Discurso - download do áudio

O SENHOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO (sem revisão do orador) – Senhor Presidente, demais colegas do parlamento, imprensa que nos acompanha. Senhor Presidente, eu vou tratar aqui, preliminarmente, de dois temas. Primeiro registrar que nesta data, 17 de maio, é o Dia Internacional do Combate à Lgbtfobia. Faço esse registro porque, nesta data, a OMS retirou da lista de distúrbios a homossexualidade. Eu destaco até porque eu tenho um o Projeto de Lei 11.021/2019 que garante o uso do nome social das pessoas trans nos órgãos públicos do Estado. Outro destaque que eu faço é a iniciativa da Deputada Janaína que subiu a esta tribuna e destacou o ‘Maio Laranja’, a importância deste Parlamento debater e também fazer o enfrentamento da exploração sexual de criança e dos adolescentes. E também destaco, em rápidas palavras, aquilo que alguns colegas que nos antecederam também destacaram, que foi a condenação do Dellagnol, o indeferimento do registro da sua candidatura, inclusive por isso teve o mandato cassado pela Suprema Coorte Eleitoral, mas vai recorrer fora do cargo porque, como bem disse o Deputado Rodrigo, o Deputado Rafael e o Deputado Júlio, ele pediu exoneração do cargo de Procurador da República para evitar condenações e processo disciplinar que automaticamente iriam lhe levar à ilegibilidade. Então, é um registro rápido que faço a esse respeito, destacando a importância do comentário dos colegas. Senhor presidente, eu subo aqui para usar o Pequeno Expediente e destacar a vitória do povo que a foi a medida da Petrobras de abrasileirar o preço dos combustíveis. Como já foi dito aqui, foi uma promessa do Presidente Lula, que está cumprindo agora, e o povo brasileiro outorgou a ele que implementasse uma nova política de preço da Petrobras sem se deixar vincular àquilo que foi estabelecido no governo do Temer, pós-golpe à Presidente Dilma, e foi dada continuidade no governo Bolsonaro, que foi a nefasta política de preço de paridade da importação. Vincular o preço do combustível ao barril de petróleo e ao dólar, à variação internacional. É bem verdade que nós não podemos ficar à margem do que acontece no resto do mundo, mas isso se dá em momentos de crise. Por que não fazer como fez o Lula no seu primeiro governo? Como fez Lula no seu segundo governo e fez a Presidenta Dilma, em que houve um controle do preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha? Se buscar na história, ao longo desses anos, será observado que a variação de preço desse produto foi muito pequena e não precisou usar de uma política demagógica, que é alterar ICMS que repercute na arrecadação dos Estados e V. Ex.ªs vão ver e vão observar nas bombas que, a partir de hoje, haverá uma redução da gasolina, em mais de doze por cento, do diesel em mais de doze por cento, do botijão de gás em vinte e um por cento, vamos voltar a ter Estado no Brasil e que o botijão de gás vai ser menos de cem reais, e a dona de casa, a população mais humilde vai abandonar, de vez, o fogão a lenha e voltar a ter condições de comprar o bojão de gás. E é uma política de preço da Petrobras que reflete vários serviços, vamos ter em consequência disso diminuição nas tarifas do serviço do transporte público, vamos ter diminuição no transporte de carga que, consequentemente, vai refletir nos principais produtos da cesta básica, vai interferir e influenciar na inflação. Então, é uma política de preço que diz não ao lucro exorbitante dos acionistas da Petrobras, é uma política de preço que diz sim a política de uma estatal que tem que ter a preocupação com o social e pensar na economia brasileira, sobretudo, nas famílias mais humildes deste país. Portanto, uma medida muito importante que a população brasileira, em todos os cantos do país, está comemorando que nós vamos ver, na prática, a diminuição desses produtos. Era isso, Senhor Presidente, obrigado pela tolerância do tempo.