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O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA (sem revisão do orador) - Senhor presidente, senhoras deputadas e senhores deputados, bom dia a todos e a todas. Saúdo os cidadãos e as cidadãs maranhenses que nos acompanham nas dependências deste plenário, nos gabinetes, por meio das redes sociais e dos canais oficiais da Assembleia Legislativa, da TV Assembleia e outros canais. Saúdo a imprensa aqui presente também, saúdo todo cidadão e cidadã maranhense que nos acompanham nesta manhã. Eu retorno, Deputado Rodrigo Lago, a esta tribuna para tratar de um assunto extremamente importante para os municípios do estado do Maranhão, que é um assunto ao qual, Deputado Wellington, esta Casa não pode se furtar, que são as obras inacabadas e paralisadas do FNDE. Eu já tinha trazido essa discussão à Casa anteriormente por meio da Comissão de Educação, eu e os demais pares que compõem a Comissão de Educação, nós já tínhamos trazido essa pauta anteriormente e, ontem, nós estivemos com o presidente da FAMEM, o prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, para que nós possamos levar essa pauta também aos nossos municípios. Iniciamos um diagnóstico a respeito da situação dessas obras, fazendo um levantamento sobre como essas obras se encontram no estado do Maranhão. Ontem, nós levamos esse diagnóstico ao presidente da FAMEM para que essa discussão possa chegar até os nossos municípios e nós possamos reverter esse quadro de tantas obras paralisadas e inacabadas no estado do Maranhão. Eu peço auxílio da mídia para fazer uma projeção de uma informação que eu queria compartilhar com os colegas deputados. Aqui, senhoras e senhores, é o comparativo da situação das obras no estado do Maranhão e no país. Nós observamos que a situação do Maranhão, Deputado Carlos, é extremamente grave se compararmos com os demais estados da Federação. Enquanto, no país, 69% das obras do FNDE, Deputado Pará, estão concluídas, aqui no Maranhão, esse percentual é de apenas 49%. Se nós avaliarmos obras paralisadas e inacabadas, e aqui cabe uma diferenciação. As paralisadas são aquelas que estão com termo de compromisso vigente com a FNDE, ou seja, elas podem ser restabelecidas o fluxo financeiro delas, de imediato. Inacabada, são aquelas, por algum motivo, ou não tem mais recurso, ou não existe mais vínculo entre o município e o FNDE. Se nós observarmos essas duas categorias de obra, que são realmente aquelas que importam para nós, nós podemos ver que no país, deputado Rodrigo Lago, 16% apenas das obras estão nessa situação, enquanto do estado do Maranhão, esse percentual é de 31%, ou seja, um terço das obras do estado do Maranhão, deputado Júlio Mendonça, vinculados ao FNDE, elas estão na situação de paralisadas e inacabadas, um terço. Isso corresponde, senhoras e senhores, deputado Antônio Pereira, a mais de 540 obras, 541 para ser mais preciso, Obras que poderiam estar servindo à população, que poderiam estar atendendo a necessidade educacional nossos municípios, mas que se tornaram verdadeiros esqueletos, e que estão hoje espalhados por todo o território do estado, para qualquer região que se vá, vai encontrar obras nessa situação. E essa Casa, deputado Yglésio, não pode se furtar esse tema, por sua relevância, pelos milhões e milhões de reais que já se tem investido nessas obras, e nós temos que pensar juntos, deputado Davi, e seu pai é prefeito do município de Bacabal, nós temos que pensar alternativas para que essas obras possam ser retomadas e possam ser concluídas. Não se pretende aqui, senhoras e senhores, fazer auditoria, apontar culpados, identificar quem fez causa, deputado Júnior Cascaria, a esse estado de coisas, isso caberá ao FNDE, ao TCU, aos órgãos de controle. O que essa Casa tem que assumir, a meu ver, é o papel de propor alternativas para que essa situação possa ser revertida e que o estado possa ter finalmente essas obras retomadas e concluídas. Então, o objetivo dessa fala é chamar a atenção da sociedade, chamar a atenção dos municípios, chamar a atenção dos órgãos públicos para que nós possamos, juntos, buscar alternativas para reverter a situação. E eu considero, senhoras e senhores, que nós temos que aproveitar, deputado Neto Evangelista, o cenário favorável que nós temos hoje, para a retomada dessas obras. Nós temos a situação hoje de maior disponibilidade de recursos junto aos municípios, por conta do novo FUNDEB, os repasses aos municípios aumentaram, ou seja, a situação que os municípios têm hoje para retomar dessas obras, é melhor do que a que se tinha nos anos anteriores, eu peço que passe o slide, por favor. Próximo slide, por favor. Esse, senhoras e senhores, é a previsão de complementação de recursos do VAT, para os municípios maranhenses, agora, durante o ano de 2023. Observem que esses são os 20 municípios que mais receberam repasse esse ano. Em relação a recurso do VAT, nós sabemos a escassez que os municípios enfrentam, nós sabemos as dificuldades que os municípios têm para manter a rede pública funcionando, mas isso aqui representa um alento, se, anteriormente, deputado Zé Inácio, os municípios não tinham esse recurso, agora passam a ter, e esses são os 20 municípios que receberam o maior percentual de recursos, maiores valores, a título de VAT, que é uma complementação do FUNDEB, que os municípios passaram a ter direito, a partir da nova lei. Então, esse município pode, esse recurso pode, de alguma formam ser utilizado pelos municípios para retomar dessas obras. Outro aspecto bastante positivo que favorece essa retomada, Deputado Guilherme Paz, é a Medida Provisória 1.174, que foi editada agora, no mês de maio. Dentre outras coisas, essa MP permite que os saldos remanescentes dessas obras possam ser retomados, possam ser atualizados com base em INCC, porque um dos maiores problemas, Deputado Eric, eram os valores defasados das obras do FMDE. Com essa medida provisória, esses valores podem ser atualizados com base no Índice Nacional da Construção Civil, que é o índice que reajusta o serviço de engenharia. Isso permitirá um reequilíbrio e permitirá que os municípios retomem essas obras com melhores condições financeiras, reduzindo a necessidade de contrapartida por parte desses municípios. Outro avanço significativo que essa nova legislação trouxe, Deputado Júlio Mendonça, é a possibilidade de alteração nos projetos de engenharia. Anteriormente, se o município, se uma obra fosse executada com algum piso, por exemplo, diferente, ele teria que demolir e refazer esse piso, seguindo as especificações originais. Se tinha uma determinada cobertura, se tinha um determinado forro, se tinha um determinado revestimento, o município tinha que retomar, demolir o que tinha sido feito e retomar essas obras. Agora não, podem ser feitas as adequações.

O SENHOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA (aparte) - Deputado, me dê dois minutos de aparte, por favor. Primeiro, eu quero parabenizar pela consistência e persistência do tema tão importante para o nosso estado. É uma alegria e um orgulho fazer parte da Comissão da Educação junto com você, porque eu sei da seriedade e da importância do tema. Invoco justamente de onde nós paramos e sugiro aqui também acrescentando nessa sua fala o prosseguimento naquela oficina, como queiramos chamar, dos técnicos do FNDE para virem aqui para que, de fato, a gente busque fazer essa força-tarefa para ajudar a destravar. Mais uma vez, parabéns pelas suas colocações.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA - Eu agradeço, Deputado Júlio Mendonça. Faço referência que, no mês de março, nós estivemos, em Brasília, numa comissão conjunta da Comissão de Educação da Assembleia e da Comissão de Obras. Estiveram presentes, além de V. Ex.ª, o Presidente Rodrigo Lago nessa tratativa com a FNDE, o Deputado Leandro Bello, o Deputado Cláudio Cunha, presidente da Comissão de Obras, o Deputado Júnior Cascaria e o Deputado Carlos Lula. Nós estivemos na presidência do FNDE e, neste momento, solicitamos que o FNDE encaminhe um representante aqui para que nós possamos aprofundar ainda mais essa discussão. Como V. Ex.ª falou, é o momento de reiterarmos essa solicitação para que nós possamos aprofundar no tema. Faço questão aqui, Deputado Júlio, com base na sua intervenção, de dizer que esse é um tema de toda a Casa, não é um tema da Comissão de Educação, não é um tema da Comissão de Obras, não é um tema individual de qualquer parlamentar, é um tema que diz respeito a toda esta Casa porque todos nós temos vínculos com os municípios e todos nós queremos essas obras concluídas. Então é um tema que, a meu ver, tem que ser encampado por todos os deputados.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA - Deputado Ricardo.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA - Pois não, deputado Carlos Lula.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (aparte) - Quero parabenizar Vossa Excelência e parabenizar a também a Comissão de Educação dessa Casa, porque a gente tem que destacar, que, após a ida dos parlamentares dessa Casa ao Ministério da Educação, ao FNDE, finalmente, a gente teve a sinalização do Governo Federal com a Medida Provisória, a Medida Provisória, apontando recursos, de maneira direta, para que tenha condição, enfim, de entregar essas obras que estão paralisadas ou que estão inacabadas no estado do Maranhão como novidade. E Vossa Excelência, lá em Grajaú, foi um grande secretário de Administração. Demonstrou que é possível fazer. Possível entregar essas obras, Grajaú era um município que tinha um número enorme de obras por finalizar e conseguiu entregar. O principal ponto é esse. Não é a disputa eleitoral, não é disputa disso ou daquilo, é o que se entrega para as pessoas. Que se entrega para a vida das pessoas. Que isso muda, isso muda a vida. Entregar uma creche dessa. Entregar as salas de aula. Entregar quadras poliesportivas. É mudar a realidade, muitas pessoas, porque boa parte dessas obras estão nos povoados, não estão nem na sede dos municípios. Muda muito a vida das pessoas que são atingidas por elas. Entregá-las é um passo muito grande. Apesar de serem obras federais, a gente tem sim papel importante. É importante ter trazido a FAMEM para cá, pra discutir em conjunto. Eu acho que esse é o papel da Assembleia também ante construir soluções. A gente sair desse nosso incômodo da posição. Maranhão o segundo estado a gente só ganha do Pará. Ah, no sentido inverso. É a gente é o que mais tem obra paralisada, inacabada. Que a gente possa sair disso, entregar um número bom de obras, chegar ao final do ano dizer, assim, olha, o Maranhão conseguiu fazer, a sua parte, porque quem ganha com isso é a população.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA - Eu agradeço, deputado, e passo a palavra ao deputado Leandro Bello.

O SENHOR DEPUTADO LEANDRO BELLO (aparte) - Bom dia, deputado Ricardo Arruda, parabenizo-o, por essa linda iniciativa. Tenho orgulho, fazer parte da Comissão de Educação junto à Vossa Excelência. V.Exa. como presidente e eu como vice-presidente da Comissão de Educação, esse assunto do qual sou apaixonado, V.Exa., também. E tenho certeza que em nossa Casa, nós estamos orgulhando aqui a Casa, orgulhando a educação do nosso Maranhão. E dizer que a nossa ida ao FNDE, o deputado Lula foi também com a gente, deputado Cascaria, deputado Rodrigo Lago, deputado Cláudio Cunha foi nos acompanhando, e, desde aquele dia, muita coisa andou. E é importante agente frisar que, no governo Lula, tudo mudou, nos últimos 4 anos para cá. O governo Bolsonaro não tinha educação como prioridade, diferente do governo Lula tem, e no FNDE, deputado Rodrigo Lago, nunca ocorreu o que está ocorrendo hoje, do ministro da Educação, a todos os diretores, ao Presidente do FNDE, todos são de uma mesma corrente e todos pensam igual. Ou seja, isso ajuda muito a fazer com que as coisas andem e prova disso é de que essas obras que estavam paralisadas, inacabadas, há três, quatro, cinco anos, estão começando, estão sendo reiniciadas. Então, fico feliz e ver esse nosso sonho, o sonho seu, sonho de todos nós virar realidade. Conte comigo e muito mais pautas importantes virão aí pela frente. Parabéns!

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA - Eu agradeço, deputado Leandro Bello, V.Exa. tem sido um parceiro importante na Comissão de Educação, é um tema que é uma bandeira sua, desde a campanha política e que V.Exa. tem debatido e contribuído com muita convicção e muita qualidade. Eu falo, deputado Davi.

O SENHOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO (aparte) - Só para parabenizar o nobre colega pela ação e, acima de tudo, pela direção na Comissão de Obras. V. Ex.ª tem sido o deputado que tem tido destaque nesta Casa pela sua sensibilidade e por conhecer o município na ponta, na realidade, tendo em vista que já foi secretário de Administração, assim como eu fui na cidade de Bacabal, e a gente sabe que administração pública a gente tem que tratar com respeito, com maestria e com muita responsabilidade. V. Ex.ª, na Comissão de Educação desta Casa, tem conduzido da melhor forma possível, tendo em vista que esse tema é de grande relevância porque afeta muitas cidades do estado do Maranhão. V. Ex.ª convidou o Prefeito Ivo, que esteve presente também na reunião da Comissão de Obra em conjunto com a Comissão de Educação na Casa e da Comissão de Meio Ambiente. Também estava presente o Deputado Júlio. Parabenizar pela sua atuação e dizer que muito nos orgulha ter, nesta Casa, um deputado como V. Ex.ª que tem como prioridade a educação. Nós sabemos que a educação tem que ser tratada com prioridade, com respeito e V. Ex.ª tem feito isso muito bem. Quero dizer que o que for possível nós estaremos à disposição para lutar em prol desse benefício para a população.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA - Eu agradeço, Deputado Davi Brandão. Nós fomos secretário municipal e temos a noção da dificuldade que os municípios enfrentam e a angústia que os gestores enfrentam tendo que conviver com essa realidade. Muitas vezes, deputado, o que acontece é que os gestores, principalmente os municípios menores, não têm o assessoramento necessário. Às vezes, eles têm vontade de retomar essas obras, têm vontade de vê-las concluídas, mas, por falta de um assessoramento adequado, sem ter que quem os oriente, eles terminam deixando de lado. Outros gestores, às vezes, não avançam também com receio de que venham a ser responsabilizados por conta de alguma irregularidade anterior. Então, é papel nosso, deputado, orientar esses gestores por meio da Famem, essa interlocução com a Famem é fundamental, para que a gente possa trazer esses gestores a esse debate e fazer com que essas obras realmente possam ser retomadas, principalmente nos municípios que detêm menor estrutura de assessoramento e que têm mais dificuldade para que elas sejam retomadas e concluídas. Retomando a palavra do Deputado Carlos Lula, realmente é terrível, deputado, que nós disputemos esse ranking com o estado do Pará Dos dois estados da Federação que têm maior quantidade de obras paralisadas e inacabadas, em relação às paralisadas, o Pará tem mais do que o Maranhão, mas em relação às inacabadas, que são mais de 500, o Maranhão tem mais escolas inacabadas que o estado do Pará, ou seja, o Maranhão é o campeão nacional desse recorde negativo de escolas inacabadas que, como eu falei, são mais de 500 obras. Para mostrar que é possível reverter esse quadro, e eu agradeço mais uma vez à generosidade das palavras do colega Carlos Lula, nós temos o case de Grajaú, um município que tinha 42 obras do FNDE, em 2019, Deputado Júlio Mendonça, era o recordista estadual em obras, o município do Maranhão que mais tinha obras do FNDE. Dessas, 23 estavam paralisadas e 5 inacabadas, ou seja, das 42, 28 estavam nessa situação, ou seja, mais de 50%. E ao longo da gestão, corrigindo pendências, interagindo com o FNDE, buscando corrigir inconformidades, nós conseguimos reverter esse quadro e, hoje, o município de Grajaú tem apenas 5 obras paralisadas e nenhuma inacabada. Todo fluxo financeiro das obras foi restabelecido, as obras foram retomadas e a maior parte delas, deputado Carlos Lula, já está inclusive concluída, 23 obras concluídas. Então, é possível retomar, e detalhe, não senti ainda essa condição que o Ministério da Educação está nos propondo hoje de resgatar e atualizar os valores dessas obras, ou seja, nós temos hoje um ambiente político e institucional muito mais favorável, como foi dito aqui, nessa visita que nós fizemos ao FNDE, já nos foi sinalizado que seria publicada essa Medida Provisória, isso já aconteceu, ou seja, é algo que já está à disposição dos municípios maranhenses, e se Grajaú conseguiu retomar as obras, mesmo no cenário mais adverso, deputado Ariston, quanto mais agora que os municípios têm a condição de atualizar valores, têm condição de fazer alterações de projeto para adequar a realidade e dar condição de viabilidade financeira, para que essas obras possam ser retomadas e concluídas. Eu peço que passe o slide, novamente, por favor, só para título de exemplificação. Aqui algumas obras do município de Grajaú que foram retomadas e concluídas. Essa é uma creche tipo B, na sede do município de Grajaú, no bairro do Trevão, outubro de 2019, já estava nessa situação. Agora, em novembro de 2021, estava assim, ou seja, concluída e atendendo a população. Outra escola, no caso do Povoado Remanso, outubro 2019, janeiro 2023, já foi inclusive inaugurada, agora no início do ano. Povoado Alto Brasil, o maior povoado do município de Grajaú, com mais de 8000 habitantes, uma creche, que hoje está atendendo a população, veja a situação dela, em junho de 2019. Conjunto Frei Alberto Beretto, um dos bairros mais populares de Grajaú, mesma situação, junho de 2019, janeiro de 2023, ou seja, obra concluída. E assim, meus amigos, escola de 12 salas, na Vila Tucum, um dos bairros mais populares de Grajaú, essa escola inclusive tem uma quadra poliesportiva, deputado Rodrigo Lago, está lá hoje servindo à população, ou seja, senhoras e senhores, é pra mostrar que é possível fazer, com a organização, com método, buscando atacar individualmente cada obra, não adianta pensar que vai resolver tudo ao mesmo tempo, mas vendo aquelas, partindo daquelas menos complexas, daquelas que estão em situação de maior dificuldade, é possível sim concluir essas obras. E o que foi possível fazer em Grajaú, seguramente, é possível fazer em todo o Maranhão. Por isso que é importante trazer essa discussão pra Casa, como foi dito aqui também, sem viés político, sem querer apontar culpados, sem querer identificar quem eventualmente possa ter dado causa a essa situação, mas trabalhando, de forma prepositiva, para que os nossos municípios possam retomar essas obras. São crianças que estão ficando fora da sala de aula, são municípios que estão gastando com transporte escolar, enquanto poderiam ter obras concluídas que estariam servindo à população, são pais e mães de família que não têm creche pra deixar seus filhos e nós temos muitas creches do Maranhão nessa situação, também. Ou seja, são várias obras que podem, sim, ser retomadas, basta que nós possamos nos articular com a participação da FAMEM, envolvendo os municípios que nós temos acesso, também, todos nós, deputados, temos acesso a municípios. Então é possível que nós mesmos busquemos aqueles prefeitos com quem nós temos contato pra orientar, pra fazer o diagnóstico, ver quais obras têm em cada município, ver aquelas que é possível retomar, de imediato, aquelas que exigem um trabalho técnico mais apurado. Mas, enfim, é possível retomar e concluir todas elas. É essa, Deputado Rodrigo Lago, a mensagem que eu queria deixar aqui. Pois não, deputado.

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO - Deputado Ricardo Arruda, eu peço um aparte a V. Ex.ª, desci inclusive da Mesa para fazer.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA - Agradeço, deputado.

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO (aparte) - Porque eu acho que o assunto que V. Ex.ª traz hoje à tribuna desta Casa um assunto muito importante. Nós tivemos realmente uma bancada relevante presente em Brasília no FNDE, liderada por V. Ex.ª e pelo Deputado Cláudio Cunha. V. Ex.ª, como presidente da Comissão de Educação, e o Deputado Cláudio Cunha como presidente da Comissão de Obras. Apresentamos as dificuldades dessas obras aqui no Maranhão, infelizmente o quadro que V. Ex.ª apresentou, aqui na Casa, que foi apresentado na época ao FNDE um quadro preocupante, são muitas obras que infelizmente não avançaram, algumas paradas para mais de década, ou seja, elefantes brancos espalhados no Maranhão inteiro. Infelizmente, muitas crianças fora das creches, muitos alunos sem as suas quadras poliesportivas, muitos alunos sem escolas dignas para receberem as suas lições preliminares no início da sua infância e adolescência exatamente por questões burocráticas no FNDE. Nós apresentamos isso, recebemos naquela oportunidade a informação relevante de que o governo federal estava trabalhando a elaboração de um normativo que permitisse destravar essas obras. V. Ex.ª bem colocou aqui, não vamos apontar culpados. De fato, eu tenho minha posição política, acho que o governo anterior falhou ao não avançar nesse ponto, mas a gente tem que louvar o governo atual que estar modificando isso com a medida provisória que já foi editada, já está agora em vigor permitindo exatamente que a FNDE destrave essas obras. O município de Grajaú conseguiu avançar muito mesmo com os normativos anteriores. Eu tenho certeza de que tinha um secretário de Administração muito competente auxiliando o prefeito daquela cidade, o ex-deputado Mercial Arruda, que era auxiliado por V. Ex.ª, que na época era secretário de Administração do município de Grajaú. Infelizmente, essa não é a realidade da grande maioria dos municípios maranhenses. Então os avanços que agora vão ser conquistados graças também à contribuição desta Casa, levando ao FNDE essa nossa preocupação, como disse o Deputado Leandro Bello ainda há pouco no aparte, muita coisa já avançou nesses dois últimos meses, Deputado Júlio Mendonça, que agora está presidindo a sessão e também estava presente, V. Ex.ª, Deputado Júnior Cascaria, Deputado Carlos Lula, Deputado Cláudio Cunha, Deputado Leandro Bello, que estavam presentes também no FNDE, podemos ver já alguns avanços, recursos já foram aportados em vários municípios para que essas obras finalmente possam evoluir e, em breve, ser entregues à população do Maranhão. Então, meus parabéns ao seu mandato, mas também à Comissão de Educação e à Comissão de Obras que, com muita percuciência, contribuíram para a evolução do nosso país, especialmente para a educação do nosso estado. Meus parabéns, Deputado Ricardo Arruda.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA - Eu agradeço, Deputado Rodrigo Lago. Reforço o que eu já falei anteriormente, eu vejo uma grande oportunidade para o estado do Maranhão de retomar essas obras, as condições estão favoráveis, nós temos mais recursos na conta dos municípios, nós temos um governo federal que efetivamente tem dado provas de que pretende retomar essas obras, ou seja, passou a ser prioridade de governo retomar essas obras. Eu tenho certeza de que o papel que esta Assembleia pode desempenhar nesse processo, interagindo com a FAMEM, interagindo diretamente com os municípios, eu tenho certeza de que nós podemos avançar muito, ao final da nossa legislatura, olhar para trás e ver a quantidade de obras que foi possível concluir, entregar para a população do Maranhão. Então, eu agradeço a oportunidade, agradeço a atenção e os apartes dos colegas parlamentares. Eu tenho certeza de que nós vamos avançar e vamos entregar mais esse grande serviço à população do Maranhão. Muito obrigado.