Discurso - download do áudio

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA (sem revisão do orador) - Senhor Presidente deputado Júnior Cascaria, preside esta Sessão, senhores deputados, senhoras deputadas, deputada Mical Damasceno, que muito bem se pronunciou, há pouco, aqui nesta Tribuna. Senhores deputados, eu venho primeiro informar e fazer um convite logo a todos os deputados e deputadas desta Casa para que nós possamos formar uma Comissão, deputado Osmar, deputado Glalbert, e no retorno do ministro Juscelino Filho em missão internacional que está em nome do governo federal, fazermos uma visita ao Ministério das Comunicações para tratarmos a respeito do funcionamento das operadoras de telefonia móvel, aqui na cidade de São Luís, sobretudo, porque, a bem da verdade, tem interiores do Maranhão que estão funcionando melhor o sinal dessas operadoras do que em São Luís. Há uma dificuldade grande do funcionamento dessas operadoras na cidade, há uma reclamação latente e eu já combinei com o ministro Juscelino para que nós possamos ir até Brasília. Ele já está ciente, ele quer receber a Assembleia Legislativa e dar os encaminhamentos necessários, deputado Roberto Costa, para que o Ministério das Comunicações possa tomar as providências necessárias e cabíveis para trabalhar essa situação aqui do sistema das operadoras, aqui no nosso estado. Mas venho destacar, justamente, essa viagem internacional feita pelo ministro Juscelino, que hoje está na Suécia, em nome do Governo Federal, em nome do Presidente Lula, para fazer alguns encontros com algumas redes mundiais que operam na internet, como Spotify, como Ericsson. Uma missão para entender todo o funcionamento dessas empresas nesses países que têm a internet universalizada para que possa universalizar aqui no Brasil. Nos disse que a determinação do Presidente Lula é universalizar a internet no Brasil, e agora passou a ser missão do Ministro Juscelino, que tem feito um papel importante nessa questão da conectividade no nosso país. Está lá neste momento, já esteve na Spotify, já esteve na Ericsson, vai estar em outras empresas mundiais que tratam sobre conectividade com esta missão de levar internet para os lugares mais distantes do nosso país, levar internet para todas as escolas, porque nós temos inúmeras escolas, Deputado Roberto, que não têm ainda acesso à internet, e não há que se falar hoje em estudo, em pesquisa, sem você ter acesso à internet. Então a missão que o Ministro Juscelino cumpriu hoje nessa viagem internacional, que tenho certeza trará boas novas para o Brasil, para nós possamos encaminhar essa conectividade em todos os rincões do nosso estado do Maranhão.

O SENHOR DEPUTADO OSMAR FILHO - Deputado Neto, Vossa Excelência me concede um aparte?

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Deputado Osmar.

O SENHOR DEPUTADO OSMAR FILHO (aparte) – Primeiro, parabenizar o pronunciamento de Vossa Excelência ao destacar a atuação do Ministro Juscelino Filho. De fato, ele tem buscado sair da fronteira e buscar experiência que possa trazer aqui para o nosso país e evoluir o setor de tecnologia, de conectividade e de telefonia no Brasil. Quando V. Ex.ª também tem iniciativa de fazer uma comissão para que a gente possa ir até o Ministério e tratar de um assunto que é prioridade no Maranhão, sobretudo, na Grande Ilha, que é a questão da qualidade da prestação de serviço de telefonia, V. Ex.ª acerta mais uma vez. Eu quero me colocar à disposição para compor também essa comissão. Eu tenho certeza de que Juscelino, enquanto maranhense, vai buscar adotar as medidas e providências necessárias para atender a esse clamor de todo usuário de telefone móvel aqui na ilha e no Maranhão, ao tempo também que faço uma solicitação que V. Ex.ª possa incluir também, nessa visita ao Ministério das Telecomunicações, que a gente possa tratar um assunto paralelo, um não anula o outro, um não prejudico o outro, ao contrário, um complementa o outro. Então que a gente possa discutir também a ampliação do sinal nos municípios e povoados que estão isolados por não terem ainda o serviço de telefonia. Quando estive no ministério, tratei de duas solicitações pontuais acerca do município de Bacabeira, ali nas imediações de Peri de Baixo, ou seja, entrada da cidade de São Luís, é uma reivindicação inclusive feita pela Kellyane Calvet, que é do partido de V. Ex.ª; e outra lá no povoado de Gameleira, na cidade de Cajari, o maior povoado da cidade, perdendo apenas para a sede. Acredito que outros municípios também estão nessa mesma situação. O Ministro Juscelino é bastante atencioso, tem feito um grande trabalho, por isso tenho certeza de que não só o partido, a Câmara dos Deputados também, por ser membro de lá, mas principalmente o Estado do Maranhão. Parabéns a Vossa Excelência e também quero parabenizar toda a atuação do Ministro Juscelino Filho.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Obrigado, Deputado Osmar, peço que seja incorporado o pronunciamento do Deputado Osmar ao meu. Deputado Glalbert.

O SENHOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM (aparte) - Deputado Neto, muito pertinente o seu pronunciamento se referindo ao Ministro Juscelino Filho. Primeiro é uma alegria muito grande ter um maranhense ocupando um cargo tão importante e que no Brasil é um problema que já era para ter sido ultrapassado há muito tempo. Aqui a gente vê, na nossa capital, em São Luís, eu por diversas vezes, saindo aqui da Assembleia, passando pelo Carlos Macieira, em frente ao Carlos Macieira, não pega sinal de internet. E ontem, por coincidência, eu estava passando, meu celular tocou, até fiquei admirado. Eu vi que fizeram alguma alteração na torre da Vivo, e está pegando agora celular, pelo menos ontem funcionou bem o 5G ali, mas é um caso muito pontual. O Maranhão tem um problema muito grande na questão de conectividade. A gente viu, nos últimos anos, ministro de governos anteriores não dando tanta atenção para esse assunto. E agora a gente tem a oportunidade de ver o Ministro Juscelino brigando, lutando, indo para fora, conversando com empresas para tentar trazer para dentro do nosso país um sistema que seja realmente capaz de atender as demandas de todos nós. A gente vê a dificuldade que tem nas escolas. Nessa pandemia foi muito complicado. Muitas aulas que eram online e muita gente não tinha acesso à internet para poder sequer assistir a uma aula, e com essa discussão aflorando, eu tenho certeza que a gente vai caminhar a passos largos para conseguir diminuir o déficit da internet no nosso estado e, se Deus quiser, poder dar uma cobertura integral em todos os municípios do Maranhão. Então parabéns a Vossa Excelência e parabéns também ao Ministro Juscelino Filho.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Obrigado, Deputado Glalbert, peço que seja incorporado também ao meu pronunciamento a fala do Deputado Glalbert. Mas para complementar é importante destacar, inclusive, a parceria que o Ministro Juscelino vem fazendo com o governo do Governador Carlos Brandão. Eles têm dialogado de forma permanente com uma missão , que vai de encontro com o interesse de ambos, tanto do Governador Carlos Brandão como do Ministro Juscelino, que é colocar a conectividade em todo o estado do Maranhão através de cabos de fibra ótica, porque aí Vossa Excelência dá a qualidade necessária para a internet. Porque não é só o uso da internet em si, não é colocar qualquer tipo de internet nos lugares mais distantes do nosso estado. Se Vossa Excelência utilizar, por exemplo, antenas via satélite, quando há qualquer tempo nublado aqui no estado, já corta o uso daquela internet. Quando Vossa Excelência faz isso por cabo de fibra ótica, não, Vossa Excelência dá uma qualidade adequada para aquilo. E o Governador Carlos Brandão, em diálogo meu com ele, tratando sobre esse assunto, falou do interesse de fazer isso no estado do Maranhão. Em seguida, teve reunião com o Ministro Juscelino, que colocou o seu interesse também e a parceria entre o Governo Federal, através do Ministro Juscelino, e do Governo do Maranhão, através do Governador Carlos Brandão, para que a gente possa colocar a conectividade em todo o Estado do Maranhão. Deputado Roberto.

O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA (aparte) - Deputado Neto, eu primeiro quero parabenizá-lo pelo seu pronunciamento e também pela força que Vossa Excelência está tendo em fazer uma articulação que se torna fundamental para o desenvolvimento do Maranhão, criando essa ponte importante entre o Ministro Juscelino, Ministro das Comunicações, um dos ministérios mais importantes e fundamentais para o desenvolvimento do país, que hoje nós temos a grata presença de um maranhense como Deputado Juscelino, que é conhecedor da nossa situação aqui no Estado, dessas dificuldades que nós temos em relação à questão da internet e é um clamor, como já foi dito aqui pelos nossos colegas, de toda nossa população, e essa relação que está se criando hoje entre o Ministro Juscelino com o Governador Brandão atendendo, na verdade, e priorizando os interesses do nosso Estado e da nossa população, e você tem tido esse papel fundamental nessa interlocução. A presença do hoje do Deputado Juscelino como Ministro das Comunicações, nós sabemos que o interesse dele e isso, até porque ele segue a orientação também do Presidente Lula, ele tem buscado que o Ministério possa atuar diretamente nessa dificuldade que nós vivemos hoje no Brasil e no Maranhão não é diferente. Lá, na cidade de Bacabal, nós sabemos que o clamor da nossa população em relação à questão de sinal na internet, não é só em função de uma ligação que a gente faz, às vezes, para um amigo, para um familiar, mas principalmente nos momentos de dificuldade e de necessidade. Como disse já o Deputado Glalbert, como disse o Deputado Osmar, em relação à questão das escolas que se torna fundamentais hoje para o nosso aluno, para a formação da nossa juventude, dos nossos estudantes ter acesso à internet, como eu disse, no passado, a gente teria que ter um livro, hoje não, é a questão do tablet, é o celular que ajuda na formação educacional, e essa dificuldade que nós temos de sinalização, de acesso a esses sinais, isso prejudica diretamente não só o Maranhão, nesse momento, mas nosso futuro em relação à formação. E na cidade Bacabal, como eu disse, a questão já teve necessidade do próprio SAMU, de uma chamada de emergência, de uma pessoa que precisa ter o atendimento de uma ambulância, com rapidez, às vezes, vidas já foram perdidas em função do trabalho que é oferecido por essas empresas, hoje, de telefonia celular, porque isso termina prejudicando a nossa população, prejudica socialmente, prejudica economicamente porque tudo hoje no mundo gira em torno da internet, dos sinais. É no banco, é numa prefeitura, é numa repartição pública do Estado. Em toda a vida da nossa população, a internet é fundamental. E aí eu quero destacar exatamente esse ponto: que o Ministro Juscelino ele tem buscado uma articulação não só dentro do nosso País, com apoio do Presidente Lula, mas também internacionalmente buscando, inclusive, nas suas viagens internacionais, buscando as parcerias que se tornam fundamentais para solução desses problemas no País, no Maranhão, e como cito aqui a cidade Bacabal, que sofre muito pela péssima qualidade do serviço que é oferecido por essas companhias. A gente pode pensar e dizer assim: ah, mas é uma questão de um sinal! é muito simples, mas isso hoje está inserido na vida das pessoas, na qualidade de vida da população. E por meio do Ministro Juscelino, ele tem priorizado exatamente porque o objetivo final é darmos qualidade de vida à nossa população, é darmos perspectiva para as nossas crianças e para os nossos jovens. E por meio da comunicação isso se torna fundamental. E eu quero destacar exatamente isso, é o papel que o que o Ministro Juscelino tem tido hoje dentro do Governo Lula, na sua pasta, fazendo uma grande articulação, inclusive mundial, porque ele tem percorrido, inclusive está na Suécia fazendo exatamente essa relação, buscando também tecnologias avançadas para que a gente possa ter acesso no Brasil e no Maranhão. Então, eu quero destacar o seu papel, o papel do governador Brandão e do Ministro Juscelino que tem sido uma grata surpresa para o Maranhão o seu desempenho como ministro e, acima de tudo, priorizando o nosso estado.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA - Peço que incorpore o pronunciamento do Deputado Roberto ao meu pronunciamento também, Presidente João Cascaria, e justamente falar dessa importância que o Deputado Roberto, o Deputado Osmar e o Deputado Glalbert aqui falaram. Ministro Juscelino é um exímio conhecedor dos problemas do estado do Maranhão e conhece os municípios do nosso estado, foi votado em todos, praticamente em todos os municípios do Maranhão, tem uma presença marcante como deputado federal e agora, como ministro, tem chamado essa atenção que os senhores falaram, não só pelo fato de ser do Maranhão, mas a gente não via esse protagonismo do Ministério das Comunicações em outros governos, mesmo no governo do próprio Presidente Lula, como a gente está vendo agora esse protagonismo do Ministro Juscelino no Ministério das Comunicações. Não tem ficado parado, hoje está na Suécia, amanhã já vai para a Finlândia, Deputado Roberto, buscar justamente essas experiências de países desenvolvidos para trazer aqui para o Brasil, porque internet é desenvolvimento hoje. E não é só essa questão, por exemplo, das escolas, não é só a questão, como V. Ex.ª falou, da ligação pelo WhatsApp, mas é poder conectar todo o sistema de saúde, de educação e de segurança pública. O Governador Carlos Brandão, por exemplo, lançou o programa para os municípios poderem colocar o videomonitoramento nas suas cidades e fazer a interlocução direta com a Secretaria de Segurança. Se você tiver o estado coberto de cabo de fibra ótica, você vai conseguir fazer isso de forma direta, com qualidade e com uma conexão rápida. Você não vai ter mais o problema de ter que fazer ligação via WhatsApp na busca por leitos para pessoas no interior, você vai poder fazer isso direto por cabo de fibra ótica. Você tem os agentes de saúde que receberam tablets ao longo dos anos, mas, para fazerem a transmissão desses dados, eles têm que chegar em suas casas e usarem um chip. Se conseguir, Deputada Ana do Gás, levar isso para todo o interior do Maranhão, de onde o agente comunitário de saúde estiver fazendo o cadastro, tratando sobre o diabético, tratando sobre o hipertenso, tratando da estratégia da saúde da família, de lá ele já lança esses dados para a unidade básica de saúde que já entra no Sistema Único de Saúde. Então não é só um fato de falar sobre internet, é um fato de falar de você fazer uma conexão direta entre as pessoas em todo o sistema no nosso País. E o Ministro Juscelino, e eu quero aqui ser testemunha disso, Deputado Júnior Cascaria, V. Ex.ª conhece muito bem o Ministro Juscelino, que tem feito esse papel importante, tem ido à frente, tem avançado, tem buscado essas informações fora do país e tem, obviamente, um olhar carinhoso para com o nosso estado. Com essa parceria que o Ministro Juscelino tem feito com o Governador Carlos Brandão nessa questão de fazer a conectividade aqui no estado do Maranhão para todas as pessoas, eu não tenho dúvida nenhuma de que nós vamos conseguir levar internet para todos os pontos do nosso estado e isso de forma muito breve. Expresso aqui essas palavras do Governador Carlos Brandão e as palavras do Ministro Juscelino Filho. Portanto, fica aqui o convite à Deputada Ana, ao Deputado Roberto, ao Deputado Osmar, ao Deputado Glalbert, a todos os parlamentares, ao Deputado Júnior Cascaria para que nós possamos ir até o Ministro Juscelino, já falei com ele, ele está disposto, abre a porta do Ministério para os deputados estaduais do Maranhão, para que a gente possa tratar tanto do que o Deputado Osmar aqui já colocou sobre levar logo o sinal de celular para os povoados mais distantes do Maranhão, que ainda são isolados, e também para tratarmos sobre o sinal das operadoras aqui na Ilha de São Luís. Já passaram vários ministros que não trataram, mas agora o Ministro Juscelino vai tratar. Eu tenho certeza de que vai colocar para resolver. Era essa minha contribuição, Presidente. Muito obrigado.