIs que fizeram estardalhaço, fizeram o tempo todo tentativas de constrangimento de advogados, inclusive de pessoas que vieram a essa Assembleia, isto aí, se eu estiver dentro não vai acontecer, pode ter certeza, porque eu não vou deixar ninguém constranger ninguém. O  devido processo legal, Presidente, com certeza será respeitado nesta Casa, porque,  graças a Deus, eu tenho muitos inimigos, quem expressa sua opinião invariavelmente ganha muitos inimigos, mas eu jogo sempre com eles dentro das quatro linhas do jogo, da democracia frontalmente. Ninguém vai subir... Nunca ninguém vai me ver com uma conversa na frente e outra pelas costas. Isso aqui eu duvido alguém levantar para me dizer que alguma vez na vida isso aconteceu. Não tem. Talvez esse seja meu maior defeito. Eu não tenho tapinha nas costas, eu não tenho aperto de mão fake. Eu tenho, quando convivo com quem eu sei que não gosta de mim, respeito à institucionalidade, porque isso é o principal. Isso é o principal. Então a sociedade, a tranquilidade com a CPI, que, com certeza, renderá bons frutos ao futebol maranhense, às pessoas que acreditam no futebol, que amam,  que vão ao estádio, aqueles torcedores fiéis que, às vezes, não têm um recurso para ir ao estádio, mas, às vezes, pegam até emprestado com vizinho para ir ver o seu time de coração e apoiá-lo. E não ser enganado, como muitas vezes acontece, ou prejudicado por uma arbitragem vendida, muitas coisas estranhas que acontecem neste dia a dia do futebol maranhense. Coisa boa que inspirou até o Ministério da Justiça a mexer. Muito bom saber que a gente vai poder contar, inclusive, com a força tarefa dos “Vingadores”, com o “Capitão América” e o “Homem Aranha” no processo, a partir de agora. Nossas potencialidades serão aumentadas exponencialmente com os recursos do Ministério da Justiça. Acho que a Casa deve, inclusive, pedir uma cooperação técnica,  Presidente, com o Ministério da Justiça nessa força tarefa. Tenho certeza que o “Ministro Capitão América” não vai se negar  a partir de agora. Em relação ao TELEGRAM, o que aconteceu, essa repercussão mostra uma difícil situação no Brasil. Uma situação que uma empresa não pode mais ter orientação e opinião. Então, obviamente, a coisa é censurada. E quando há censura, há uma rima que flerta com “ditadura”. Não ditadura de bater nas pessoas, não é. O projeto hoje do PT, do PCdoB, da maldição do PSOL, do PSB, que ainda estou aí pendurado pelos beiços, sabe-se lá por que, porque é um casamento de fachada, uma vida de mentira, mas o projeto desse pessoal é meramente, daqui a quatro anos, reeleição e, depois, mais oito anos e depois, pelo menos, mais quatro anos. São 20 anos de poder, é sempre isso. E como é que acontece essa coisa grande? Esse interesse todo repentino que eles ficam agora dizendo: Vai ser o Rui Costa a falar: ‘ah, esse projeto de lei nem era do governo, era de deputado fulano’, mas foi alterado pela relatoria do Orlando Silva. Um projeto que, diferente de quem quer que seja, eu não subo aqui para falar mentira nessa tribuna. Graças a Deus, não tem uma mentira em quatro anos e poucos meses aí de mandato que eu tenho aqui na Assembleia. E tem jornalista aqui todo dia e nunca fui desconstruído por nenhum, por isso tenho apreço e respeitabilidade pela maioria deles. Projeto não é sobre tirar trecho de Bíblia, realmente não é, não é um projeto de censura total, não é, mas é um projeto perigoso a partir do momento que mexe com o que é mais importante, que é com o centro da cabeça das pessoas, onde a informação nasce, porque, se fosse uma coisa para simplesmente resolver o conteúdo impróprio, a remoção, nós estaremos de varas digitais especializadas para termos decisões judiciais rápidas, quase que imediatas, um super plantão eletrônico que contasse inclusive com ferramentas de inteligência artificial. Hoje seria completamente possível fazer isso, mas não, o que se quer é criar um órgão executivo de regulação. Sabe a que isso remonta? Sabem? 1984 de George Orwell. A figura do grande irmão, do grande olho, daquele que tudo vê, que controla tudo que pode ser dito. Quando se cria um sistema que começa a ter um órgão de regulação do Executivo, eu tenho uma influência política em cima daquilo ali. E política não atende, na maioria das vezes, ao interesse das pessoas, ela acontece, mas tem sempre o interesse dos grupos políticos no meio. Então, a partir do momento que eu dou ao Executivo o poder de regular, de dizer o que é fake news e o que não é, o que é conteúdo nocivo e o que não é... Eu, por exemplo, imagina a gente, naquela época, não poderia ter a informação de que a vacina da AstraZeneca causava trombose e causou, mostrou-se depois. Então, imagina se não existissem as vozes dissonantes. Se nós fizermos um paralelo, a gente vai verificar que os cientistas que eram dissonantes lá atrás, nós íamos tirar da produção de patentes, não ia fazer patente de cientista que não fizesse. Não dá para esquecer que Galileu foi obrigado pela Igreja Católica, isso aqui não é uma crítica à Igreja, porque naquele tempo era muito diferente a forma de pensar. Mas a Igreja Católica colocou Galileu para se retratar. Então, nós estamos ao passo que eles pensam que nós estamos evoluindo, nós estamos regredindo, regular conteúdo nocivo para as crianças é fundamental,  inclusive, eu acho que TikTok é uma rede que talvez nem pudesse funcionar no Brasil ou teria que ter uma prova de idade, alguma coisa para funcionar pra regular mesmo a entrada, menor de 15 anos não poderia nem usar aquilo ali. Porque é absurdo o tipo de conteúdo que chega a ser produzido. Agora da forma que está, não dá pra entregar para um governo dizer o que é verdade e o que é mentira, porque os conceitos eles estão em modelação e modulação constante. Ciência, já se tratou doenças fazendo ingesta de ouro, tuberculose, se dava sais de ouro, deputado Leandro Bello, fazia efeito nenhum, terminava era intoxicando.  Então, a Ciência ela está em constante evolução, o que a gente está hoje vivenciando não é um pingo, daqui a 100 anos. Muita coisa vai ser revisitada. Açúcar antigamente era bem-visto, hoje ele é o vilão, as gorduras eram pessimamente vistas, hoje elas já têm uma visão diferente. Então, o tempo todo muda, o tempo todo muda, em relação ao Projeto, ainda, imaginar que você vai fazer com que as empresas paguem pelo conteúdo produzido pelas pessoas, você está interferindo diretamente na liberdade econômica, você está impondo uma obrigação de pagar a um produtor de conteúdo, pelo fato dele ter a grife de uma grande empresa de comunicação. Gente, nós já somos dominados pelos grandes sistemas de TV, desde que nós somos crianças, que era o que tinha na infância de todos os que estão aqui, o que você pensava, era moldado pelo que passava nos jornais do domingo, pelas revistas semanais de domingo. Tinha da Record, tinha do SBT, tinha da Globo, aquilo ali moldava opinião pública. A Veja toda semana dizia ao país qual era agenda da opinião pública, a Internet democratizou, e os pequenos que podem opinar, vão em detrimento dos grandes que vão ficar cada vez mais robustos, só a Globo, por exemplo, com esse Projeto, se fosse aprovado, ia ter uma injeção de capital de duzentos  e  cinquenta  milhões de reais por ano, uma expectativa, números de projeção, então, imagina uma coisa como essa acontecer. Então, o perigo do Projeto começa a partir daí, outra coisa absurda: vocês aqui que são social mídias, que estão assistindo a apresentação querem transparência no algoritmo. O algoritmo é justamente o que faz as pessoas conseguirem crescer e se diferenciar das outras pessoas. Você controlar o algoritmo, você monetiza, enquanto profissional, a partir do domínio do algoritmo. Imagina: entrega para o Governo saber como funciona algoritmo. É ótimo. Aí o Governo vai conseguir o tempo todo ter o monopólio da disseminação de notícias do que ele quer. Isso não é manipulação de massas? Inegável que é. Por mais bem intencionado que seja qualquer deputado de esquerda, eu aposto se algum consegue me comprovar o contrário. Eu me retrato aqui se alguém conseguir, porque eu não vim para falar mentira. Eu estou falando tecnicamente. Estou falando conhecimento de quem estuda essa porcaria desse algoritmo. Essa semana, esse mês, eu tive um milhão de visualizações sem gastar um centavo, um milhão de contas atingidas. Está lá no meu Instagram para quem quiser ver. Então sei o que eu estou falando. Imagina a empresa entregar o produto dela. É tipo se você chegar para Boeing: “Boeing, agora tu vai me entregar o projeto do teu avião que custou bilhões de reais para você fazer, ou aqui, TI, o sistema que vocês desenvolveram para a Assembleia, me dá aqui, me passa aqui como é que é o sistema para eu ver aqui, só para eu saber como é que funciona, para eu poder controlar melhor, para saber se vocês não estão vazando dados. É o fim da privacidade. Inclusive, isso são coisas perigosas. E, aí, o nosso “ministro Capitão América” começa, nesse momento, a querer tirar do parlamento a oportunidade de debater. Debater e debater, porque não é fácil. Existem parlamentares de diferentes matizes ideológicas, inclusive, matizes intelectuais diferentes, existem matizes de postura de parlamento, de perfil. Então essas visões todas, elas têm que ser contempladas a partir de negociações. Claro que, de 513 pessoas, não é fácil fazer. Então não é fácil. Não adianta querer tirar do parlamento essa liberalidade. Aí chega ao cúmulo de um ministro, que assim, a palavra é “criminoso”, porque para mim comete o crime de abuso de autoridade. Por quê? Porque, deliberadamente, extrapolando as suas funções, porque criou o macroinquérito das fake news, que agora tudo absorve para si no curso desse processo. Caem na mesma coisa que tanto criticavam quando Moro trazia tudo para a vara de Curitiba, fazendo agregação e conexão de todos os processos. Nós temos que simplesmente deixar que as empresas entreguem os seus algoritmos, silenciem sobre as suas opiniões, escrevam nas suas plataformas o que o Ministro Alexandre de Moraes quer que seja dito para os usuários. Isso é perda de liberdade. Não existe meia liberdade, existe liberdade total que é regulada em seus excessos. É isso que tem que ser desenvolvido. Então, do jeito que o PL das fake News está não serve à sociedade, porque entrega para o governo o algoritmo das empresas, entrega a possibilidade de dizer o que é verdade e o que é mentira, entrega o controle da origem da informação e, claro, a resultante de todas essas arbitrariedades, roubos, furtos de consciência, dominação do pensamento, é como se a gente fosse viver de release, vamos viver de release, não vai sair nada negativo. O algoritmo vai trabalhar para disseminar que Lula é bonzinho, que Lula é honesto, que Lula é o cara. O Lula é um cara tão complicado que vai anunciar um projeto de saúde bucal, uma coisa boa, uma incorporação de saúde bucal ao SUS, à política de saúde do SUS, e num golpe só ele consegue passar uma mensagem dizendo que a pessoa que não tem os dentes da frente não arruma um namorado. Imagina! E Bolsonaro que falava besteira. Uma pessoa que não tem os dentes frontais, por exemplo, uma pessoa dita banguela, ela não tem muita facilidade já em relacionamento. Várias vezes, eu andei no interior, e pessoas com essa vergonha, porque não seguem um padrão estético. Nós, enquanto seres sociais, nós temos essa dependência, infelizmente, de aprovação. Graças a Deus, eu trabalho a minha para cada vez menos precisar. Por isso que eu tenho cada vez mais coragem, mais determinação para falar o que eu penso, defender as coisas que eu acredito. Mas um cara como esse não tem respeito pelas pessoas. Ele só mostra o preconceituoso que é quando chamou as mulheres, naquela época, de mulher macho, mulher sapatão, lá atrás, e agora diz que banguela não tem como conseguir namorado, disse que as pessoas com deficiências intelectuais têm parafuso solto, ou seja, é um preconceituoso de carteirinha. Claro, com a capa do bonzinho. Mas, claro, no Brasil, não é o que fala, é quem fala, né. Finalizando, deixei só um minutinho para registrar a passagem, na semana passada, no Hospital da Criança. O que acontece lá, hoje, está incompatível com a existência humana. Eu acho, inclusive, que peguei essa virose lá. Imagino o que eu sofri, eu que fui mais de 60 vezes ao banheiro em três dias, uma criança naquele hospital, às vezes num corredor, no colo da mãe, sem um leito, sentada num calor maldito. Destaque positivo aqui, Deputada Vivianne, porque Yglésio Moisés, ele dá a César o que é de César, para parte da brinquedoteca que tem as terapeutas ocupacionais está muito bonito lá eles fizeram uma coisinha bem bonita, as crianças não têm muitas que podem utilizar, que tem uma série de critérios, mas foi uma coisa boa que fizeram. Mas está muito ruim a situação ainda, presidente, eu sei que eu tive um tempão, mas me dê só mais 1 minuto e meio.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO RODRIGO LAGO -Deputado Yglésio, eu até concedo mais um minuto, mas eu pediria que Vossa Excelência tivesse a compreensão, nós vamos ter uma Sessão Solene, daqui pouco, todas as autoridades.

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO – É só esse minuto mesmo.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO RODRIGO LAGO - A Deputada Vivianne ainda que é ocupar a tribuna

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO - Pode ficar tranquilo, eu faço esse compromisso com Vossa Excelência. Pronto, um minuto, valendo. Então, no Hospital da Criança, na reforma, visitei a reforma também. A reforma ela está naquele limiar, do feito com mal feito, o banheiro com o revestimento só até ali um pouquinho acima da altura. Eles não revestem um banheiro até em cima. A gente já sabe que aquilo vai dar o quê? Infiltração, mofo. Basculantes com problema também, não tem revestimento, quando der chuva começa mofo e a partir daí, a gente questiona alguns aspectos da condução da obra até o momento, que, diga-se de passagem, teve que ser revista. Então, Presidente, muitíssimo obrigado pela sua tolerância, generosidade. Deputada Vivianne também e minha gratidão a todos pela audiência.