Discurso - download do áudio

O SENHOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA (sem revisão do orador) - Senhora Presidenta, em nome da qual eu saúdo toda a Mesa, aqui presente, internautas, servidores da Casa, companheiros deputados e deputadas, sempre é uma grande alegria, uma grande honra subir à tribuna para falar de dois assuntos. Primeiro, Deputado Eric, eu sou solidário a essa pauta tendo em vista que nós precisamos estar ao lado de quem produz com responsabilidade no nosso estado. De fato, o momento em que a pecuária do estado está passando não é fácil, parabenizo Vossa Excelência por estar conduzindo, de uma forma responsável, sem discurso fácil, no sentido de superar os gargalos tributários e sanitários do nosso rebanho, gerando emprego e renda e oferecendo uma proteína mais barata. Por outro lado, eu quero registrar também aqui e agradecer a presença de todos os deputados, ontem, Deputado Rodrigo Lago, Deputado Fernando Braide, Deputado Eric, Deputada Solange que estiveram conosco ontem, na reunião puxada tanto pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar quanto pela Presidência, pela Comissão Permanente do Meio Ambiente, onde nós tratamos, basicamente, do Licenciamento Ambiental. Deputada Viviane que também tem uma preocupação grande e vem provocando esse tema é aqui na Casa, que é a questão do Licenciamento Ambiental em áreas que requerem supressão das matas nativas e também com impacto em comunidades já consolidadas. Basicamente, a nossa preocupação maior é o que vem acontecendo, Deputado Ricardo Rios, no Baixo Parnaíba, com várias comunidades sendo afetadas diretamente pelo desmatamento tanto do ponto de vista dos bacurizeiros, pequis e da mata nativa ao mesmo tempo não reconhecendo o direito de posse, do Estatuto da Terra, que essas comunidades adquiriram, ao longo dos anos, devido uma fragilidade jurídica em função da questão dos Títulos, dos Títulos de Posse. É necessário a gente fazer esse debate, sem achar que nós queremos criminalizar o bom produtor rural, o agronegócio, o bom agronegócio, nós precisamos, pelo contrário, fazer com que esse pessoal possa produzir no Estado com garantia jurídica e penalizar e criminalizar as pessoas que cometem os crimes ambientais, crimes fundiários também e que estão à margem da Lei. Nós precisamos separar as coisas e garantir que as comunidades, os maranhenses, nossos irmãos também possam ter o direito de produzir e viver nas suas comunidades que ali adquiriram esse direito dada sua permanência ao longo de dezenas e até centenas de anos, como acontece no Baixo Parnaíba. Então, ontem, nesse debate, nós recebemos, senhora presidente, o secretário da Sema. Mais uma vez, eu quero agradecer muito ao Secretário Pedro Chagas que sempre está sob a orientação do Governador Brandão e dialogando conosco. A Fetaema aqui presente representando os movimentos sociais por meio do seu corpo jurídico e também da sua representação social. Recebemos também a Rede Cerrado com o professor Joaquim e outros atores, como o professor Josemar Lima que vem fazer esse debate de uma forma séria e isenta de paixões, à luz da racionalidade e do desenvolvimento sustentável do nosso estado. Então esta Casa está cumprindo com o seu papel. Esta Casa chama o debate para dentro. Esta Casa não está fugindo, não está se omitindo de participar do desenvolvimento sustentável do nosso estado. Por isso nós temos que continuar com coragem, com responsabilidade. Fazemos grande debate sobre os grandes temas, à luz do que nós pensamos, do que queremos para as gerações presentes e também para as gerações futuras de uma forma responsável. Então agradeço e parabenizo todos que participaram ontem dessa importante reunião da Comissão do Meio Ambiente e também da Frente Ampla Parlamentar da Agricultura Familiar. Essas colocações são importantes para que a gente possa trazer sempre os debates que a sociedade requer, de uma forma responsável, para dentro da Casa. Muito obrigado. Era isso que nós queríamos colocar neste momento. Bom trabalho a todos e a todas.