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O SENHOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO (sem revisão do orador) - Senhor Presidente, quero também me solidarizar às exposições da deputada Ana, e acho que a Assembleia tem que debater mais esse tema com relação aos empréstimos que estão sendo discutidos, tramitando nas Câmaras Municipais. Porque isso está acontecendo como uma febre em vários municípios, parece até que tem algum escritório especializado na tomada de empréstimo, que está apresentando propostas altíssimas, não levando em conta nem a capacidade de pagamento dos empréstimos tomados, a não ser por um período muito longo. Empréstimo de 20 mil, municípios muito pequenos, 20 milhões, 30 milhões, agora em Santo Antônio do Lopes, empréstimo de 45 milhões, acho que esta Assembleia tem que debater mais esse tema, hoje pela manhã, bem cedo, eu recebi mensagem de alguns companheiros, lá em Turiaçu, que também está tramitando uma proposta do empréstimo de 30 milhões, na Câmara Municipal. Então, acho que nós de precisamos debater mais esse tema, mas o que me traz aqui a esta tribuna, Senhor Presidente, é também para destacar o evento de ontem com a presença do Ministro Camilo Santana. Alguns colegas parlamentares, que já nos antecederam e já destacaram, e muito bem destacado por alguns colegas, o deputado Ricardo Arruda, o deputado Rodrigo Lago, nos apartes, deputado Francisco Nagib e o deputado Cascaria, que inclusive destacou o momento que não acontece, por acaso, como eu sempre tenho dito, que é fruto também de um posicionamento firme em retomada dessas obras, em fortalecer a educação no nosso País, do nosso presidente Lula. E como já foi dito, por alguns colegas, em menos de 30 dias, o décimo ministro que vem ao Maranhão. Nós já destacamos isso daqui da tribuna. Mas é importante, mais uma vez destacar, que nada acontece, por acaso. Este momento que ocorre a vinda de vários ministros, de várias áreas, anunciando ações, programas no estado do Maranhão, é porque nós temos um presidente da República comprometido com o nosso estado. Nesses últimos anos, o ex-presidente da República ele virou as costas para o Maranhão. E agora nós estamos vivenciando um novo momento, um novo momento, essa parceria de ter ministros do Estado, no governo do presidente Lula, vários cargos importantes sendo ocupados por maranhenses e esta relação do Governador Brandão com o presidente Lula. E ontem foi mais uma grande demonstração disso, a vinda do Ministro Camilo Santana, que anunciou o pacto pela retomada das obras paralisadas da educação. É o novo momento que estamos vivendo da relação do Governo Federal com o nosso Estado do Maranhão, e o novo momento da educação. Porque vamos tratar aqui das obras inacabadas, mas é importante dizer que este novo governo, o governo do presidente Lula, o Ministro Camilo Santana anunciou o investimento em várias outras áreas que estavam nos últimos anos tendo corte: investimento para o IFMA, os Institutos Federais, que foi aportado recurso, quando, no governo anterior, havia um corte, havia vários cortes do orçamento, recurso para Universidades Federais no Brasil e agora essa retomada de obras inacabadas. E aí, Deputado Ricardo Arruda, eu quero aproveitar para destacar o papel da Comissão de Educação, que é presidida por V. Excelência, que vem fazendo um grande trabalho à frente da comissão. Destacar o papel da Comissão de Obras, que teve a participação, na nossa agenda em Brasília, do Deputado Cascaria, representando a Comissão de Obra, do Deputado Cláudio Cunha, o Deputado Rodrigo, o Deputado Carlos Lula, o Deputado Leandro Bello e o Deputado Julinho. Nós estivemos lá em audiência e levamos esse tema e fomos recebidos pela cúpula do FNDE, para debater uma demanda que os deputados estaduais do Maranhão consideram importantes para o nosso estado. E nós fomos muito bem recebidos. Quando nós saímos de lá, já foi com uma sinalização àquela altura de retomada de obras em oitenta e três municípios, já sinalizando recurso que já estavam em vias de ser liberado. E a portaria, que já foi assinada, que está sendo regulamentado, vai concretizar essa ação no Brasil todo. E é importante destacar números, porque os números são importantes para avaliar o quanto a educação estava abandonada. Esses números tratam de três mil quinhentos e sessenta obras de infraestruturas paralisadas, inacabadas em todo o Brasil. E o Maranhão, o estado, aí volto a dizer, o governo Bolsonaro virou as costas para o Maranhão, por isso essas obras estavam paralisadas. A grande maioria aqui e volto a dizer, não é porque os prefeitos do nosso estado não tinham interesse em executar essas obras, era porque não tinha a devida atenção para o Maranhão, para os municípios maranhenses por parte do Governo Federal. Então é importante fazer esse registro. E digo mais aqui: são seiscentos e nove obras em cento e sessenta municípios. Isso já foi dito aqui. É um investimento praticamente de seiscentos milhões de reais. O Ministro destacou que esse recurso será atualizado de acordo com os juros do INCC, índice nacional da construção de obras. Então ele vai ser atualizado. Então nós podemos estar falando até em muito mais de 600 milhões. Quais são essas 609 obras? Vou dizer aqui: 152 unidades da educação infantil, entre creche e pré-escola. As nossas crianças precisando de sala de aula, e as obras paralisadas e inacabadas. São 223 escolas de ensino fundamental, o que significa que tem um déficit de escola e um déficit de aluno precisando também ir para a escola, que precisa ocupar esses espaços porque as obras estão inacabadas. E 234 quadras esportivas sendo construídas ou cobertas para também fomentar o esporte nas escolas. Então são números que precisam ser vistos com o olhar do prejuízo que isso vem causando à educação pública no Brasil, em particular à educação pública no Maranhão. Então, deputado, antes de lhe dar o aparte, quero também compartilhar sua posição de que esta Assembleia Legislativa, que vem fazendo com altivez esse debate sobre as obras inacabadas, tem que participar dessa comissão. Nós temos que ter um representante na comissão que vai discutir isso com o Governo Federal, com o Governo Estadual e com os Municípios. Nós sabemos também a importância do papel do Governo do Estado, o Governador Brandão que pode inclusive, dependendo da situação do município, se não tiver condições de dar andamento à obra com recurso disponível pelo Governo Federal, fazer a complementação. O governador já disse isso. O Secretário de Educação, o vice-Governador Felipe Camarão também já destacou essa possibilidade. Eles já fizeram um estudo, um levantamento de quantas obras vão precisar desse suporte por parte do Governo do Estado. Então vamos continuar nessa batalha, insistindo para a Assembleia ser uma voz altiva nesse debate.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA (aparte) – Deputado Zé Inácio, eu destaco novamente a importância dessa visita que nós fizemos e da qual Vossa Excelência fez parte. Eu peço só um minutinho de tolerância, senhor presidente.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO EDUARDO BRAIDE – Tem cinco ainda aqui nas minhas contas.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA (aparte) – Ótimo. Obrigado. Deputado Zé Inácio, é importante essa visita que nós fizemos, Vossa Excelência fez parte, foram oito deputados que compuseram essa comitiva que esteve no FNDE para tratar desse assunto. E o mais importante dessa visita é que nós já tivemos, como Vossa Excelência bem colocou, a sinalização do Ministério da Educação de que iria editar esse normativo que possibilitaria a retomada das obras, mas nos permitiu, sobretudo, dar alguns passos, ou seja, nós não ficamos aguardando que o Ministério tomasse a iniciativa de editar a medida provisória como foi feito, mas nós já começamos a mobilizar o Legislativo, mobilizar nossos prefeito, a nos municiar de informações, já temos muitas informações a respeito desse assunto, então, de alguma forma, já saímos na frente. Como eu falei, nós temos que aproveitar esse momento favorável, como Vossa Excelência bem colocou, anteriormente era muito difícil para os prefeitos retomar essas obras porque não havia uma vontade política por parte do Governo Federal para que fossem retomadas. Hoje já se sabe que é uma prioridade do Governo Federal. Então nós temos que aproveitar essa oportunidade e, como eu falei, nós saímos na frente porque temos informações, nós já temos diagnósticos prévios que nos permitem sair na frente e buscar, garantir que esses municípios cheguem que, aliás, que esses recursos cheguem aos nossos municípios. Então, parabenizo Vossa Excelência também por ter encampado essa lutam assim como os demais deputado dessa Casam eu acredito, firmemente, que nós vamos conseguir trazer esses recursos para o Maranhão e ver essas obras, finalmente, concluídas e atendendo a nossa população, sobretudo, nas crianças e jovens.

O SENHOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO - Para finalizar, só queria, mais uma vez, destacar, a importância da nossa reunião, lá no FNDE, em Brasília, deputado Rodrigo, que nós discutimos com a equipe do FNDE, inclusive uma preocupação que ainda não estava no radar do próprio Ministério, que era como lidar com essa situação, deputado Nagib, junto ao Tribunal de Contas da União e o Tribunal de Contas do Estado, de tal modo que o prefeito de boa vontade, querendo e podendo aportar recursos para finalizar uma obra e ele ter problemas lá na frente com a prestação de contas. E o Ministro anunciou, ontem aqui, que foi feito esse alinhamento, inclusive uma reunião, provocada pelo TCU, com todos os Tribunais de Contas dos Estados, para alinhar o entendimento que vai valer para todos os estados da nossa Federação, para não ter divergência de interpretação e de análise dessas futuras prestações de conta. Algo que nós discutimos lá com o debate de todos nós que estavam, contribuição de todos nós que estávamos lá e nós contribuímos, inclusive com essa questão, com essa pauta, em nível nacional. Então, eu acho que Assembleia tem cumprido um papel muito importante e os deputados que têm participado desses debates, todos, estão de parabéns e representando muito bem o povo do Maranhão. Mas finalizo, Senhor Presidente, dizendo e ressaltando, mais uma vez, nada acontece por acaso, nós estamos vivendo um novo momento neste país e um Presidente, que é o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva comprometido com a educação, comprometido com o desenvolvimento do nosso país, com inclusão social e, para nós, interessa muito comprometido com o Maranhão. Muito obrigado, Senhor Presidente, pela tolerância do tempo.