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O SENHOR DEPUTADO RAFAEL (sem revisão do orador) - Bom dia, senhor presidente aqui em exercício, Deputado Antônio Pereira. Senhoras e senhores deputados, telespectadores da TV Assembleia e aos que nos assistem também pelas plataformas digitais, nosso bom dia! Senhor Presidente, o que me traz à tribuna, no dia de hoje, primeiro, é para destacar a nossa agenda em Brasília, onde estivemos presentes na Sessão Solene que homenageou o Bicentenário do Poeta Gonçalves Dias. Eu e o Deputado Carlos Lula, representamos lá a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Sessão Solene essa requerida pela Deputada Federal Roseana e pelo Deputado Federal Márcio Jerry. Acho que é o momento extraordinário para que a gente possa enaltecer esse poeta maranhense e, acima de tudo, falar para o Brasil que o Maranhão, além de um turismo forte também tem uma cultura muito, muito forte. E aqui a gente não pode deixar de relacionar, Deputado Cláudio Cunha, uma coisa com a outra porque ao tempo que se comemora o Bicentenário do Poeta Gonçalves Dias, o Governador Carlos Brandão, na sua sensibilidade e visão de um governador empreendedor, investe recursos do governo do Estado num potencial turístico, que é a Estrada da Araoca, da praia da Araoca, que fica na baía de Cumã que, segundo relatos históricos, foi onde o poeta, infelizmente, perdeu a vida. E, de fato, isso traz uma história, é muito forte e potencializa, com certeza, o turismo naquela região, inclusive o Deputado Cláudio Cunha já requereu ao governador pra que a gente possa ali construir um museu, uma história sobre o poeta Gonçalves Dias para fortalecer também o turismo no nosso Estado. A gente roda em outros estados do Brasil e a gente percebe que um simples fato se transforma numa atividade turística muito forte e para que turismo maior do que esse literário do poeta Gonçalves Dias, então, uma agenda importante. Nós mesmos, aqui deputados estaduais, na semana passada, a Requerimento do Deputado Roberto Costa, fizemos também uma Sessão Solene e a Câmara dos Deputados também colabora com essa iniciativa. Mas, Senhor Presidente, um outro ponto da minha fala também se diz a visita que fizemos ao Ministério da Justiça, nosso ex-Governador, Ministro Flávio Dino, e que foi muito importante, pois, ali, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, é um órgão de fundamental importância pra República e, acima de tudo, nós temos lá um maranhense que governou o nosso Estado, que já foi Deputado Federal, que conhece a fundo os problemas sociais do nosso Estado e viabilizando recursos para o nosso Estado, o Ministério da Justiça publicou recentemente um edital e, obviamente, terão os municípios do Maranhão contemplados com isso, mas, sobretudo, a nossa agenda foi específica com relação a uma das obras que eu acho mais importantes, no estado do Maranhão, no que diz respeito à segurança pública, porque trata-se de ressocialização de pessoas. Creio que todos os colegas aqui são cristãos, acreditam em Cristo, acreditam em amor, e Cristo é paz, é amor e é ressocialização. E a Apac, Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, entidade privada que está no Maranhão há mais de 10 anos, talvez há quase 20 anos em alguns municípios, em Bacabal, em Pedreiras, em Viana, em São Luís e também em Timon há mais de 10 anos. Agora, no dia 21 de setembro, já conversamos com o Secretário Murilo Andrade, que está vendo a data com o governador e com o ministro para que a gente possa inaugurar a primeira Apac do Brasil construída com recurso do Funpen, que é o Fundo de Penitenciária Nacional. Uma obra diretamente ligada ao Ministério da Justiça com capacidade para 172 recuperandos. E não apenas recuperandos, mas também com oficinas. Nós vamos ter oficinas de blocos de concreto, movelaria, nós vamos ter a parte de serralheria, ter também laboratórios e vamos ter também uma padaria comunitária. A sede da Apac fica no bairro Planalto Boa Esperança, que, inclusive, conversando com a Associação de Moradores do bairro, é a primeira obra pública que vai existir no bairro. Então traz mais dignidade também e é um modelo que de fato recupera, além de ser um modelo que custa um terço do sistema convencional, do sistema comum. Para Vossas Excelências terem uma ideia, se fôssemos construir um presídio, porque a Apac, não se enganem, é de fato um presídio para pessoas condenadas, lá não existe preso provisório, seria na ordem de quase 40 milhões de reais, no entanto, essa obra custou aos cofres públicos um pouco mais de R$ 6 milhões. Então é um modelo barato e, acima de tudo, eficiente. E nem um que está lá está por determinação do órgão ou da administração pública. Quem decide quem vai para o método apaqueano é a Justiça, é a Justiça Criminal, é a Justiça Penal que delibera se aquele apenado tem condições de se inserir no modelo apaqueano. Então, eu convido todos os colegas a participarem desse grande ato que será no mês de setembro, provavelmente na data do dia 21 de setembro. Nós temos ali a parceria forte do Ministério da Justiça, temos que continuar investindo em modelos como esse, porque só assim a gente vai ter também uma cultura de paz. Segurança pública não é apenas a ostensividade da Polícia Militar ou a investigação da Polícia Civil, trata-se também de recuperar os apenados que não cumprem a lei, assim também como os menores infratores que têm uma política diferenciada, mas também se trata de uma ressocialização. Então, senhor presidente, era esse o meu pronunciamento de hoje. Volto ainda à tribuna na sessão também de hoje para que a gente possa destacar a agenda importante do Ministro Jader aqui no nosso estado, que infelizmente não pude ir, mas quero fazer um destaque especial na próxima vez que subir à tribuna. Muito obrigado.