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O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (sem revisão do orador) - Excelentíssimo Senhor Presidente em exercício Deputado Rodrigo Lago, Deputada Fabiana faz muito bem à Mesa da Casa, senhores deputados, senhoras deputadas, ilustre galeria, quem nos acompanha pelos mais diversos meios de comunicação. Hoje, eu subo a essa tribuna para fazer um convite à Casa, para fazer o convite a quem nos assiste, hoje, às 15h, no auditório do Complexo de Comunicação dessa Casa, dessa Assembleia, a gente vai ter um debate sobre os caminhos da política no Ministério Público Federal. A gente vai debater o papel do Ministério Público, a partir de 1988, e como, no atual momento, a gente pode debater. Após a Lava Jato, após os atos que aconteceram desde 2016 até a presente data, isso impactou de maneira relevante o Ministério Público e a própria sociedade brasileira. A gente precisa trazer isso à discussão. A gente está trazendo para fazer esse debate, Presidente Arnaldo, o professor Rafael Viegas, ele tem doutorado na Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo. Ele estudou no seu doutorado, exatamente, o Ministério Público e, logo após o debate, vai fazer o lançamento do livro chamado “Os Caminhos da Política no Ministério Público Federal”, que é fruto de sua tese de doutorado, foi considerada a melhor tese de doutorado da FGV, não é pouca coisa. Então, ele vai estar discutindo isso com a gente hoje, mas também os órgãos do Ministério Público, o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, a Procuradoria-Geral de Justiça está mandando também representante para poder fazer esse debate, poder fazer essa construção. Importante a gente tem que ter essa maturidade, não vai fulanizar o debate, não é a conduta de procurador, promotor A, B ou C, mas é discutir, de fato, que papel a gente reserva para o Ministério Público no futuro. A instituição que mais mudou com a Constituição de 88 foi o Ministério Público. Ele passou do dono da ação penal para ser quase um tutor dos interesses coletivos da sociedade, podendo entrar com ações coletivas em relação à educação, à saúde, ao consumidor. De 88 para cá, a instituição mudou muito. A gente tem de se perguntar o que a gente quer do Ministério Público para o futuro, que caminho a gente vai querer para o Ministério Público no futuro do país. E, obviamente, sem deixar de discutir o que foi a atuação do Ministério Público durante a Operação Lava Jato. Eu acho que ela é paradigmática de algo que a gente não quer, de algo que não é bom para o país quando a atuação transborda da legalidade e passa a tocar interesses outros que não são interesses da sociedade, mas interesses político-partidários ou políticas eleitorais. Eu faço o convite hoje a partir das 15 horas no Auditório Neiva Moreira, do Complexo de Comunicação desta Casa, entrada franqueada a todos e todas e também o pessoal da universidade aí que nos acompanha, muita gente sempre pergunta isso, a gente vai também conceder, às 15 horas, de atividade complementar para os universitários que eventualmente vierem a esta Casa. Então fica o convite também a todos os deputados da Casa para poderem, hoje à tarde, participar dessa audiência pública que vai debater os rumos do Ministério Público a partir de 1988.