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O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (sem revisão do orador) - Senhor Presidente, senhores deputados, senhoras deputadas, volto a esta tribuna, infelizmente, para, mais uma vez, lamentar uma situação que tem acontecido reiteradamente na nossa capital, na nossa cidade, na nossa Ilha do Amor. A gente sabe que hoje é Dia de Santo Antônio, então, oficialmente, a gente começa as comemorações alusivas às festividades do mês de junho. Hoje, a data oficial de Santo Antônio de Pádua, nascido em Lisboa, santo casamenteiro, santo das causas populares, um franciscano que ganhou o gosto do Brasil e que é tão próximo dos brasileiros. No mês de junho, a gente deveria estar apenas tão somente a comemorar, por exemplo, a gente vai dar entrada na Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Solidária, um projeto meu e da Presidente Iracema. A gente dá entrada hoje e a gente gostaria de ter apenas tão somente pautas positivas a debater sobre a cultura no nosso estado e na nossa cidade. Infelizmente, eu preciso falar aqui do mestre Abel e da situação de agonia que ele passou nos últimos dias na Santa Casa de Misericórdia. Ele já é diabético, hipertenso, com muita dificuldade de vida. Mestre Abel Teixeira, artesão especialista na arte exatamente de fazer o cazumbá, de tanta polêmica, que não sei por qual razão sumiram da cidade este ano, mas o Mestre Abel Teixeira, um desses mestres da cultura popular do Maranhão, ontem se submeteu finalmente a um procedimento cirúrgico, tirou dois dedos do pé, mas permanece em recuperação ainda na Santa Casa, em situações muito insalubre e difícil. É uma pena que o Mestre Abel viva isso e maior pena ainda é que a situação de Mestre Abel não é uma exceção. Eu gostaria de destacar e trazer à reflexão desta Casa, à reflexão da sociedade a necessidade da gente debater o conceito e a construção de cultura que se faz no estado, a necessidade que a gente tem de proteger os mestres e mestras dos saberes e fazeres do Maranhão e compreender que, muitas vezes, a crítica que se faz em trazer artistas de fora, as que a população tem direito, que gosta, mas muitas vezes gastando milhões de reais, dinheiro esse que poderia ser investido na promoção desse saber e desse fazer da cultura popular do estado. Então estive, na semana passada, em conversas com o Secretário de Cultura, Yuri Arruda, que se mostrou sensível à causa. A gente está encaminhando já como primeira tarefa dessa Frente Parlamentar em Defesa da Cultura o anteprojeto de lei como indicação, já que a iniciativa do Poder Executivo é para instituir um Programa de Registro, Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares do Maranhão. A ideia do projeto é evitar situações como a do Abel. O projeto é longo, extenso, não vou aqui me ater a detalhes, mas é importante dizer, e eu faço esse registro a quem faz cultura no estado do Maranhão, que uma das ideias do projeto é que esses mestres e mestras da cultura popular tenham um auxílio financeiro para manutenção e fomento da atividade cultural, por meio de um plano de salvaguarda, pelo qual esses mestres e mestras vão continuar ensinando e vão continuar transmitindo esse saber que é todo deles. Em razão disso, em razão desse contínuo processo de educação, passam a ter por parte do Estado uma salvaguarda, eles passam a receber esse fomento mensal, de pelo menos, dois salários-mínimos. Iniciativas como essa a gente já tem em outros estados, iniciativas como essa talvez permitam que situações como a do Mestre Abel ou como de Coxinho, ou como de João do Vale, ou como de tantos outros que fazem o conhecimento, que fazem o saber da cultura do estado, que fazem o dia a dia, esse saber não morra em si. E que a gente tenha condição de cuidar dessas pessoas, tenha condição de o Estado dar o mínimo de condição financeira para essas pessoas se manterem durante o ano inteiro. Isso é fundamental. Cultura não termina no evento. Cultura não é só o carnaval, não é só o São João, não é só o Natal. A cultura acontece o ano inteiro. A cultura é um modo de fazer da sociedade maranhense. E aqui, consternado com a situação do mestre Abel, estive em contato com a família dele. A gente está tentando fazer a regulação do mestre Abel para outra unidade de saúde, onde ele possa se recuperar. Mas, mais do que isso, a situação do mestre Abel não pode permanecer. E é essa a razão pela qual a gente pede intervenção do Governador Carlos Brandão, do Secretário Yuri, para que a gente possa, ter em relação a esses mestres e mestras da cultura popular do estado Maranhão, um cuidado especial por parte do Estado. Eram essas palavras, Senhor Presidente. Muito obrigado.