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O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (sem revisão do orador) - Excelentíssima Senhora Presidente Deputada Andreia Martins Rezende, senhores deputados, senhoras deputadas, ilustre público. A gente sobe à tribuna, no dia de hoje, para falar de um tema sensível e necessário que tem movido o Brasil nos últimos dias e que surge no momento adequado, uma vez, Deputado Arnaldo Melo, que Vossa Excelência tem lei aprovada nesta Casa, que torna uma semana do mês de setembro uma semana de mobilização pelo transplante de órgãos e tecidos no Brasil. Uma pessoa muito querida pela nação, que é o apresentador Fausto Silva, teve de se submeter e de se colocar para realizar o transplante de coração. Em razão de toda polêmica levantada, eu venho aqui trazer algumas palavras que são necessárias para a gente esclarecer melhor o sistema de transplante e esclarecer a situação do Faustão, porque em nada de irregular, nada irregular, aparentemente, ali aconteceu, mas esclarecer pra a sociedade como se dá, porque o Brasil tem a honra de ter o maior sistema público de transplantes de órgãos do mundo. O Brasil possui o maior sistema de transplantes de órgãos do mundo, inclusive também realizamos transplantes de órgãos no estado do Maranhão, e isso é motivo de orgulho. E essa lista é pública, seja pra quem está no hospital privado, como é o caso do Faustão, seja pra quem é atendido pelo sistema público, a lista é única, é uma só. E, deputado Davi, eu falo lista, porque o sentido de fila, de estar um atrás do outro, ele não é dado no sistema de saúde, acontecem listas, a prioridade ela não se dá só em razão do momento em que eu entrei na fila, no momento em que eu fiz o meu pedido, mas, sobretudo, em razão das condições clínicas porque alguém que entre hoje pode estar muito mais grave do que alguém que já esteja pleiteando o transplante há algumas semanas ou alguns meses. Essa estrutura é gerenciada pelo Ministério da Saúde e a gente consegue ter, a depender do órgão, a depender da gravidade da doença, a depender do tipo sanguíneo, diferentes prioridades e diferentes critérios que são técnicos, a ordem cronológica do cadastro, portanto é apenas um dos tantos critérios, mas, sobretudo, a condição clínica do paciente. E no caso do apresentador Fausto Silva, ele por ser portador do tipo sanguíneo B negativo, tornaria uma dificuldade, porque é muito mais raro esse tipo sanguíneo, mas, ao mesmo tempo, quando houvesse compatibilidade, era improvável haver outro na fila que também fosse B negativo, que precisasse de um coração. E ele acabou sendo atendido. Mas é importante dizer, só no primeiro semestre de 2023, no Brasil, foram realizados 206 transplantes de coração, no Brasil. Quase todos, num período menor do que trinta dias. Então, deputado Arnaldo Melo, eu faço isso para esclarecer para que a gente entenda da importância do sistema de transplante que a gente tem no país. Da importância da lei aprovada por Vossa Excelência. Também tem uma lei, um projeto que já tramita do deputado Glalbert Cutrim, que torna o mês de setembro, como “Setembro Verde”, para mobilizar em razão do transplante. E falo agora que estou dando entrada num projeto de lei para tratar da situação dos pós-transplantados. Porque os pacientes transplantados, e é importante dizer, e já vou me encerrar, Presidente, eu peço mais um minuto para que possa encerrar minha fala. O transplante ele não é cura, o transplante, deputado Wellington, ele é um meio de tratamento. E a gente ora e pede para que os transplantados, mas também o Faustão, ele está na frase mais crítica, agora que o coração novo foi colocado no apresentador, o seu corpo trata aquilo ali como corpo estranho, e vai tentar, deputado Dr. Yglésio, de todos os meses expulsar o novo coração. E é por essa razão, que os transplantados ficam usando medicamento imunossupressor, praticamente, durante a vida inteira. E é por essa razão que a gente está propondo um projeto de lei para, diante de uma avaliação biopsicossocial, com laudo médico que avalia a condição clínica crônica, que traga algum impedimento para o transplantado para que ele passe também a se valer dos direitos da pessoa com deficiência, porque essa é uma falha na legislação, a gente não tem essa legislação ainda no Estado. Então, a gente está propondo esse projeto de lei também pra mobilizar as pessoas que seguem, que conseguem sobreviver, após um transplante. São essas razões da minha fala, Senhora Presidente, pedindo a Deus para que os transplantados, mas também o Fausto Silva, que é uma pessoa muito querida pelo Brasil, possa sobreviver e viver e bater com esse coração novo e que possa mobilizar o Brasil para que a gente tenha condição de ainda mais pessoas realizarem transplantes por essa grande rede, que é o Sistema Único de Saúde.