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O SENHOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO (sem revisão do orador) - Senhor Presidente Júlio, demais colegas deputados, a imprensa que nos acompanha. Subo a esta tribuna pra abordar três temas: primeiro, destacar que, na segunda-feira, anteontem, estive no Pará, na capital Belém, participando da posse do nosso amigo companheiro de partido, o ex-senador Paulo Rocha. Paulo Rocha que já foi deputado, teve vários mandatos de deputado federal, foi senador pelo Pará e agora assume a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia. E esta Superintendência, que é vinculada ao Ministério da Integração Nacional, ela tem muita importância para região da Amazônia Legal, aos nove municípios que fazem parte, que são os estados da Região Norte mais o nosso Estado do Maranhão. E neste novo momento de reestruturação de vários Ministérios, de várias pastas que são importante pro desenvolvimento econômico, desenvolvimento regional do nosso Estado, a Sudam passa também ter um papel importante no fomento de investimentos na região, logicamente desenvolver a nossa região com sustentabilidade ambiental, eu acho que o meio ambiente é algo que nunca deva ficar à margem da gestão pública. Então, desenvolver com ações importantes com essa retomada da nova Sudam e desenvolver a nossa região com sustentabilidade ambiental. A Sudam foi abandonada no governo anterior, hoje dispõe de 10% do orçamento que tinha, mas está sendo reestruturada pelo governo do Presidente Lula. Também aproveito para destacar o brilhantismo da fala, da apresentação do nosso Deputado Ricardo Arruda, que preside a Comissão de Educação e destacou aqui o que já vem sendo a atuação dessa importante comissão aqui da Assembleia, com a participação ativa de vários colegas parlamentares, como o Deputado Leandro Bello. V. Ex.ª está de parabéns! Não vou repetir o que V. Ex.ª já apresentou aqui com brilhantismo, mas acredito que essa articulação na comissão, esse debate, esse diálogo, não só em nível estadual, mas em nível federal e também com os municípios, haja vista que a participação da FAMEM, na reunião de ontem, precisa ser de fato destacada pela sua importância, vai mostrar que a Assembleia também tem incorporado, de forma muito forte, o municipalismo, dialogando com os municípios para a gente ajudar, contribuir, resolver problemas, entre eles, problemas na educação como essas obras inacabadas que foram apresentadas aqui. E é importante destacar que, deputados, nada acontece à toa: por que o Brasil tem quase em torno de mais de 400 mil obras paralisadas? Por que o Maranhão é o estado que tem mais obras paralisadas do FNDE? Nada acontece à toa, não é porque os prefeitos do Maranhão não têm interesse na execução. A verdade é que isso aconteceu porque o governo Bolsonaro virou as costas para o Maranhão, virou as costas para o Maranhão, e agora nós estamos vivendo outro momento. Eu subi aqui, nesta tribuna, exatamente para destacar esse novo momento. Essas obras, no caso do Maranhão, quando nós estivemos na reunião do FNDE, foi anunciado que, em 83 municípios, 160 obras no Maranhão já estariam sendo retomadas, assim como o nosso destaque é para o que ocorreu. Ontem, Deputado Leandro, na cidade de Timon, a inauguração de 500 casas do Programa Minha Casa, Minha Vida, que retoma com um novo formato, dando mais oportunidade às famílias no Brasil, no Maranhão, de acessar e de retomar a construção de projetos que estão paralisados. No Ministério da Cidade, muito bem destacou o Ministro Jader Filho, que esteve aqui ontem, é mais um ministro que vem ao Maranhão. Foi dito aqui pelo Deputado Rafael, o oitavo ministro em poucos dias, praticamente em menos de 15, 20 dias, aqui no Maranhão, quando não se vinha ministro nenhum, nesses últimos anos, nem visitar, muito menos trazer ações para o desenvolvimento do nosso estado. E lá o ministro destacou 83.000 obras, paralisadas do Ministério da Cidade, e quem nesses meses, poucos meses do Governo do Presidente Lula, 15.000 já foram entregues, entre elas, o que ocorreu ontem, na cidade de Timon, 500 casas que aí atendem 500 famílias, podemos dizer que garantia de moradia digna para em torno de 2.000 famílias, na cidade de Timon. E hoje, deve estar previsto para hoje, a MP que disciplina o novo Minha Casa, Minha Vida, deve ser aprovada na Câmara Federal. Um Programa novo, que é retomado no nosso País, que vai garantir o acesso para as famílias de baixa renda, também em áreas urbanas, em áreas rurais, mas, no novo formato, de tal forma que o Programa não só vai garantir, como disse, moradia digna, como também vai dinamizar a economia do nosso estado, porque nós teremos, via este Programa, que foi relançado, 15 bilhões para investimento, em todo o Brasil, e o Maranhão está no calendário de agenda do Governo Federal. Então, muitas casas serão retomadas e novas casas serão construídas. E quero também aproveitar para fazer um outro destaque. Só pra eu finalizar que é o próximo destaque, deputado, é que esse novo momento também nos oportunizou a inauguração do importante investimento na área de saneamento, que presenciamos ontem, no Bairro do Anil, que foi a inauguração do sistema de tratamento de esgoto. O outro importante investimento para garantir a despoluição das bacias, daqui da nossa Ilha, da nossa capital, o Rio Anil, o Rio Bacanga, vários outros rios que têm um nível de poluição alta, mas com esses investimentos, nós vamos ter um tratamento adequado do esgoto pra que o retorno a nossa baia de São Marco, via os rios que destacamos, ele vá com o tratamento, neste caso específico desse sistema que foi inaugurado ontem, com 96% de tratamento. Isso vai garantir saúde pra a nossa população, vai garantir preservação do nosso meio ambiente, vai garantir balneabilidade das nossas praias, como já foi dito aqui, isso para toda população que vive na ilha, no Maranhão, como aos turistas que vêm ao nosso estado. E é importante dizer que são quatro grandes sistemas, sistemas que tiveram forte investimento do PAC-1, que vem lá do governo do Presidente Lula, e do PAC-2, da Presidenta Dilma. Esses investimentos têm a previsão de um investimento, aqui em São Luís, na ordem de 560 milhões. O Governador Brandão buscou, junto ao governo federal, a garantia já de 300 milhões para esses investimentos. Então, essas infraestruturas, a que eu estou me referindo, de tratamento de esgoto são a do Bacanga, que já foi inaugurada, a do Vinhais, a do São Francisco e, agora, a do Rio Anil. Está em andamento, para também ser inaugurada, a do Jaracaty. Isso vai fazer com que, Deputado Júlio, V.Ex.ª fez muito bem referência à Semana do Meio Ambiente, essas ações que estão sendo anunciadas e inauguradas na Semana do Meio Ambiente garantam a preservação do nosso meio ambiente, dos nossos mananciais, dos nossos rios e que a gente tenha as lindas praias de São Luís mais limpas. Então, são investimentos do governo federal que são retomados fortemente e, aqui no Maranhão, nós vamos ter muito mais ações desse pacote de saneamento via PAC, que já foi dito aqui. Em breve, será inaugurado também o sistema de tratamento de esgoto e de abastecimento de água na cidade de Pinheiro e na cidade de Chapadinha. Eu lembro que, no meu primeiro mandato, nós trabalhamos muito, acompanhamos e lutamos para que o sistema de Chapadinha fosse contemplado, a cidade Chapadinha fosse contemplada. Então, em breve, esse sistema também será inaugurado e vai ajudar a dar resposta à questão da água potável e do tratamento de esgoto na cidade de Chapadinha. Deputado Leandro.

O SENHOR DEPUTADO LEANDRO BELLO (aparte) - Deputado Zé Inácio, quero aqui só fortalecer suas palavras. Ontem, eu estive em Timon, numa data histórica e, como V.Ex.ª acabou de falar, a volta do Presidente Lula foi a volta da alegria, foi a volta do sorriso no rosto dos brasileiros, principalmente dos maranhenses. Como timonense, fiquei muito feliz de presenciar aquele ato de ontem, com a presença do ministro das Cidades, mais um ministro vindo ao nosso estado. Já é rotina aqui para a gente, para o nosso Maranhão a visita de um ministro trazendo notícias boas, Deputado Zé Inácio, e um detalhe importante é que essas casas estavam prontas há cinco anos, foram lançadas e assinadas no governo do Presidente Michel Temer e, infelizmente, nos quatro anos, o governo Bolsonaro não tomou uma iniciativa para entregar 500 casas a 500 famílias timonenses. O empresário responsável pela obra estava custeando as obras, deputado Ricardo, e do custo com vigia, zelando as casas, e quinhentas famílias queriam entrar, receber as suas casas e o empresário entregar. E o Governo Federal apenas precisava ratificar. Em quatro anos do governo Bolsonaro, esse sonho foi perdido e ontem... a gente precisa fazer essa ressalva e agradecer ao Presidente Lula, agradecer ao Ministro das Cidades, um paraense, irmão do governador do Pará, do MDB, muito educado, e que vem gostando de estar aqui em nosso estado, muito também pela articulação do Ministro Flávio Dino e também nosso Governador Brandão, que sempre recebe bem, de portas abertas, abre as portas, literalmente, do nosso Palácio, o Palácio do Governo, para essas autoridades, para que eles se sintam em casa e possam voltar. Novamente. Uma notícia boa aos maranhenses. Eram essas as minhas palavras. Parabéns por lembrar esse ato muito importante de ontem, em Timon.

O SENHOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO - Obrigado, deputado Leandro. E finalizo as minhas palavras, mais uma vez, destacando, nós tínhamos um presidente que, graças a Deus, o povo brasileiro não permitiu a sua reeleição, que virava as costas para o Maranhão. E tem um presidente da República que quando foi presidente, pela primeira e pela segunda vez, sempre cuidou do Maranhão, que, mais uma vez, tem tratado o Maranhão como os maranhenses merecem e precisam, quando ele não vem aqui, manda os seus ministros. E há mais uma agenda, hoje, deputado Júlio. Vossa excelência já até destacou, novamente, e o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vai estar, aqui no Maranhão, hoje à tarde, em agenda, garantindo equipamentos e estruturas para equipar a nossa Polícia Militar, Secretaria de Segurança. Para equipar o ICRIM, esse evento vai acontecer na Universidade Federal do Maranhão. Então, vejam quantos sinais de mudanças e melhores novos tempos teremos, aqui no nosso Maranhão. Então é isso, então, finalizo fazendo esse destaque, mais uma vez, colocando que a ETI do Anil, que tem capacidade para atender cinquenta e seis mil pessoas, em doze bairros de São Luís. É uma ação importante que o Governador Brandão estabeleceu como prioridade, por isso inaugurado agora aqui que vai atender os bairros da Liberdade, Camboa, Fé em Deus, Ivar Saldanha, Alemanha, Caratatiua, Monte Castelo, Jordoa, Veneza, João Paulo e Santa Júlia. Então, isso significa mais qualidade de vida para as pessoas que moram nesses bairros, preservação ambiental e dignidade a todos. E finalizo dizendo que, como falamos do Minha Casa Minha Vida, de Timon, que foi inaugurado ontem, o ministro já anunciou que, em breve, serão inauguradas três mil casas no Residencial Mato Grosso, zona rural de São Luís, que ação que vem também do governo do PT. Nós teremos, nesses próximos anos, muitas ações do Programa Minha Casa, Minha Vida no estado do Maranhão. É isso, senhor presidente, obrigado pela tolerância do tempo.