08/08/2023 - Pequeno Expediente Júlio Mendonça Júlio Mendonça

Júlio Mendonça

Aniversário: 20/02
Profissão: Médico veterinário

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O SENHOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA (sem revisão do orador) - Bom dia a todos e a todas. Senhor Presidente Rodrigo Lago, prazer em revê-lo e em seu nome saudar toda a Mesa aqui, Deputado Antônio Pereira, Deputada Andreia que está hoje ali, também, os funcionários, servidores da nossa querida Alema, da nossa grande Assembleia, internautas, meus queridos colegas deputados e deputadas que estão aqui nesse momento. Subo hoje à tribuna para fazer algumas colocações que acho pertinente. A primeira é dar voz e força ao que foi colocado aqui pela Deputada Andreia sobre a Sessão Solene, ontem, alusiva ao 17 anos da Lei Maria da Penha, que esta Casa, coordenada pela Presidente Iracema, prestou uma homenagem aqui muito bem-posta e reconhecidamente justificável, parabéns a esta Casa, em nome da Presidenta e todas as pessoas que compuseram essa Sessão Solene, eu quero aqui me solidarizar, e, acima de tudo, parabenizar. Importante dizer também, nesse segundo momento da minha fala, o que está acontecendo, que aconteceu na sexta-feira, dia quatro, no Estado do Pará, na cidade de Belém, com o que foi intitulado Diálogos Amazônicos, e o que vai acontecer agora, no dia oito e nove, que é a Cúpula da Amazônia. É importante dizer que esses eventos são dos mais importantes, sediados em 2023, aqui no nosso país. E esta Casa não pode também ficar alheia a esse processo, os diálogos que aconteceram, os Diálogos Amazônicos que aconteceram entre dia quatro e dia seis, foram debates que antecederam a Cúpula da Amazônia, que acontecerá no dia oito e nove, onde houve mais de 400 eventos, Senhor Presidente, e envolvendo mais de 20.000, mais de 27.000 participantes, ali estavam presentes, o Governo Federal, ali estavam presentes ONGs, ali estavam presentes movimentos sociais, ali estavam presentes indígenas, quilombolas, todos fazendo o debate para que pudessem enriquecer e tirar diretrizes, para que na Cúpula agora da Amazônia, com todos os países envolvendo a Amazônia, pudéssemos tirar a diretrizes no sentido de buscarmos preservar, gerar emprego e renda, de forma sustentável, na nossa Amazônia. E o que é que o Maranhão tem a ver com isso? Tudo. O Maranhão tem no seu território quase 34% do seu território, mais de 81.208 quilômetros quadrados com 62 municípios, dentro do bioma amazônico. E nós somos um dos estados com maior interesse no processo desenvolvimento, olhando para a Amazônia, Deputado Arnaldo Melo, nosso governador Carlos Brandão, inclusive, esteve ontem no estado do Pará participando da reunião do Consórcio Amazônico, onde defendendo uma justa bandeira, que é a regularização fundiária, o processo de regulação fundiária, democratização da terra. Onde o pequeno agricultor, o grande agricultor precisam produzir, mas precisam produzir sob a égide do regramento jurídico e sustentável da Amazônia. Então, eu quero enaltecer aqui e destacar estes importantes eventos que vêm acontecendo, e que combinarão com a COP, que acontecerá no Pará, em 2025, que é o desdobramento de todo um processo que vem sendo debatido em nível mundial, acerca da importância da Amazônia. E nós, essa Assembleia Legislativa, o governo do Estado precisam participar desses debates, de uma forma ativa, porque nós representamos aqui os maranhenses que moram no nosso estado, dentro do Bioma Amazônia e dialogam diretamente e indiretamente com processo, com a preservação da Amazônia. Quero dizer, diante disso, que nós, da Comissão do Meio Ambiente, da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, Deputado Rodrigo Lago, Deputado Zé Inácio, e todos que participam, concluindo, deputado, estamos muito preocupados com a preservação ambiental e, basicamente faremos hoje um debate, às 14h30, com toda a Comissão de Meio Ambiente, sobre licenciamento ambiental, Deputado Eric, em áreas que têm povoados consolidados. Estamos trazendo aqui a Sema e a Fetaema para fazer um debate sobre como nós vamos seguir, como nós vamos conduzir o processamento de licença ambiental nessas áreas consolidada, onde há a supressão de mata nativa. Precisamos fazer um debate claro, honesto, responsável, sem discurso fácil, preocupado com todos os atores e, acima de tudo, preocupado com o desenvolvimento sustentável do nosso estado. Então essa era a minha colocação e eu desejo a todos e a todas uma semana de muito trabalho, de muitos desafios, de superação, desafios, e que Deus nos ilumine e nos ajude na condução dos nossos trabalhos.

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