17/08/2023 - Pequeno Expediente Eric Costa Eric Costa

Eric Costa

Aniversário: 02/06
Profissão: Advogado e empresário

Discurso - download do áudio



O SENHOR DEPUTADO ERIC COSTA (sem revisão do orador) - Senhoras, senhores deputados, Senhor Presidente. Deputado Yglésio, eu  ratifico, confirmo a sua fala com relação a essas manobras que são feitas para ludibriar, enganar, iludir as pessoas. Da mesma forma,  aquele jogo de maquininhas no futebol, que manipula resultado, realmente, necessita de uma atenção, e isso é preocupante. Mas senhoras, senhores, eu trago aqui também, compartilho com vocês, uma preocupação e um problema que nós estamos vivendo na minha região, mais especificamente, na cidade de Barra do Corda. Eu tenho acompanhado, os Blogs têm noticiado, e, recentemente, por meio de uma Sessão, na Câmara Municipal, várias mães, mulheres e pais de família procuraram a Câmara de Vereadores, bem como procuraram o Ministério Público para solucionar um problema em Barra do Corda. E aqui eu quero me solidarizar com essas famílias. Nós sabemos que existe o Sistema Único de Saúde, onde nós podemos disponibilizar alguns tratamentos e alguns atendimentos em uma rede que, às vezes, fica distante do domicílio do paciente. O paciente de Barra do Corda que necessita fazer algum exame mais aprofundado é necessário que ele se desloque para São Luís, para a Imperatriz para que ele possa ter acesso a esse tratamento. Na grande maioria das vezes, os pacientes que buscam esse auxílio são pessoas carentes, pessoas humildes, pessoas que estão na linha da pobreza, pacientes de câncer,  pacientes oncológicos que têm que se deslocar de Barra do Corda para  se submeterem a tratamentos aqui na capital. Pessoas humildes, muitas vezes desempregados, pais e mães de família que sustentam sua família com um salário-mínimo nas situações mais difíceis possíveis. Existem as pessoas que necessitam do nosso auxílio, as pessoas mais humildes que estão em maior situação de vulnerabilidade, as pessoas mais pobres   e, dentre esses, existem os mais necessitados, que são os doentes, são os pacientes, os que necessitam de um acompanhamento e de um atendimento de saúde. Pois bem, senhoras e senhores, esses pacientes que residem em Barra do Corda, que necessitam se locomover para São Luís, pacientes oncológicos, de câncer, pacientes que têm um estado de diabete gravíssimo. Crianças que eu estou acompanhando, crianças que necessitam vir de Barra do Corda para São Luís através do tratamento fora do domicílio, estão tendo seu direito negado pela prefeitura. Mães foram para a Câmara de Vereadores para protestar contra o ato desumano do Prefeito de cortar o auxílio de tratamento fora do domicílio para esses pacientes. Foi noticiado em blogs: as mães humildes, carentes com cartazes na Câmara de Vereadores pedindo socorro para que os filhos delas não venham falecer por falta de um tratamento que o SUS disponibiliza na rede e, para isso, precisam se locomover. E a prefeitura suspendeu, cortou os repasses do tratamento fora do domicílio. E o que agrava ainda mais a situação é que todas essas famílias são famílias carentes, que já procuraram o Ministério Público, que procuraram a imprensa e que eles, em não ter o auxílio do TFD, acaba com qualquer chance de sobrevivência dos seus entes queridos, porque necessitam do tratamento. E quando eles não são submetidos a esse tratamento, as chances de cura, as chances de vida são reduzidas, essas chances são diminuídas. E quando não disponibiliza o dinheiro, quando não disponibiliza a passagem, o dinheiro da passagem, a locomoção, o alimento, a hospedagem para esses pacientes, está se colaborando com a doença, está se tirando o direito de um tratamento que pode possibilitar a cura para esses pacientes. E aqui tem noticiado nos blogs, nos jornais, a Câmara, a cidade de Barra do Corda está sensibilizada, enquanto uma gestão contrata uma única empresa por mais de R$ 70 milhões, como foi a Prime prestadora de serviço contratada para fornecer mão de obra, para fornecer um motorista por quase R$ 3.000, quando na verdade a empresa só paga um salário-mínimo para aquele servidor, negando um simples auxílio, uma simples passagem para um paciente oncológico de câncer, para uma mãe trazer o seu filho para São Luís, para que ele possa ter possibilidade de cura, para que ele possa ter um tratamento. Então, aqui eu quero repudiar a atitude do prefeito, desumana, perversa, de suspender o auxílio do tratamento fora do domicílio, e dizer que nós estaremos acionando o Ministério Público para reparar, para acompanhar essa situação, a fim de que esses pacientes de Barra do Corda não tenham negado o seu direito, as suas possibilidades, as suas chances de cura por meio de um tratamento. Faço aqui o registro do meu repúdio ao ato da prefeitura em querer cortar daqueles mais necessitados, de querer economizar diminuindo a ajuda aos mais carentes.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO CARLOS LULA - Um minuto, deputado.

O SENHOR DEPUTADO ERIC COSTA – Concluindo, senhor presidente. Dentre os mais carentes que existem, os mais pobres, os mais humildes, têm aqueles que são os mais necessitados, que são os doentes, são aqueles acometidos por doenças graves, e a prefeitura está indo diretamente nesses que mais precisam quando suspende o auxílio do tratamento fora do domicílio, está agindo de maneira perversa, cruel e covarde com aqueles que mais necessitam da ajuda, do auxílio e do amparo do poder público, que são os pobres, os humildes, os carentes, os doentes, os mais necessitados que necessitam do atendimento do SUS. Deixo aqui o meu repúdio, a minha indignação e a minha denúncia que encaminharei ao Ministério Público para que se adotem as providências, a fim de que o direito desses pacientes seja assegurado na forma que a lei determina. Muito obrigado, senhor presidente.

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