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O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA (sem revisão do orador) - Bom dia a todos e a todas, senhor presidente Fernando Braide, senhoras deputadas, senhores deputados, cidadãs cidadãos maranhenses que nos acompanham, aqui no Plenário, por meio da TV Assembleia, nos canais de comunicação oficial, nas redes sociais, enfim, cidadãs e cidadãos que acompanham em todo estado do Maranhão. Imprensa, servidores da Casa, é uma satisfação muito grande para eu retornar a essa tribuna. E o faço para tratar de um tema que eu já tinha trazido aqui, anteriormente, e que já foi repercutido mais cedo por meio da Deputada Viviane, por meio também do nosso líder Rafael, que é a retomada das obras inacabadas do FNDE do Maranhão. E sobre esse aspecto nós tivemos um passo importante na data de ontem, como já foi dito aqui, anteriormente, que foi a visita do Ministro Camilo Santana ao estado. A convite do Governador Carlos Brandão, o Ministro esteve aqui para assinar o pacto nacional pela retomada de obras inacabadas. Uma iniciativa do Governo Federal e que representa realmente um avanço significativo, porque demonstra o compromisso e o interesse do Governo Federal, de ver efetivamente essas obras retomadas e concluídas. É um tema que já foi tratado aqui na Comissão de Educação, que já foi trazido também para o Plenário. E no momento em que o Ministro vem ao estado do Maranhão, significa que essa é uma preocupação não só nossa, não só da Assembleia, não só do Governador Carlos Brandão, mas também é uma preocupação do Governo Federal. E isso nos dá um alento muito grande. Principalmente porque estão sendo apresentadas medidas concretas por parte do Governo Federal para que essas obras sejam retomadas. E na visita do Ministro, obviamente, a Medida Provisória, Deputado Rodrigo Lago, falta ser regulamentada, mas o Ministro já sinalizou como uma necessidade de criação de um comitê interinstitucional no estado para tratar sobre o assunto. E eu queria aqui destacar, Deputado Leandro Bello, Deputado Cascaria, eu queria destacar a importância que a Assembleia Legislativa participe desse comitê, para que nós possamos participar dessas tratativas junto ao Governo do Estado, junto aos municípios e também fazer essa interlocução com o Governo Federal. Nós não podemos, Deputado Rafael, ficar além dessa discussão. É importante que nós participemos desse processo. De que forma? Acompanhando a forma como essas obras serão retomadas e orientando os nossos prefeitos. Porque o Ministério sinalizou quinhentos e setenta milhões, Deputado Rafael, como Vossa Excelência destacou. E nós temos que evitar que esses quinhentos e setenta milhões, eventualmente, retornem, porque os municípios não se habilitaram, porque não sanaram alguma pendência, enfim, por conta de alguma situação que leve o Estado do Maranhão a perder essa grande oportunidade. Então eu acho fundamental que a Assembleia legislativa participe desse comitê, Presidente Fernando Braide, e possa orientar os nossos prefeitos. Todos nós temos contatos com gestões municipais. Todos nós conhecemos a realidade dos municípios e todos nós podemos assumir esse papel com os municípios que nós temos contato. Eu tenho aqui, Deputado Rodrigo, já a relação dos valores destinados a cada município. Na verdade, são os valores remanescentes das obras paralisadas e inacabadas atualizados pelo INCC, que dá esse montante de quinhentos e setenta milhões. Eu quero compartilhar essa informação com os colegas para que nós possamos buscar aos nossos prefeitos, para indicar o que cada município tem e os caminhos para que seja retomado para se evitar, Deputado Leandro, aquilo que eu falei: evitar que nós percamos essa oportunidade por falta de assessoramento, por desconhecimento, enfim, por vários motivos que podem levar o Maranhão a perder essa oportunidade. Então eu considero que a Assembleia Legislativa tem um papel fundamental nesse processo. E nós só vamos conseguir ser efetivos, Deputado Ana do gás, se nós todos nos envolvermos nesse processo. E aí outro aspecto que eu considero fundamental é uma causa que a meu ver não cabem protagonismos, não pode ser uma iniciativa apenas da Comissão de Educação, não pode ser uma iniciativa da Comissão de Obras, não pode ser a iniciativa individual de nenhum deputado. Tem que ser uma causa que este Parlamento tem que abraçar e fazer chegar de forma efetiva, de forma contundente em relação aos nossos municípios. Então eu considero que nós fizemos um avanço significativo ontem, porque demonstrou o interesse do Governo Federal para que essas obras sejam retomadas. Nós temos, enquanto parlamento, enquanto legislador, enquanto parceiros que somos dos nossos municípios, que encampar essa discussão. A esse respeito, nós já estivemos, semana passada, com o Prefeito Ivo Rezende na Comissão de Educação. Nós já trouxemos o problema, e eu tenho certeza de que, com a visita do ministro na data de ontem, esse processo vai ser deslanchado de forma muito efetiva. Pois não, Deputado Rodrigo.

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO (aparte) - Deputado Ricardo Arruda, eu queria mais uma vez parabenizar a Comissão de Educação que Vossa Excelência preside muito bem. O trabalho que foi feito, inclusive em conjunto com a Comissão de Obras nesta Casa, fazendo esse levantamento desde o início desta legislatura, no mês de fevereiro, quando ainda não se sabia a intenção do governo Lula de retomar todas essas obras. A gente sabe da preocupação do Presidente Lula com a educação, com essa temática que é importantíssima, mas eu acho, eu acredito, seriamente, que aquela visita que nós fizemos ao FNDE, uma comitiva de oito deputados estaduais liderados por Vossa Excelência, naquele momento de exatamente apresentar ao governo federal algumas propostas de solução que acabaram virando uma medida provisória já editada, já em vigor. Agora, aguardamos apenas a regulamentação. Queria parabenizar novamente Vossa Excelência e dizer que esta Casa tem esse papel importantíssimo de também participar desse processo. Nós ouvimos ontem um pedido feito pelo Governador Carlos Brandão ao Ministro Camilo Santana para que técnicos do FNDE viessem até o município, até a cidade de São Luís, para que aqui a gente possa fazer esse fórum devido. A gente viu também, já no discurso do Ministro Camilo Santana, que ele concordou e que esses técnicos virão. Então fica aqui também o meu apelo ao governo para que a gente participe de forma mais ativa, mais intensa. Nós tivemos uma agenda muito semelhante com o Ministério da Saúde, que foi realizada no Auditório Fernando Falcão, então que a gente chame e convide todos os prefeitos e que a gente consiga, de fato, destravar o andamento dessas obras, como disse o Governador Carlos Brandão, para além da educação, porque essa contribuição por si só já seria relevante. Também haverá a geração de emprego e renda, fazendo a roda da economia aqui no Maranhão girar. Então parabenizar Vossa Excelência e, em seu nome, todos os membros da Comissão de Educação e também da Comissão de Obras, que fizeram esse importante levantamento incorporado pelo Governo Federal, desejando sucesso no andamento disso pelo Governo Federal, pelo Ministério da Educação e pelo FNDE.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA - Eu agradeço, Deputado Rodrigo, e passo a palavra para o Deputado Rafael.

O SENHOR DEPUTADO RAFAEL (aparte) - Deputado Ricardo, primeiro cumprimentar Vossa Excelência pelo brilhante trabalho que tem feito à frente da Comissão de Educação. Acho que esse é um dos temas mais caros que nós temos aqui no estado, que é a retomada dessas obras pelo FNDE, porque, de fato, existem obras talvez há 10 anos paralisadas. Inclusive, eu acho que esse número é até maior, haja vista que tem obras como o Deputado Júnior Cascaria, que foi prefeito de Poção de Pedras, tem no município dele já encerradas, porém, não concluídas. Aí é outro status que essas obras precisam ultrapassar. Elas não estão finalizadas e nem paralisadas, estão encerradas. A obra não existe, ou seja, foi recurso público investido ali e que não funciona. Então nós temos que também tratar isso com o FNDE sobre a forma que nós podemos retomar essas obras que estão encerradas, porém não concluídas, para que a gente possa ter essas obras de fato concluídas e entregues. Aí eu quero pedir a Vossa Excelência que uma das formas que a gente pode ajudar é com a publicidade dos fatos, peço que V. Ex.ª divulgue essa lista, que está em seu poder, para que a gente possa, inclusive acionar os gestores que já tem, olha: tem X disponíveis para o teu município, nós vamos fazer aqui um evento também, na Assembleia Legislativa, convidar os prefeitos e secretários municipais de Educação, e secretários de Obras, para que a gente possa dar celeridade a esses processos. Aqui todo mundo também tem suas relações em Brasília que podem ajudar os prefeitos a ter acesso a esses recursos, de forma mais rápida e mais célere, que eu acho que é o objetivo de todo mundo, até porque a Medida Provisória que o Ministro Camilo Santana veio tratar, ontem, aqui no nosso estado, futuramente, ela vai falar também de obras novas e nós precisamos de mais obras. Nos últimos anos, nossa população aumentou também bastante, então, a gente precisa ampliar, até porque também não está universalizado o ensino infantil no Estado, precisamos, realmente, de vagas, para que a gente possa passar para o outro estágio, que são obras novas que são de interesse também de todo estado. Então, quero fazer esse registro, pedindo a V. Ex.ª à publicidade máxima desses números, esse levantamento, para que a gente possa mobilizar os gestores locais. E peço que V. Ex.ª marque essa audiência, aqui na nossa Assembleia, se possível, antes do recesso, se não for possível no início de agosto para que a gente possa fazer esse debate aqui.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA - Eu agradeço, deputado Rafael, eu já vou inclusive disponibilizar no nosso grupo de WhatsApp essas informações. E ressaltar também outro ponto que V. Ex.ª colocou, é que o exercício que foi feito agora, o esforço que foi feito agora, já vai servir para as obras novas também, ou seja, tudo que os municípios fizerem já para regularizar a situação das antigas, já vai habilitá-los para buscar as novas. Então, é importante, realmente, a gente ter essa visão também das obras que ainda são necessárias que ainda não estão contempladas. E uma questão importante, deputado Rafael, e V. Ex.ª é engenheiro, que faz parte da Medida Provisória, é que é importante destacar também e levar essa informação até nossos prefeitos, é que a Medida Provisória, além da atualização, ela permite também alterações do projeto de engenharia. Antigamente, e V. Ex.ª sabe disso, era muito engessado o projeto. Ou seja, muitas vezes, tinha um determinado serviço já executado que era preciso demolir para adequar às especificações, hoje não, justificando tecnicamente, é possível transformar esse em recurso remanescente, em outro serviço. Então, a situação está muito mais flexibilizada, e aquela situação que a deputada Vivianne colocou aqui, de que o prefeito Eric de Balsas teve que ir várias vezes ao FNDE, apenas pra ter o direito de retomar e concluir, por meio dos municípios, a gente vê que a realidade hoje é totalmente diferente e nós temos que aproveitar essa oportunidade. Então, deputado, eu já vou disponibilizar essas informações, vamos dialogar para ver qual seria o momento mais adequado, eu imagino que seja no momento em que o FNDE trouxer esses técnicos também porque aproveita um momento só, para que os prefeitos venham aqui e já tenham acesso às informações técnicas, disponibilizados pelos técnicos do FNDE, que foi a solicitação do Governador Carlos Brandão, acolhida pelo Ministro Camilo Santana, então, nós estamos diante de um grande desafio, mas, sobretudo, nós estamos diante de condições concretas de enfrentar esse desafio e ter êxito lá na ponta, e fazer aquilo que realmente é necessário, que é concluir as mais de 600 obras e poder dar esse retorno para dar à população do Maranhão. Então, deputado, é isso, eu aproveito aqui para conclamar todos os colegas, para a que gente possa realmente fazer essa discussão compartilhada e conjunta. E eu tenho certeza que nós vamos ter um grande resultado e vamos entregar mais esse grande serviço para a população do Maranhão. E eu aproveito a oportunidade, deputado Fernando, e já finalizando minha fala e agradecendo pela tolerância do tempo, para parabenizar a condução da sessão de hoje por parte de V. Ex.ª, conduzindo de forma bastante serena, bastante tranquila, demonstrando muito conhecimento a respeito do Rito Regimental da Casa, então, parabéns pela condução da Sessão, e faço minhas as palavras e demais colegas que já falaram sobre isso e o parabenizaram, anteriormente. Muito obrigado e fiquemos todos com Deus.