17/08/2023 - Pequeno Expediente Fernando Braide Fernando Braide

Fernando Salim Braide

Aniversário: 04/11
Profissão: Empresário

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O SENHOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE (sem revisão do orador) - Bom dia, Presidente! Bom dia a todos os colegas parlamentares da Casa, galeria, imprensa que nos assistem online também de forma remota. Quero aqui fazer um tema hoje que a Deputada Vivianne até já tocou mais cedo, na questão da queda na arrecadação dos municípios. Eu venho tratar aqui na questão do estado. Recentemente, tivemos também um vídeo do secretário de Monitoramento e Ações Governamentais, Alberto Bastos, explicando um pouco essa questão da queda na arrecadação do estado, de aproximadamente R$ 350 milhões por mês. É muito dinheiro para o estado que tem a previsão de R$ um bilhão e trezentos mil, você ter uma queda de R$ 350 milhões, é muito recurso e impacta no salário dos servidores, na saúde do nosso estado, na educação, na questão da segurança pública. Andei estudando sobre o assunto, é um projeto que eu já tive dado entrada, há um tempo e estava debatendo somente com o Governo do Estado, primeiro, e agora, eu quero tornar o projeto público e debater com todos, aqui na Casa, quem nos acompanha, internautas, à disposição de todos sociedade civil, para que a gente possa buscar uma forma de amenizar essa queda na arrecadação e, principalmente, elevar arrecadação do estado, mas sem penalizar o contribuinte, sem ser através do aumento de imposto, sem ser por meio da criação de novos impostos. Então eu dei entrada no Projeto de Naming Rights, que é a questão da Sessão Onerosa à Nomeação de Eventos e Equipamentos Públicos. Já é muito utilizado em outros países, em outros estados aqui também do nosso Brasil, estado do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Sul. Eu venho trazer aqui alguns exemplos práticos que já existem entre o Poder Público e o Poder Privado. Tem principalmente na Universidade de São Paulo, na USP. Lá eles têm um programa específico que é “Adote uma Sala”. Para se ter ideia, esse “Adote uma Sala” vai gerar mais ou menos 8 milhões de Receita para a Universidade de São Paulo, onde os ex-estudantes, os escritórios de advocacia, principalmente, vão bancar a universidade, a reforma de auditórios, de salas e lá vão poder botar o seu nome onde foi feita a reforma. Vou fazer uma visita também ao reitor da UEMA para levar a ele essa sugestão, para que seja adotada aqui na UEMA. Já tive uma conversa de primeiro momento com ele no evento do Ministério Público. Falei desse projeto que eu tinha dado entrada e que ia fazer essa visita posteriormente para que a gente possa aprofundar e fazer uma reforma necessária na UEMA, alavancar cada vez mais essa universidade. Tem cursos muito conhecidos lá que já formaram grandes personalidades, cursos de Administração, de Engenharia Civil, de Direito, de Veterinário, que inclusive o Governador do Estado é formado. Então trazer essas pessoas envolvidas nessas matérias para que tenhamos grandes construtoras aqui no Maranhão que possam fazer algo parecido aqui em nossa universidade, tem também dois casos famosos de estádio de futebol do poder público com poder privado, que foi o grupo Petrópolis, dono da cervejaria Itaipava, que aí deu seu nome a Itaipava Arena Fonte Nova, na Bahia, e a Itaipava Arena Pernambuco, no Estado do Recife. Quem sabe se aqui também não podemos ter algo nesse nível, desse nível, inclusive, com a Magnífica, que é um produto maranhense. Peço que coloque ali, que a assessoria já até botou ali os exemplos de matéria nacional que saiu falando sobre a questão. Para se ter uma ideia, cada estádio desse que fez a parceria com o grupo Petrópolis arrecadou 51 milhões durante o prazo de 10 anos, que foi o prazo estipulado para que seja adotado o nome da Itaipava, temos também casos de estações de metrô que foi feito no estado do Rio, no estado de São Paulo. Temos aí... Eu peço que coloque a foto da estação Carrão Açaí Atacadista, também gerou um dinheiro para o poder público, para a cidade de São Paulo, na questão do  Açaí poder patrocinar e colocar o seu nome na estação de metrô. Tem a estação também no Rio de Janeiro, que é Botafogo Coca-Cola. A gente pode ter também algo aqui parecido em nosso estado, no terminal do Cujupe, da Ponta da Espera, onde o Deputado Cláudio Cunha, um grande defensor, conseguiu aí um avanço das companhias de internet. Quem sabe, Deputado Cláudio Cunha, a Vivo, a Claro não encampe um projeto desse de colocar o seu nome no terminal, pagando um recurso de alguns milhões ao Governo do Estado, até para que seja feita a melhoria no nosso serviço de Ferry Boat. Está aí mais uma ideia para V. Exa., que é um grande defensor. Leve, nos ajude nessa força para melhorar a arrecadação no estado e, principalmente, no serviço da travessia do Ferry Boat. Tem também a questão do terminal rodoviário aqui do nosso estado, que pode ser feita uma parceira desse nível, mudar o nome, Presidente, estou concluindo já, para poder ser alterado o nome do terminal e ser incluído algum nome de alguma empresa e que com isso seja ampliado nosso terminal. São ideias que eu venho propondo aqui neste debate durante o mandado para que nosso estado consiga arrecadar mais sem penalizar o contribuinte. É importante reforçar a importância desse projeto para que a gente melhore a situação do nosso estado e consiga avançar cada vez mais. Muito obrigado a todos. Que Deus nos abençoe.

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