23/08/2023 - Pequeno Expediente Júlio Mendonça Júlio Mendonça

Júlio Mendonça

Aniversário: 20/02
Profissão: Médico veterinário

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O SENHOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA (sem revisão do orador) - Senhor Presidente Deputado Rodrigo Lago, em nome do qual eu saúdo toda a Mesa aqui presente, aqui coordenando essa Sessão. Alegria em poder estar aqui nessa Tribuna, novamente, para poder tratar de alguns temas que considero de extrema relevância. Senhores deputados e deputadas, imprensa aqui presente, nossos queridos servidores, é uma honra voltar aqui a esta Tribuna. Primeiro, eu quero relatar, Senhor Presidente, da nossa visita, ontem ao Titara, ao Aterro Sanitário da Titara. Nós estivemos presentes, eu e mais três colegas deputados, Fernando Braide, deputado Juscelino, Marreca e deputado Ricardo Arruda. Dentro da Comissão do Meio Ambiente, pudemos conhecer o processo de operacionalização do Aterro Sanitário da Titara, no município de Rosário, o qual nós fomos muito bem recebidos pela direção dessa instituição, em nome dos seus diretores Fernando e Jefferson, eu quero agradecer acolhida. Pudemos conhecer, deputado Fernando Braide, você que esteve conosco lá, como se dá o processo de recebimento e destino correto dos resíduos sólidos. Hoje, apenas, deputada Vivianne, 25% dos resíduos sólidos do estado do Maranhão têm a destinação correta. Fico feliz pela luta do prefeito Eric, em Balsas, a sua luta, se Deus quiser, em breve, a cidade Balsas também terá o seu destino, o seu aterro sanitário, porque Vossa Excelência mesma vem lutando e eu conheço os passos que estão sendo dados para a construção do Aterro Sanitário de Balsas. Mas, senhoras e senhores, o que chamamos atenção, nesse momento, é para que não passe despercebido, ainda que apenas 25% dos resíduos sólidos e do lixo no Maranhão é tratado. Alguns estados da nossa Federação, inclusive do Nordeste, já conseguiram equacionar esse problema. E nós precisamos unir forças junto com a SEMA, junto com o governador Carlos Brandão, junto com os prefeitos que ora passam por momentos muito delicados com a diminuição do FPM. Nós precisamos manter o ânimo e o direcionamento, unir no Ministério Público, unir no Tribunal de Contas do Estado, unir a Famem, unir no Estado, como acabei de falar, para que possamos criar uma metodologia e construir uma proposta. E é isso que nós já estamos fazendo com o promotor, Dr. Fernando Barreto, e com o Dr. Cláudio, para que a gente possa, Deputado Rafael Leitoa, Vossa Excelência que é presidente da Frente Parlamentar de Saneamento, que chegou agora do importante Congresso de Bacias Hidrográficas, no Rio Grande do Norte. Então quero aqui relatar, Deputado Wellington, o quanto nós precisamos perseguir esse sonho de fazer com que nenhum lixão mais, no Maranhão, aconteça a céu aberto. Se Deus quiser, enquanto eu estiver aqui neste mandato, nesta Casa, serei uma voz em defesa da destinação correta dos resíduos sólidos do estado do Maranhão, porque é possível. E, se Deus quiser, nós vamos conseguir. Quero aproveitar, ainda, esse pequeno espaço de tempo, Deputado Rodrigo Lago, para dizer e falar de outro tema muito importante, senhoras e senhores. O Maranhão bateu de novo recorde de desmatamento no cerrado. Não podemos entender isso como uma coisa normal, Deputado Júnior França. Não podemos achar que tudo isso é normal. Balsas foi o município, infelizmente, que mais desmatou no país. Então, nós precisamos, de fato, reavaliar esse processo de licença ambiental. Temos conversado com o Secretário Pedro Chagas e temos encontrado muito boa vontade no processo de diálogo. No entanto, nós estamos trabalhando com a Fetaema um projeto de lei que possa criar critérios mais claros, levando em conta a questão da titulação, levando em conta a supressão da mata nativa e levando em conta, inclusive, os povoados que estão consolidados nas áreas de impacto. O Maranhão não pode ficar batendo esse tipo de recorde de desmatamento do cerrado, porque o cerrado é a caixa d’água deste país, é o bioma onde nós podemos ter, além da sua imensa diversidade, uma beleza plural e, ao mesmo tempo, singular. Por isso nós, desta Casa, precisamos participar dessa discussão da preservação do cerrado. Então, eu gostaria de poder convocar todos os membros para que a gente participe desse debate e resgate a importância da preservação do cerrado, do nosso cerrado, para o equilíbrio e para o desenvolvimento sustentável do nosso estado. Muito obrigado, senhor presidente.

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