Discurso - download do áudio

O SENHOR DEPUTADO ERIC COSTA (sem revisão do orador) – Senhoras, senhores deputados, senhor presidente, Deputado Roberto. Venho aqui a esta tribuna para fazer os registros importantes para o nosso estado, marcas importantes que o Maranhão tem alcançado. Eu quero, primeiramente, falar de segurança pública e é importante a gente analisar os números, é importante a gente estudar e observar onde estamos acertando e onde estamos errando. No que diz respeito à violência, por exemplo, existem vários estudos que se levantam, que se registram, que se constatam. Eu quero fazer uma citação aqui que trata de mortes violentas intencionais, as taxas de homicídios referente às mortes violentas intencionais. Houve uma redução, no ano de 2022, em todo o Brasil, de 2,4%. No ano de 2022, nós tivemos a redução de 2,5 %. É importante levando em consideração o tamanho da nossa população. No Nordeste, houve uma diminuição ainda maior: de 4,5%. E aí, meus amigos, para fazer justiça ao Sistema de Segurança do Maranhão, eu quero indicar os números que foram constatados aqui no estado do Maranhão. O Maranhão, em 2022, teve uma redução de 6,5% acima da média do Nordeste e acima da média do Brasil, ou seja, se o Brasil diminui as mortes violentas intencionais, aquelas de latrocínio, aquelas do feminicídio, se houve uma redução no Nordeste, a redução do Maranhão ainda foi muito maior. O Nordeste teve a redução de 4,5%, o Brasil de 2,4%, e o Maranhão teve uma redução de 6,5%, Deputado Wellington do Curso, no que se diz respeito à taxa de homicídios referente a mortes violentas intencionais. Senhoras e senhores, existem algumas situações, como aqui bem falou o Deputado Rildo Amaral, que nós precisamos ressaltar, precisamos colocar uma luz para clarear e nós termos noção do que acontecerá. Eu quero aqui falar que, apesar dos avanços do Maranhão na segurança pública, apesar da diminuição de homicídios intencionais no Maranhão ser maior do que do Nordeste e ser maior do que a do Brasil, Imperatriz está vivendo uma situação para a qual é necessária uma atenção especial. Eu trago aqui, por exemplo, o que os jornais noticiaram no último fim de semana: uma jovem de 13 anos, está aqui no jornal Fuxico do Sertão, uma jovem de 13 anos é morta no lugar do irmão por causa de brigas de facção no interior do Maranhão, e não foi só essa morte, isso não foi um caso isolado. Imperatriz está necessitando de uma atenção especial na segurança pública porque lá estão matando crianças. Essa criança de 13 anos estava em sua casa com seus pais e foi vítima das facções. Pais e mães de família estão, todos os dias, expostos a uma insegurança, portanto, nós necessitamos tomar algumas providências aqui. Quero fazer o registro ao Secretário de Segurança. Já quero dizer, que, como bem falou aqui o deputado Rildo, já está tendo algumas mudanças no Sistema de Segurança de Imperatriz. Eu tenho um conhecimento do novo comandante, quero usar o tempo do líder, Senhor Presidente, o novo comandante que irá assumir o CPAI-3, o Coronel Ribeiro. Eu tive a oportunidade de trabalhar com Coronel Ribeiro, na Prefeitura de Barra do Corda, quando era prefeito, O Coronel foi Secretário de Educação e deixou um legado muito grande na educação daquele município. Depois, retornou e aí assumiu algumas funções de comando na polícia e por onde tem passado tem desempenhado uma função com essa função com muita excelência. Então, fiquei muito feliz, quando eu soube que o Coronel Ribeiro estava assumindo o CPAI-3, lá da Regional de Imperatriz e o que nós esperamos é que haja, realmente, uma resposta. E aqui o apelo que eu faço é que esses homicidas, essas pessoas que tiraram a vida dessa criança e de muitos outros, lá em Imperatriz, que eles tenham, Comandante, o mesmo tratamento que aqueles faccionados têm quando mata a polícia, que tenha a mesma investigação, que tenham o mesmo rigor. Nós não podemos ficar assistindo uma criança de 13 anos, de estar em sua casa e ser assassinada por briga de facção. É necessária uma resposta dura, firme do estado. E o estado do Maranhão já demonstrou que tem um Sistema de Segurança que funciona. O estado do Maranhão já demonstrou que tem um Sistema de Segurança que está apto a dar a resposta no momento certo. Prova disso, são os números, o que eu bem falei aqui, o Maranhão no ano de 2022, teve uma taxa de redução de homicídios, a taxa de redução aqui, foi maior do que a redução do Nordeste e maior do que a redução do Brasil, ou seja, o nosso Sistema de Segurança já comprovou que tem eficiência, que tem preparo. Então, nós estamos aguardando essa resposta, lá cidade de Imperatriz, porque nós estamos perdendo vidas, pessoas inocentes, pais e mães de família para as facções...

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO ROBERTO COSTA - Por mais cinco minutos, sem apartes.

O SENHOR DEPUTADO ERIC COSTA - Então, por isso eu vou concluir, para o tráfico e isso é inadmissível aqui no Estado do Maranhão, e eu quero aqui fazer um registro, para ser justo, para um caso, parabenizar o Delegado Regional de Barra do Corda, que assim Delegado Regional de Barra do Corda, o doutor Daniel. A Delegacia de Grajaú, que é vinculada à Delegacia Regional de Barra do Corda que nós tivemos também na área da Aldeia, Deputado Ricardo Arruda, lá uma criança de 13 anos que também veio a óbito, uma indígena e está criança, no primeiro momento, foi especulado que ela tinha sofrido abuso sexual, que ela era violentada pelo seu companheiro. E o Delegado Regional, doutor Daniel, deu uma resposta imediata, fez o levantamento de todas as informações e já inclusive o seu companheiro era um menor e está internado, infelizmente, nós temos ainda esse tipo de comportamento e se permite naquela cultura o relacionamento de crianças, de jovens ainda muito novas. E essa jovem de 13 anos, ela já tinha um filho, imagine a idade que ela começou a ter relação, de 13 anos de idade, ela já tinha um filho e já estava grávida do segundo filho e existem relatos de seus familiares que ela era violentada por seu companheiro, mas lá a polícia agiu, de imediato. E eu quero aqui parabenizar o delegado doutor Daniel e toda a sua equipe que deu uma resposta para esse caso e o acusado já está sofrendo as consequências da Lei. Quero aqui concluir meu pronunciamento, senhor presidente, e também fazer o registro, eu estive esse fim de semana na cidade de Tuntum. Agora uma notícia feliz da cidade de Tuntum que realizou um grande evento. A prefeitura organizou uma grande vaquejada, de 26 a 30 de julho, cinco dias de festa, Deputado Rodrigo Lago. A Polícia Militar estimou o trânsito volante lá, um trânsito que esteve frequentando, o público que esteve frequentando a cidade de Tuntum, nos cinco dias, de mais de 30 mil pessoas. Somente num único dia, no sábado, a própria Polícia Militar estimou um público de 12 mil pessoas. O resultado de tudo isso é que nenhuma ocorrência foi registrada no que diz respeito a este grande evento, por conta da presença da polícia, por conta da organização da prefeitura, da Secretaria de Segurança do Município, dos guardas particulares que a prefeitura contratou e que trabalharam em conjunto com a Polícia Militar, com a Polícia Civil e milhares e milhares de pessoas. Em cinco dias de festa, nós não tivemos uma ocorrência, não teve um roubo, não teve um assalto, não teve um homicídio, não teve uma ocorrência sequer num público desse tamanho. Então, quero parabenizar e somado a isso, estima-se que houve a movimentação de R$ 1,8 milhão de reais. Nós tivemos, só no local do evento, 38 vendedores cadastrados. Os hotéis lotaram todos, a cidade lotou toda com pessoas do Pará, do Piauí e de toda região consumindo em Tuntum. Então, a prefeitura, além de investir na cultura, no esporte da vaquejada, ainda gerou muita renda para a população de Tuntum. Quero aqui parabenizar o Prefeito Fernando Pessoa e toda a equipe que colaborou, direta e indiretamente, para a realização deste grande evento que foi a vaquejada no município de Tuntum, de 26 a 30 de julho. Senhor Presidente, quero aqui agradecer o tempo. Esse é o nosso registro. Obrigado.