17/05/2023 - Pequeno Expediente Rafael Rafael

Rafael de Brito Sousa

Aniversário: 22/04
Profissão: Engenheiro Civil

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O SENHOR DEPUTADO RAFAEL (sem revisão do orador) - Bom dia, Senhor Presidente Deputado Rodrigo Lago, senhoras e senhores colegas parlamentares, galeria, telespectadores da TV Assembleia e das plataformas digitais. Senhor Presidente, eu venho aqui reforçar, inclusive, o pronunciamento do Deputado Júlio Mendonça, que a gente sabe que é um deputado bastante atuante, também gestor da SAF, gestor da AGERP. Ontem, o que o Governador Carlos Brandão fez foi a concretização daquilo que a Assembleia Legislativa fez alguns anos atrás, que foi a possibilidade de atrair recursos do Fundo Internacional de Desenvolvimento para a Agricultura, o FIDA. Ainda na gestão do ex- secretário, Deputado amigo Adelmo Soares, e que hoje, inclusive, faz parte também do sistema, mas que, de verdade, é um investimento na agricultura familiar, que é pauta desse governo, que, diga-se de passagem, um dos primeiros governos do Brasil a criar uma secretaria específica da agricultura familiar. O Deputado Rodrigo Lago também teve o privilégio de ser secretário dessa política tão importante para o nosso estado e que resultou diretamente, colegas, as nossas ações aqui na Assembleia Legislativa, num investimento de quase duzentos milhões de reais. Porque estamos falando aí de quase quarenta milhões de dólares atingindo várias regiões do Estado do Maranhão, quase quarenta municípios, para potencializar a agricultura familiar. Então o Governador Carlos Brandão, na sua essência de homem do campo, une também a efetivação dessas políticas para que a gente possa ainda mais melhorar a eficiência da agricultura familiar do nosso estado. Não podemos nos esquecer também, Deputado Júlio, Deputado Glalbert, que não sei se está aqui no plenário, da grande regularização fundiária que o Governador Carlos Brandão implementou no seu governo. Queria, inclusive, cumprimentar o nosso gestor do Iterma, Secretário Anderson. Mas, assim, de fato, uma força-tarefa do governo Carlos Brandão na efetivação dessas áreas para que a gente não possa ter agricultor no interior do estado com 40, 50, 60 anos morando na terra e não ter o direito ao seu título de propriedade, porque ter o direito ao título de propriedade traz também a possibilidade de mais investimentos na agricultura familiar. Eu costumo dizer que o nosso principal ativo no nosso estado são os nossos recursos hídricos. Nós temos a água, nós temos a terra e, com certeza, com recursos necessários sendo aplicados, nós vamos desenvolver ainda mais a nossa agricultura familiar. Então, quero aqui destacar, mais uma vez, as ações do nosso Governador Carlos Brandão que, ontem ainda, Deputado Júlio Mendonça, esteve na cidade de Balsas para a abertura da AgroBalsas. Pela manhã, discutindo agricultura familiar; pela tarde, discutindo agronegócio, que também é muito importante para o nosso estado, é uma política que gera muito emprego, que gera dividendos para o nosso estado. Inclusive, nós, no ano passado, aprovamos aqui a possibilidade do Estado ter uma receita maior com o agro, que é uma política que merece toda a nossa atenção, mas casada também com a política de segurança ambiental, com a política da agricultura familiar, para que a gente possa, dentro do território do nosso estado, ter as políticas de forma sinérgica para que não haja a degradação do meio ambiente e também não haja a polarização, a monopolização da monocultura no nosso estado. Então, de fato, o Estado mostra a preocupação com as duas políticas que são os motores da economia do nosso estado. Mas eu quero aproveitar o minuto que me resta, Presidente Rodrigo Lago, para destacar aquilo que a gente bateu muito, no ano passado, que era a paridade dos preços dos combustíveis da Petrobras. Ontem, o governo federal anunciou o fim dessa paridade, o fim dessa indexação do preço dos combustíveis ao dólar, trazendo diretamente ao bolso do consumidor uma redução direta na bomba e no gás de cozinha, o que, com certeza, vai impactar toda a cadeia produtiva porque, quando se baixa o óleo diesel, baixa-se o frete, baixam-se os produtos. Então, o governo federal acerta para que a gente tenha uma empresa pública em favor dos brasileiros. Isso que, de fato, nós esperávamos do governo Lula e é, de fato, o que o governo Lula está fazendo. Para concluir de verdade, Presidente Rodrigo Lago, a gente sabe que a justiça tarda, mas não falha, não adianta tentar burlar as regras do jogo eleitoral e, ontem, o Tribunal Superior Eleitoral cassou o mandato daquele que quis usufruir do seu posto como procurador para entrar na política e se beneficiar, como veio se beneficiando ao longo do tempo. A Lei da Ficha Limpa é clara: procurador e membro do Ministério Público que respondem processo administrativo não podem ser candidatos enquanto o processo não findar. Pediu exoneração, mas o texto da lei é literal, integral, e o Tribunal Superior Eleitoral, ontem, apenas cumpriu a lei, inclusive quem fez a alteração foi o ministro hoje da Justiça, Flávio Dino. Até perguntei para o Carlos Lula qual era o vingador que tinha o poder de viajar no tempo e, deputado Lula, qual é o mesmo nome do vingador? Deputado Lula, qual é o nome do vingador que viaja no tempo? O senhor destino, ontem, o ministro Flávio Dino se caracterizou como vingador do senhor destino e deu base jurídica à cassação do ex-procurador, Deltan Dallagnol. Era isso, Senhor Presidente.

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