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A SENHORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO (sem revisão da oradora) - A Deus seja Glória! Senhor Presidente, Mesa Diretora, Deputados e Deputadas, funcionários da Casa, imprensa, povo maranhense. Mas uma vez eu subo a essa Tribuna para esclarecer um fato, eu recebi umas denúncias de alguns pais, ali da cidade de Axixá, e, ontem, eu falei aqui nessa Tribuna, que nós íamos averiguar o assunto que foi sobre a Escola Militar Tiradentes 15, nós estivemos lá ontem com o diretor, na cidade de Axixá, com o Major Arlen, e aí ele disse pra nós, levamos até o nosso projeto, o nosso projeto não, a nossa lei, porque nós queremos trabalhar agora para divulgar nas escolas estaduais e municipais, porque muitas escolas não têm conhecimento sobre essa lei e nós levamos em mãos a lei pra o diretor. E lá quando nós chegamos fomos bem recebidos pelo diretor, por todos os funcionários da escola, e aí eles nos informaram que não é verdade, que lá respeitam o credo, que eles não obrigariam jamais os alunos a participarem, aqueles que não queriam participar em festas juninas. Então, eu estou aqui esclarecendo os fatos e dizer que a Escola Militar nos deu informação que jamais obrigariam qualquer aluno a participar de qualquer movimento que era contrário à sua fé. Eu gostaria também de trazer um dado extremamente triste, nesta manhã, sobre a exploração infantil no Brasil. A sexualização e a erotização infantil exacerbada em nosso País, a adultização de crianças faz com que o Brasil esteja, infelizmente, no topo no ranking mundial de abuso e exploração sexual infantil, está no topo, no segundo lugar, perdendo apenas para Tailândia. E segundo os dados do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, só, nos primeiros quatro meses desse ano, a violência sexual infantil cresceu cerca de 70%, no Brasil, comparando ao mesmo período de 2022, quer dizer que, no governo Bolsonaro, graças a Deus, o índice estava abaixo, mas, infelizmente, nesse desgoverno Lula aumentou 70% no Brasil. E, pasmem, em média, só apenas 10% dos casos são denunciados e notificados às autoridades. E sabem o que mais nos dói nesses dados? A cada 15 minutos, uma criança sofre de violência sexual no Brasil, em todo país, 50% dos casos de violência sexual são praticados com criança com menos de até cinco anos, meus amigos, meus colegas deputados. E em 2020, 60% das vítimas tinham menos de 13 anos. Esses são dados muito tristes, dizendo ainda que 7.000 crianças são mortas anualmente no Brasil por essa infâmia. O artigo 227 da nossa Constituição diz que é dever da família, da sociedade, do Estado assegurar às crianças e adolescente absoluta prioridade e direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. É obrigação nossa proteger as nossas crianças. Grande parte dessa violência ocorre por pessoas, até mesmo os familiares. E o maligno, Satanás, hoje tem tentado destruir famílias e atingir os pequeninos de Deus. Nós temos, só mais um minutinho, Presidente. Nós temos a responsabilidade, enquanto sociedade e enquanto poder público, de protegê-las. Por isso eu deixo aqui um alerta aos pais, aos cidadãos, aos nossos irmãos em Cristo, aos senhores deputados, protejamos nossas crianças. Não normalizem o que não é normal. Não permitam adultização infantil. Não exponham nossas crianças ao que elas ainda não são capazes de discernir. Ensine, instrua, seja amigo de seus filhos. Ensine antes que o mundo ensine. Proteja antes que seja tarde demais. Estejam atentos a quem frequenta a sua casa, ao que as crianças estão vendo - isso daí é muito importante – ao que estão ouvindo e falando nas redes sociais, com o que elas estão conversando. O ambiente virtual também pode ser lugar de abuso, de ataque às nossas crianças. Não deixe os seus filhos expostos com dancinhas de música de baixo calão - é o que mais que se vê agora - ou de forma pejorativa nas redes sociais. Não abra janelas ao maligno, não abra janelas criminosas que se aproveita os maníacos e sanguinários deste mundo. Como diz as Escrituras Sagradas, “o mundo jaz no maligno”, meus caros. E precisamos perceber essa realidade maligna e proteger quem precisa ser protegido. Nossas crianças até pela legislação são consideradas vulneráveis. A primeira infância precisa ser resguardada e protegida. Eu repito: não normalizem, não aceitem, não sejam coniventes com o inadmissível, com o absurdo, com o que fere veemente o que a Constituição nos exige, a proteção e o cuidado com nossas crianças. Obrigada, Senhora Presidente.