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O SENHOR DEPUTADO RAFAEL (sem revisão do orador) - Deputado Rodrigo Lago, nosso Presidente aqui hoje em exercício, senhoras e senhores colegas parlamentares, venho à tribuna, de fato, Deputado Júlio, para gente trazer aqui os relatos, de fato, do encontro que participamos, no Rio Grande do Norte, que é o Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, evento realizado pelo Fórum Nacional de Comitê de Bacias Hidrográficas. E destacar, Presidente Rodrigo Lago, Deputado Júlio, a grande participação do nosso estado nesse evento. A luta pela implementação dos Comitês de Bacias da sociedade civil, já há bastante tempo. Desde que nós entramos aqui na Assembleia Legislativa, que a gente tem trazido também essa pauta relevante para estado. Avançamos, nos últimos anos, saímos de dois Comitês de Bacias para sete Comitês de Bacias Já foi um avanço extraordinário. E caminhamos para um próximo mês realizar uma plenária do Fórum Estadual de Comitê de Bacias e dar posse aos comitês recém-criados, posse das diretorias em definitivo. Inclusive, também, na já no dia primeiro nós teremos a eleição é do Comitê da Bacia do Itapecuru. Quatro comitês terão suas posses, no dia 04 de setembro e a eleição de Itapecuru será dia primeiro. O Comitê é o Parlamento das Águas, é um órgão gestor que envolve sociedade civil, poder público e usuário das águas e que, de fato, é para dirimir os conflitos existentes nas bacias hidrográficas do nosso estado. Mas, o que me traz também hoje aqui, deputado Júlio, é ressaltar, mais uma vez, que o estado do Maranhão, deputado Antônio Pereira, deputado Arnaldo Melo, os decanos aqui da Assembleia, o Maranhão, o nosso estado precisa, urgentemente, implementar um órgão gestor de recursos hídricos do nosso Estado, porque enquanto nós não tivermos um órgão gestor da política hídrica do nosso Estado, nós vamos engatinhar nos conflitos, nós vamos engatinhar no principal ativo que o nosso Estado tem, infelizmente, eu costumo dizer que talvez pelo excesso e pela abundância de água no nosso Estado, nós fomos tão omissos durante esses anos na implementação de uma política de um órgão gestor da política de recursos hídricos, coisa diferente dos estados nossos vizinhos, a exemplo do Ceará, a exemplo Piauí, a exemplo Rio Grande do Norte, a exemplo de Pernambuco que tiveram que aprender mesmo, como disse o caboclo, na taca, porque ou se organiza ou se gerencia, de forma racional, a água ou a gente sofre as consequências catastróficas inerentes à falta do produto mais importante do planeta terra, que é a água. Então, o encontro serviu além de reoxigenar toda a militância hídrica do Estado, nós participamos lá, deputado Júlio, com mais de 60 maranhenses, todos os comitês praticamente representados e, de fato, trazendo já uma agenda ainda para esse segundo semestre de continuidade de mobilização dos comitês e, acima de tudo, da implementação dos planos de recursos hídricos. A Sema conseguiu concluir o seu Plano Estadual de Recursos Hídricos, mas precisamos fazer os planos de recursos hídricos das bacias hidrográficas, além de efetivar a lei complementar que define as outras regiões hidrográficas do Estado, ou seja, a gente tem muita coisa a fazer por parte do nosso mandato da do nosso empenho e tenho certeza da Comissão de Meio Ambiente dessa Casa, nós vamos dar esse suporte, mas é importante que o órgão gestor, que o Poder Executivo também tome para si a responsabilidade de avançar na criação desse órgão gestor de política e recursos hídricos do estado, pois, repito, senão, nós vamos continuar engatinhando. É muito ruim, quando a gente sai do estado para fazer a discussão nacional, a gente não ter sequer um órgão gestor para gerenciar a política estadual. Então, isso a gente já fez indicação, já fizemos debates. Sabemos que, de fato, tem seus custos, mas nada pode se falar em custo quando a gente fala de água. Para finalizar, Deputado Júlio, quero aqui parabenizá-lo pela agenda que fizeste ontem, junto com o Deputado Fernando. Eu pude observar o Deputado Juscelino, acho que estava presente também, e o Deputado Ricardo Arruda para conhecer o aterro de Titara, que é uma solução que está dando certo e que precisa ser replicada em todo o estado. É um dos vetores que a nossa Frente Parlamentar está trabalhando. E aí eu quero aqui parabenizar o trabalho ativo dessa comissão que tem agenda toda semana, que toda semana tem trabalho, porque, de fato, é uma pauta muito extensa. Fico feliz que a nossa Comissão de Meio Ambiente está em boas mãos, pois é um deputado muito atuante e muito diligente. Para finalizar, quero aqui informar também que o Comitê da Bacia do Rio Parnaíba é federal e envolve três estados, Maranhão, Piauí e Ceará, e foi uma das nossas primeiras lutas também. Está em processo de mobilização para sua eleição, que ocorrerá nos dias 04, 05 e 06 de outubro. Teremos eleição na cidade de Crateús, no Ceará. Teremos eleição na cidade de Teresina, no Piauí, e teremos eleição no município de Timon sobre os participantes do Maranhão. É um comitê criado ainda no governo Temer por decreto federal, como a lei preconiza, e que agora chega no seu finalmente pela eleição da diretoria definitiva. Infelizmente, nós insistimos com a coordenação para que adiasse essa semana de mobilização de plenárias, por conta do Encob, mas a empresa, a direção provisória, a própria Codevasf entendeu que estava no limite de prazo, e não foi possível. Amanhã inclusive terá essa agenda no município de São Bernardo. Também não vou poder participar, mas creio que a sociedade civil, o poder público local participará para poder dar andamento na finalização do processo de eleição. Mas, dia 31, já adianto à Mesa Diretora que provavelmente participarei em Teresina. Teremos também em Balsas, Deputada Vivianne. Aqui da cidade, dia 31, teremos lá o seminário de eleição do Comitê da Bacia do Rio Parnaíba e, com certeza, com a sua diretoria eleita, será um dos comitês mais ativos do Brasil. Era esse o meu pronunciamento, Deputado Rodrigo Lago.