06/07/2023 - Tempo dos Blocos Zé Inácio Zé Inácio Lula

Zé Inácio

Aniversário: 21/08
Profissão: Advogado

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O SENHOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO (sem revisão do orador) – Certeza. Feito o registro, deputado Wellington, também quero mandar um abraço ao nosso amigo Zé Raimundo, que muito bem representou a nossa querida Baixada, aqui neste Parlamento, como deputado estadual, um grande abraço! E o Leandro, logo em seguida, pode usar, porque nós vamos ser bem breves. Na verdade, Senhor Presidente, quero fazer um rápido registro, até aproveitando a presença do nosso Presidente da Comissão de Educação, deputado Ricardo Arruda, fazer um rápido registro sobre um importante programa de governo, do governo federal, do governo do presidente Lula, que, nesta última segunda-feira, foi aprovado, na Câmara Federal, aprovado no Congresso Nacional, que é o Programa Escola em Tempo Integral. O governo federal teve este compromisso assumido, durante a campanha, apresentou como uma proposta do seu governo, no sentido de ampliar abertura de matrículas, em escola do tempo integral. Hoje, nós temos como ministro da Educação, o ministro Camilo Santana, que, recentemente, veio ao Maranhão. Foi governador do Ceará. E escolas de tempo integral têm sido um sucesso, uma referência no estado do Ceará, assim como, aqui no estado do Maranhão, as escolas de tempo integral têm avançado consideravelmente, nesses últimos ano, e tem e continua sendo uma das metas do governador Brandão, uma das metas do nosso vice-governador Felipe Camarão, que é secretário de Educação, ampliar as escolas de tempo integral nos no nosso estado. E destaco a importância desta aprovação na Câmara dos Deputados, porque é um programa que já passa agora a valer dentro da meta estabelecida pelo governo do Presidente Lula. Orçamento já disponível de 4 bilhões de reais na expectativa de que, até 2026, nós possamos ter 3,2 milhões matrículas no Ensino Básico e no Ensino Fundamental brasileiro, garantindo acesso às crianças e aos adolescentes a um ensino de qualidade e de tempo integral. De tal forma que, desde a creche até o Ensino Fundamental, nós vamos ter oportunidade de dar mais possibilidade às crianças de estudarem nesse ensino que será uma referência no Brasil. Assim, o Governo vai atender ao Plano Nacional da Educação, que prevê que 50% das escolas do Ensino Fundamental no Brasil sejam de tempo integral, e com isso atender 25% de todos os alunos da rede pública do Ensino Fundamental brasileiro. Então, com a aprovação no Congresso desse importante programa, nós daremos, no Brasil, um importante passo para o ensino de qualidade, que é o ensino ofertado pelas escolas de tempo integral onde os alunos passam ter oportunidade, Deputado Wellington, Deputado Ricardo, de ficar durante todo o dia, 7 horas pelo menos, num ambiente escolar. 35 horas por semana. E assim nós vamos possibilitar o acesso ao ensino integral e qualificar o ensino no nosso país. É importante destacar que, de 2014 a 2021, houve um decréscimo no número de escolas em tempo integral, haja vista que o governo anterior, principalmente durante o período do governo Bolsonaro, pouco investiu na educação do nosso estado, pouco investiu no ensino universitário, pouco investiu no ensino básico e fundamental, e assim esses números tiveram uma regressão. Na perspectiva agora de um novo governo comprometido com a educação que está fazendo fortes investimentos na educação como um todo, no ensino básico e fundamental e também no ensino universitário, não esquecendo nunca o ensino técnico profissionalizante, como os institutos federais, que provocaram uma revolução do ensino técnico no Brasil criado pelo Presidente Lula no seu primeiro mandato. Essas ações voltadas para o fortalecimento da educação no Brasil têm sido fortalecidas. Então quero destacar por que, Deputado Júnior Cascaria, essa ação do Governo, fomentando a ampliação do ensino de tempo integral no Brasil, vai refletir em todo o Brasil. Vai ser um programa do Governo Federal, mas para ser implementado em parceria com os estados, com os governadores, com as Secretarias de Educação do Estado, mas com os municípios, com os prefeitos em parceria entre o município via Secretaria de Educação, para que tanto o Governo do Estado, o Governo Municipal possam ofertar escolas de qualidade através do ensino de tempo integral em todo o Brasil. Era esse o registro que eu queria fazer, Senhor Presidente. E agradeço aí pela tolerância do tempo e está disponível agora a tribuna ao nosso amigo Deputado Leandro Bello. Muito obrigado.

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