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O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (sem revisão do orador) - Senhora Presidente, senhores deputados, senhoras deputadas, Deputado Arnaldo Melo, professor de todos nós, decano desta Casa. Eu subo ao Grande Expediente para falar, Deputado Arnaldo, sobre algo que é necessário sobre os dois Brasis que existem, Deputado Neto, um Brasil de verdade e um Brasil de mentira, um Brasil real, pautado por problemas reais que necessitam de solução imediata, e o Brasil que é minúsculo, que é inventado, que aos poucos vai perdendo força, mas que ainda anda por aí na cabeça de um e de outro. No Brasil real, o que as pessoas almejam, o que as pessoas precisam é melhor salário, é discutir o preço do alimento, como discutia há pouco o Deputado Eric o impacto que vai ter a tributação sobre o preço da carne para o consumidor final. É aquela picanha do fim de semana com que o pobre começa a poder fazer o seu churrasco de novo, porque o preço da carne baixou, é ter alimento com preço mais baixo, é ter melhores condições de trabalho e, sobretudo, ter mais comida na mesa. Só que existem ainda, Deputado Wellington, Dr. José Jorge, disputas imaginárias, disputas que almejam dividir o Brasil, que buscam muitas vezes colocar uns contra os outros e por esse caminho, a gente não pode andar. Infelizmente, recentemente, no último fim de semana, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, fez uma fala que eu diria que é, no mínimo, infeliz, Deputado Rafael, disse ele, eu vou aqui abrir aspas, “Está sendo criado um fundo para o Nordeste, Centro-Oeste e Norte. Agora, o Sul e o Sudeste não têm pobreza? Aqui todo mundo vive bem, ninguém tem desemprego, não tem comunidade? Tem sim. Nós também precisamos de ações sociais. Então, Sul e Sudeste vão continuar com a arrecadação muito maior do que recebem de volta? Isso não pode ser intensificado, ano a ano, década a década, senão você vai cair naquela história do produtor rural que começa só dar tratamento bom para as vaquinhas que produzem pouco e deixa de lado as que estão produzindo muito”. Deputado Cascaria, Vossa Excelência que entende de gado, o governador de Minas Gerais teve o disparate de comparar o Nordeste do país a vacas magras, vacas que pouco produzem. É inacreditável com tamanhos problemas que o Brasil vive, a gente ter de se deparar com esse tipo de discurso, Senhora Presidente, a fala é absurda, ignóbil, lembra muito o ídolo político do Zema, um ex-presidente que eu não quero aqui nem mencionar o nome, mas até o ex-presidente veio criticar a fala tão absurda que ela foi. E é importante dizer, a união regional dos estados do Norte e do Nordeste não representam uma guerra contra os outros estados da federação, mas uma maneira de compensar pela organização regional desigualdades históricas, oportunidades de desenvolvimento. A desigualdade regional do Norte e Nordeste do país não é um problema só do Norte e Nordeste do país, é um problema do Brasil inteiro. A pobreza ela não é um problema só dos pobres, é um problema de toda sociedade. Não é possível que, em pleno 2023, a pauta separatista, proibida, vedada pela Constituição, seja usada como palco para chamar atenção do eleitorado. Meus amigos, minhas amigas, se o Zema está preocupado com 2026, eu digo, é hora de descer do palanque, é hora de trabalhar. de verdade, deputado Nagib. No Brasil, de verdade, onde existem pessoas de verdade, há uma mudança em curso e é sobre essa mudança que eu quero falar. O país de volta aos rumos do crescimento econômico. Há um chefe de Estado, que não fica brigando por aí com todo mundo. Há ministros trabalhando de maneira séria e mostrando resultados. O Maranhão, é importante dizer, já recebeu treze Ministros de Estado e ninguém veio aqui a passeio, apesar de termos muito a oferecer, ninguém veio aqui a passeio. Todos vieram com a agenda cheia, agenda de trabalho a ser executado, com parcerias a serem firmadas. O Ministro das Cidades vai estar aqui nessa segunda-feira, novamente, inaugurando obras, mudando a realidade do estado, deputado Inácio. É isso, é isso que as pessoas esperam de um governo que foi eleito. Mas vocês devem estar perguntando: vem cá, mas isso não é obrigação de qualquer governo? Por que você está falando disso? Eu estou falando desse assunto porque o Brasil de verdade, e não o Brasil de mentira, sentia falta exatamente disto, de um presidente que tenha como preocupação a fome da população e não lutar contra inimigos imaginários, inimigos que só existem nas mentes pervertidas da extrema direita do Brasil. Eu vou falar aqui rapidamente, Deputado Rodrigo Lago, e destacar algumas áreas do Governo Federal para saber como isso impacta no Maranhão, impacta na vida de todo brasileiro. Só no combate à fome, o bolsa-família retornou R$ 600 garantidos com uma novidade, um adicional de R$ 150 para cada criança de 0 a 6 anos e, desde junho, um adicional de R$ 50 para cada dependente entre 7 e 18 anos e também para gestantes. Agora, para o Bolsa-Família, a gente passou a ter condicionalidades, como vacinação, acompanhamento de pré-natal, frequência do filho na escola. Tudo isso tinha acabado. Apenas em março, primeiro mês de pagamento, foram mais de 21 milhões de famílias, mais de 21 milhões de famílias, em todos os municípios, que receberam o valor médio de R$ 670, Deputado Zé Inácio, o maior já registrado na história do programa. São mais de R$ 14 bilhões investidos mensalmente no combate à fome. Eu podia também dizer que o Programa Nacional de Alimentação Escolar teve o reajuste, saiu de 4 para 5,5 bilhões. Teve o reajuste de 36%, o que não acontecia há muito tempo. Eu estou garantindo o quê? Mais qualidade na refeição de meninos e meninas. Também mais dinheiro para a agricultura familiar, Deputado Júlio Mendonça, que é quem fornece os alimentos para o PNAE. Eu podia também falar um monte aqui da saúde, que eu já falei outras vezes, mas o Zé Gotinha voltou a ser protagonista. O Zé Gotinha é um símbolo de identidade do Brasil. Símbolo que nos orgulha. Sai de uma vez o negacionismo antivacina e entra um programa nacional de imunização fortalecido, estimulado e descentralizado. Eu posso falar do Mais Médico para o Brasil. São 15 mil novas vagas, Deputada Iracema. Eu me recordo muito bem que, uma semana antes do Mais Médico terminar, eu estava em Urbano Santos e conversava com três médicas que atendiam a cidade de Belágua. Vossa Excelência ainda era prefeita e dizia: “A gente não pode perder essas médicas. Elas fazem diferença na vida das comunidades”. Só quem nunca teve atendimento médico ou quem nunca precisou de atendimento médico, quem nunca precisou ir atrás de um médico, pode ser contra o programa. São mais de 15 mil médicos. Vai ser o maior Mais Médicos da história do Brasil. E vão fazer a diferença, sobretudo, nas comunidades que precisam, onde a gente não consegue chegar. É ótimo ver os municípios do Maranhão todos aderindo, voltando a ter médico em cada cidade, no mais longínquo lugar. A saúde, portanto, voltou a ser vista como protagonista. Tanto é verdade que mais de meio bilhão de reais já foi investido na nossa fila de cirurgias e exames complementares diante da pandemia. Mas eu também posso falar de habitação, o Minha Casa Minha Vida, com obra já em mais de 8 estados. O objetivo é atingir 2 milhões de famílias até dezembro de 2026, com subsídio de 85% a 95% dos imóveis. Mas eu posso falar de infraestrutura também. O Ministério dos Transportes vai investir mais de R$ 23 bilhões de reais, nos 27 estados. Eu posso falar só do Maranhão, Deputado Inácio, a vergonha que estão nossas BRS, porque o Governo Federal simplesmente, Deputado Fernando Braide, deixava de dar dinheiro paro o Maranhão recapear sua malha viária. Ano passado, pouco mais de 200 milhões. Sabe para quanto foi esse ano? Quase R$ 1 bilhão de reais para o DNIT no Maranhão. Serão R$ 959 milhões de reais para recuperação de estradas federais. Eu pergunto, Deputado Leandro, V.Exa. que está prestes a mudar de agremiação partidária, melhorou ou não melhorou? Melhorou demais. Eu posso falar em educação, Deputado Leandro, que é a sua área, reajuste de bolsa de estudo em até mais de 200%, mas, sobretudo, eu posso falar de escola em tempo integral. Mas sabe qual foi o principal ponto em relação ao MEC? Voltou a ter credibilidade no Ministério da Educação, Deputado Wellington. No governo Bolsonaro, foram 5 ministros de Educação, cinco, um deles, inclusive, preso por corrupção, corrupção no MEC. Os bolsonaristas que gostam tanto de dizer que são impolutos, incorruptíveis. É bom lembrar desse dado que teve Ministro da Educação preso por corrupção no governo Bolsonaro. A gente deixou de ter tresloucado no MEC. E eu posso falar um monte de medidas do MEC, mais quatro bilhões para retomar obras paradas. O Maranhão vai poder retomar 609 obras inacabadas e paralisadas, 609 paralisadas há anos vão ser retomadas agora. Eu posso falar da segurança pública com a volta do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o PRONACI. Serão 700 milhões de reais assegurados até o final do ano para investir em ações voltadas à prevenção, controle, segurança. O Maranhão já recebeu viaturas, já recebeu armas, esse ano. Eu posso falar do meio ambiente. O governo anterior tinha uma raiva danada do meio ambiente, queria queimar tudo, tocar foco na Amazônia. A gente volta a ter o Fórum Amazônico, o Presidente Lula, inclusive, está lá...

O SENHOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO - Deputado Lula, Deputado Zé Inácio, quando puder me conceda um aparte.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA - Já lhe dou um aparte, Deputado Zé Inácio. No meio ambiente, a gente teve a reativação do fundo Amazônia que estava parado desde 2019, passou a dialogar com parceiros internacionais novamente, Noruega, Alemanha, Estados Unidos, todo mundo querendo dar dinheiro para o Brasil. A cúpula da Amazônia na cidade de Belém está acontecendo. O Governador Carlos Brandão esteve lá no dia de ontem. O desmatamento na Amazônia já despencou 66% a menos em julho, comparado a ano passado. De janeiro a julho, queda de 43% no desmatamento. Eu posso falar de igualdade de gênero, Deputado Zé Inácio, o projeto que institui a Lei de Igualdade Salarial e Remuneratório entre mulheres e homens, Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, eu posso falar da política externa, mais trabalho e menos furdunço, trabalho diplomático sério de quem sabe dialogar, deixou de ter circo, a gente não precisa mais ter presidente fingindo que come pizza e por baixo pegando Rolex, sabe lá por qual a razão, pegando joia, sabe lá por qual motivo entrando com joia escondida em bolsa, acabou isso. Mas sobretudo, deputado Fernando Braide, Vossa Excelência que é um economista; taxa de juros em movimento de queda, combustível com preço reduzido, alimento com queda, carne, óleo, arroz, feijão, pão, tudo está mais barato, compromisso de voltar a colocar a comida na mesa dos brasileiros. O resultado do PIB, no primeiro semestre, no primeiro trimestre, na verdade, 1.9% de alta, ninguém dizia que a gente ia conseguir isso, o maior avanço, desde 1999. A balança comercial, superávit de nove bilhões de dólares, em julho, o melhor resultado da história, de janeiro a julho, superávit de cinquenta e quatro bilhões de reais, Presidente Iracema, Deputado Florêncio, além disso, só, nos primeiros seis meses do ano, 25% de todo investimento feito nos últimos anos foi feito, vão ser cento e seis bilhões investidos para inovação tecnológica e industrialização. E aí eu queria já encaminhando pra conceder os apartes, Deputado Inácio, a The Economist, eu não preciso falar da relevância da revista, ele publicou na semana que passou uma reportagem apontando a melhoria das perspectivas econômicas do Brasil, no primeiro ano, no 3° Mandato do Presidente Lula e diz ele, olha o que diz o texto: Até mesmo os que são mais céticos acreditam que a dívida do Brasil provavelmente ficará sob controle e diz, a agenda de reformas do Ministro Fernando Haddad com Presidente Lula, com o novo Arcabouço Fiscal e a Reforma Tributária são a razão para a gente ter um fator positivo de indicação para investidores externos. As idas ao supermercado e à feira aos poucos deixa de nos assombrar, deputado Inácio, no Brasil, de verdade, onde a terra não é plana, onde a terra gira do jeito correto, a gente começa a mudar a vida das pessoas. Mas, deputado Inácio, lhe concedo um aparte, deputado Rodrigo também.

O SENHOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO (aparte) - Deputado Lula, primeiramente, quero cumprimentá-lo pelo seu excelente pronunciamento. V. Exa. aborda vários temas, entre eles, os avanços que estamos tendo no Governo do Presidente Lula na área da saúde, e a saúde V.Exa. pode falar com muita propriedade, porque foi um grande Secretário, um assunto que V.Exa. estuda e tem domínio e conhece a realidade do Brasil com a função que desempenhou nacionalmente, representando os Secretários de Saúde de todo o Brasil, como também conhece a realidade do Maranhão. E alguns temas que V.Exa. traz aqui neste pronunciamento já foram objetos de abordagem nossa, não só minha do deputado Zé Inácio, mas vários outros colegas, o próprio Rodrigo, que está aqui nos acompanhando na Sessão tem abordado alguns desses temas, a nossa Bancada da Federação PT, PCdoB tem abordado esses temas. Mas alguns desses que V.Exa. traz novamente aqui eu faço questão de destacar. Falou da vinda de 13 ministros. Semana que vem, vai vir mais um. E o ministro das Cidades, não só vai anunciar mais investimento no Maranhão, com início da Ordem de Serviço da Estação de Tratamento de Água do Vinhais. Também a inauguração de duas outras no município, uma no município de Chapadinha e outra em Pinheiro. É importante destacar, Vossa Excelência já frisou isso, que obras vão ser anunciadas e inauguradas semana que vem. Elas estão paralisadas há anos, recurso do PAC, do governo do Presidente Lula, governo da Presidenta Dilma. Outra coisa importante: as obras que nós fizemos, inclusive audiências aqui, gestão junto ao FNDE, as obras inacabadas no Brasil todo que, no Maranhão, Vossa Excelência cita 600, mais de 600 obras, com a retomada significa de investimento em torno de R$ 600 milhões no Maranhão. Investir na saúde, gerando emprego e renda para nossa população. Escola de tempo integral, destacamos também quando foi lançado o programa importantíssimo que terá um investimento, no Brasil todo, de quase R$ 4 bilhões. Educação levada a sério e também direcionada a quem mais precisa no nosso país. Finalizo o meu aparte destacando também um trecho importante do seu discurso. Falou que na área de infraestrutura, via Ministério de Transporte, via DNIT, será investido no Maranhão, nos próximos anos, em torno de R$ 1 bilhão. É importante dizer que, não só a ampliação da duplicação São Luís até Miranda, até Caxuxa, mas também dizer que a BR de Imperatriz até Açailândia, algo reivindicado por mais de décadas, que é importantíssimo para o desenvolvimento daquela região, já está no planejamento, na agenda do Governo, com projeto técnico em curso. Em breve, nós teremos o início dessa duplicação. Então são várias ações que Vossa Excelência traz, e é importante destacar também o recuo da inflação, a taxa de juros, que muito bem destacou, na tribuna, o Deputado Rodrigo. A Selic que diminuiu pouco, mas diminuiu, isso refletiu na venda de imóveis, houve recorde de compra de carros novos. Tudo é consequência dessa nova política econômica que está demonstrando que está correta, porque os números, os índices de geração de emprego no Brasil com carteira assinada têm melhorado. Então quero parabenizar Vossa Excelência que trouxe um tema muito importante, mostrando que está sintonizado com o que tem acontecido, o que aconteceu no passado e com o que tem acontecido hoje, fazendo a comparação de dois Brasis. Hoje nós estamos vivendo outro momento da história política do nosso estado. Muito obrigado pelo aparte.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA - Agradeço, Deputado Zé Inácio. Deputado Rodrigo.

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO (aparte) - Deputado Carlos Lula, Vossa Excelência me honra muito em conceder esse aparte. Vossa Excelência que traz essa temática aqui novamente à tribuna: o país voltou, o Brasil voltou. Hoje nós temos um Presidente da República que cuida do povo brasileiro, nós temos um Governo Federal que é atento às necessidades do povo não só do Brasil, mas especialmente do nosso estado também do Maranhão. Como temos a retomada do Bolsa Família, que estava em vias de extinção; do PAA, o Programa de Aquisição de Alimentos, que havia sido praticamente extinto pelo governo Bolsonaro; o Minha Casa Minha Vida retomando as obras, gerando emprego renda e moradia para o povo brasileiro. Só esse ano já foram milhares de casas entregues ao povo do Maranhão. As obras retomadas em todas as regiões do nosso estado. Nós temos, como Vossa Excelência destacou, o Pronasce retomado, um programa importantíssimo de segurança pública e cidadania que é dirigido liderado pelo Ministro maranhense, o nosso ex-governador e senador da República, Flávio Dino. A segurança nas escolas, resposta imediata do Governo Federal, aos ataques que houve em escolas, infelizmente fomentado pelo armamentismo do Brasil ao longo dos últimos anos do governo do ex-presidente Bolsonaro. A ampliação da atenção primária. Vossa Excelência, que foi Secretário de Saúde e sofreu muito. O Conass, que Vossa Excelência presidia, era praticamente ali quem era o Ministério da Saúde do Brasil, porque não havia no Governo Federal, gestão da nossa saúde pública e agora sendo retomado o Programa Mais Médico, garantindo atenção primária, evitando que o povo brasileiro adoeça, porque vai ter médico na ponta, médico lá na base, médico perto da população. O início da reforma tributária, que já traz reflexos imediatos para a economia, como agora recentemente o Copom, a redução da taxa Selic, a economia sendo reaquecida. Tivemos, também, a apresentação ao Congresso Nacional e agora vai a debate, a chamada nova âncora fiscal, algo que duvidava e o governo Lula conseguiu entregar em apenas um semestre ao Congresso Nacional. Ontem tivemos, e eu queria agradecer mais uma vez a Presidente Iracema Vale, que trouxe a essa casa o superintendente estadual do BND. Ele informou um avanço somente no primeiro semestre desse ano, Deputado Carlos Lula, de 38 % dos investimentos do Banco do Nordeste do Brasil aqui no nosso Nordeste brasileiro. Ou seja, investimento que vem sendo feito para aquecer a economia, para fazer a roda girar. Como disse Vossa Excelência, o nosso planeta não é plano. O nosso planeta gira e está girando muito bem agora sob a gestão do nosso Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Viva o Brasil, viva a retomada do nosso país, viva Luiz Inácio Lula da Silva.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA - Agradeço ao Deputado Rodrigo o aparte, agradeço ao Deputado Zé Inácio o aparte. Já quero finalizar dizendo que no Brasil de verdade o planeta voltou a girar da maneira correta. Isso não é resultado de sorte, como pensam uns de outros, mas resultado de algo muito simples, porém trabalhoso de fazer, governar de maneira responsável, não ficar em fim de semana pilotando jet-ski e fazendo graça para um e para outro. E o Maranhão precisa seguir esse rumo, seguir esse bom exemplo de gestão, fortalecer políticas públicas, ampliar investimentos em programas sabemos que dão respostas consistentes e olhar sempre para quem mais precisa. É com diálogo institucional, sabedoria, responsabilidade e atento aos problemas reais do Brasil e do Maranhão que aos poucos a gente vai remendar o pacto federativo brasileiro. Eu conclamo essa Casa, existe um Brasil real um Brasil inventado, a gente precisa ter os pés no Brasil real, porque de invenção basta o que já fizeram no passado. Viva o Maranhão! Viva o Brasil.!