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O SENHOR DEPUTADO ERIC COSTA (sem revisão do orador) - Senhoras e senhores deputados, galeria, imprensa. Estamos aqui nesta manhã, e eu vim aqui para fazer o registro. Para comemorar um avanço importante, mais um passo que nós demos na busca da melhoria da qualidade de vida do nosso povo. Recentemente, no início do ano, março/abril, apresentei ao Governador Brandão, e aqui eu fiz uma Indicação de um projeto para implantarmos Escola em Tempo Integral na Aldeia. Para quem não tem conhecimento, eu sou da região Central do Maranhão, e a BR-226, que liga Barra do Corda a cidade de Grajaú, acho que alguns dos deputados aqui já conhecem, ela é quando você no percurso, você pode constatar inúmeras, dezenas, centenas de crianças que ficam à margem da BR, crianças indígenas que ficam às margens da BR com uma placa, com paninho, com uma faixa pedindo esmola, pedindo um trocado, pedindo dinheiro e ali, Deputado Rodrigo Lago, aquelas crianças passam o dia inteiro no sol na expectativa de conseguir algum trocado, algum recurso para, no final do dia, um comerciante ali próximo da região, de alguns povoados que ficam ali, eles passam naquele mesmo percurso vendendo biscoito, vendendo a bolacha, vendendo lanche, ou seja, aquelas crianças passam o dia às margens da BR, por uma questão de sobrevivência, para tentar se alimentar, para tentar conseguir um dinheiro, para tentar conseguir um trocado. E essa questão, Deputado Júlio, já foi levantada pelo Ministério Público Federal, que já protocolou ações contra a FUNAI. A FUNAI já tentou resolver e é um problema que existe. É um problema que nos incomoda. É um problema que está lá neste momento maltratando essas crianças indígenas que não estão na escola, estão em uma situação de perigo, de risco, no sol, às margens da BR, em busca de comida, em busca de um lanche. Estão lá por sobrevivência. Por isso nós temos que pensar em alternativas para resolver esse problema. Não podemos, de forma alguma, criticar aqueles indígenas que estão ali, Deputado Lula, em busca de alimento, aquelas mulheres indígenas que estão ali em busca de, no final do dia, com R$ 4, R$ 5, R$ 10 que elas conseguem de moedas por passarem o dia inteiro no sol, comprar um açúcar, um café, para alimentar os seus filhos. Eu trouxe essa situação para o governador do problema e trouxe também uma proposta de solução. Deputado Arnaldo, V. Ex.ª que implantou, e nós estamos juntos, uma Frente de Combate à Pobreza aqui no Maranhão, nós temos, dentro de um estado com muita dificuldades, com muitos pobres, um estado pobre, nós temos que identificar aqueles que estão em situações ainda mais vulneráveis, e essas crianças, neste momento, dentro de um estado pobre, estão nessa condição ainda mais agravada. Nós apresentamos uma proposta para o governador implantar uma escola em tempo integral, de muitas que ele está implantando, a primeira escola em tempo integral do Brasil em uma reserva aqui, no Maranhão, no trecho que compreende as cidades entre Barra do Corda e Grajaú. Eu expliquei para o governador que aqueles indígenas estavam ali em busca de sobrevivência, em busca de um alimento, que aquelas crianças passavam o dia no sol com um paninho, com uma plaquinha pedindo a moeda para se alimentarem. Se a gente disponibilizar uma escola em tempo integral, com educação de qualidade e alimentos, nós resolveremos aquele problema, porque a criança vai ter a merenda, vai ter o almoço e vai ter a merenda à tarde novamente. Ela não vai mais ter necessidade de estar na margem da BR-226 esperando uma esmola para que possa comprar o lanche. O governador, de início, recebeu com muita simpatia esse projeto e autorizou que nós apresentássemos a proposta ao secretário de Educação, Deputado André. Ontem, eu estive com o Felipe, nós tratamos sobre esse tema, o projeto já está sendo executado pela Secretaria de Educação, nós temos a garantia e a certeza de que agora, no próximo ano, Deputado Arnaldo, nós já teremos a primeira escola em tempo integral indígena, uma escola que será implantada na reserva indígena, para que aquelas crianças, que estão agora, neste momento, nas margens da BR-226, em busca de uma esmola para comprar um lanche, tenham uma escola de qualidade, tenham segurança alimentar, tenham um ambiente adequado, tenham o dia inteiro em contato com o professor, e o que é ainda melhor, que elas não tenham mais a necessidade de estar à margem, à beira da BR-226, pedindo esmola para comprar alimento. Então, ontem, nós tivemos aqui uma reunião com o vice-governador e Secretário de Educação, Felipe. A primeira escola que nós vamos implantar é na Aldeia El Betel. Já estive lá com o cacique, visitando, já está certo e definido. Estamos agora trabalhando, Deputado Rodrigo Lago, para ver se nós temos condições de implantar a segunda escola de nível médio e quem sabe uma escola técnica e profissionalizante de nível médio em tempo integral na aldeia, que, no caso, seria a segunda escola. Então é uma medida importante, nós levaremos dignidade, contemplará várias vertentes, vários pilares do governo Brandão que, nesta tribuna, ele apresentou, que é a geração de oportunidade, emprego e renda, segurança alimentar e educação de qualidade. Nós qualificaremos essas pessoas. Então, nós estamos aqui para comemorar esse avanço e para comemorar a certeza de que já está numa fase avançada, Deputado Lula, o projeto de implantação da escola na Aldeia El-Betel e nós estamos trabalhando para tentar implantar a segunda escola, já no primeiro semestre do próximo ano de ensino médio e com isso nós possamos dar a oportunidade para todos aqueles indígenas para que eles tenham um ambiente adequado, para que eles tenham alimentação adequada e uma educação de qualidade. Então, quero aqui agradecer, mais uma vez, a sensibilidade e o compromisso do governador Brandão e também a competência e a disponibilidade do vice-governador e secretário de Educação do Estado, Felipe Camarão, por ter abraçado esse projeto e já está em fase avançada para que já em fevereiro do próximo ano, nós possamos ter vagas disponíveis em escola em tempo integral em comunidades indígenas. Foi uma indicação que nós apresentamos, ainda em março e abril desse ano e com certeza no ano que vem, nós estaremos todos lá comemorando esse grande avanço que estaremos dando na educação do estado do Maranhão. Agradeço, Senhor Presidente, pelo tempo concedido.