Discurso - download do áudio

O SENHOR DEPUTADO FRANCISCO NAGIB (sem revisão do orador) - Bom dia, Senhor Presidente Ricardo Arruda, ao qual quero parabenizar por mais um ano de vida, lhe parabenizar pela bela condução que está tendo à frente deste parlamento. Em seu nome quero saudar todos os deputados aqui presentes, a galeria, a imprensa, internautas. Destacar a ação importante que o nosso Governador Carlos Brandão fez esta semana com relação à viatura da patrulha Maria da Penha, onde a cidade de Codó, a regional de Codó recebeu uma nova viatura para reforçar a proteção do direito das mulheres, reforçar esse combate ao feminicídio que ocorre muito no Maranhão. E a minha região, em especial, a cidade de Timbiras, Coroatá, Peritoró, Alto Alegre e Codó, que é a regional, é uma das cidades que mais tem sido afetada. Parabéns, Governador Carlos Brandão. Parabéns aos senadores que destinaram essa emenda. E eu começo esta minha fala aqui na tribuna, Senhor Presidente Ricardo Arruda, exatamente tratando de um assunto de extrema importância para o futuro de nosso país e nosso estado, que é a questão da educação. Eu recebi denúncias recentes da cidade de Codó, da minha cidade, onde tive mais de 20 mil votos e devo muito a proteção, o carinho, o respeito daquela população com as crianças. E eu fiquei estarrecido com as imagens de crianças tendo que sair às nove da manhã por falta de merenda. Crianças tendo que ir embora, porque não tem a merenda para que eles possam chegar em casa e dizer com muita alegria para sua mãe, seu pai dizer: mãe, eu estive na escola e recebi uma boa merenda. Eu lembro, na época que fui gestor público, onde a gente fazia parceria com a zona rural para poder a zona rural fornecer a merenda escolar, porque áreas que é difícil acesso precisavam ter merenda. Eu lembro muito bem, quando gestor, a gente fazia parceria com os produtores rurais para fornecer a merenda escolar para nossas crianças. E eu posso olhar, posso pedir imagens que relatam o que eu estou falando com relação às crianças tendo que sair da escola, às nove horas da manhã, por falta de merenda. As crianças que chamaram a equipe de reportagem, pediram ajuda, pediram que eles ajudassem a denunciar, porque não estavam tendo a merenda. E a cidade de Codó só este ano de 2023 já recebeu mais de quatro milhões de reais só para comprar merenda escolar. E eu estou aqui como deputado estadual, como parlamentar desta Casa, fazendo um requerimento ao senhor Deputado Ricardo Arruda, porque V. Ex.ª é o presidente da Comissão de Educação desta Casa, para que peça ao Ministério Público, para que peça às autoridades satisfação com relação a tudo isso que está acontecendo. Não podemos aceitar que, em pleno ano de 2023, onde nós temos vários direitos conquistados, as crianças ainda fiquem sem merenda. E o pior é que agora também a própria gestão municipal, no mês de julho, demitiu todos os zeladores da cidade,, mandando para casa apenas com um ofício, que eu também tenho as imagens, de um ofício, de uma pessoa que não é o responsável pela empresa que administra os vigias e zeladores. Simplesmente, mandou uma carta para cada vigia e zelador, onde eles não mais comparecessem no local de trabalho, no mês de julho, porque não iriam mais receber o seu salário. Mas o que me nos chama atenção, é que a empresa terceirizada que trabalha, com relação a serviços terceirizados de vigias e zeladores, eles fazem um contrato com o município, num processo licitatório, no início do ano, fazendo um planejamento do que vai ser feito, ao longo do ano, e, normalmente, as empresas são contratadas para dez meses de serviço. Então, se dez meses de serviço, o mês de julho está incluso! Então, nós precisamos também fiscalizar, para saber o que será utilizado, senhor presidente. Só mais trinta segundos. O que será feito com o mês de julho na prestação de conta dessa empresa que tem por todo direito, cobrar e faturar, sim, o serviço prestado das merendeiras, das zeladoras e vigias. Então, precisamos analisar por que todos eles foram mandados embora, mais de 800 vigias e zeladores, estão sendo demitidos praticamente, agora nas férias de aula, onde eram para estar trabalhando, protegendo a escola, limpando as escolas, para começar o ano, a partir de agosto. Eles foram demitidos, então, nós precisamos investigar. Eu peço que essa Casa, haja em prol das pessoas menos favorecidas e que a gente possa proteger, claro, o emprego, a dignidade, porque todos eles têm conta para pagar e foram pegos de surpresa, com relação a essa demissão, a esse afastamento injusto, no mês de julho, que nenhum prefeito na cidade de Codó fez isso na história e o atual prefeito foi o primeiro que entrou para história demitindo vigência e zeladores no mês de julho. No mais, senhor presidente, parabenizo V. Ex.ª também pelo seu aniversário, parabenizo todos os parlamentares pela condução do primeiro biênio, que foi bastante produtivo e vamos seguir firmes para produzir muito mais agora no segundo biênio. Que Deus abençoe a todos! Meu muito obrigado.