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O SENHOR DEPUTADO ERIC COSTA (sem revisão do orador) – Senhoras, senhores deputados, a Mesa que está aqui presente, senhora presidente. Eu venho a esta tribuna hoje, senhoras, compartilhar com Vossas Excelências, deputados, Deputado Roberto, Deputado Wellington, Deputado Ricardo, uma preocupação e, para fazer justiça, Deputado Wellington, com esta Casa e com os deputados estaduais. Nós sabemos que um deputado, deputada Janaína, ele não tem o poder de executar, nós legislamos, fiscalizamos, e por meio da legislação, nós temos a prerrogativa de fazer indicações. Indicações, deputado Ricardo, ao orçamento, indicações de benefícios para as nossas comunidades. Pois bem, senhores, todos nós tivemos a prerrogativa de indicar ambulâncias, ambulâncias para o Sistema de Saúde do Maranhão, para municípios, para hospitais, para as UPAs. Eu particularmente indiquei uma ambulância para o Hospital Regional de Barra do Corda, deputado Neto, porque em Barra do Corda, hoje, nós temos somente um hospital funcionando, público que faz cirurgias de médias e altas complexidades, somente um. Alguns anos atrás, nós tínhamos dois hospitais do município, um hospital, o município repassou para a gestão do estado, que é o macrorregional de Barra do Corda, e o outro hospital está fechado há anos, ou seja, cirurgias se realizam em Barra do Corda, no Hospital Regional de Barra do Corda. Senhoras e Senhoras deputadas, deputada Ana, se Vossa Excelência chegar em Barra do Corda, hoje, e perguntar onde que é o hospital público, as pessoas vão indicar o Hospital Regional do Estado, porque o outro hospital que atende média e alta complexidade é particular, e eu como barra-cordense daquele município, indiquei uma ambulância para o Hospital Regional de Barra do Corda, que faz gestão, que é feita a gestão pelo estado, assim como o deputado Nagib que indicou uma ambulância para a UPA de Codó, que é de gestão do estado, é o Governo do Estado que faz a gestão da UPA. E eu compartilho com Vossas Excelências algo que me preocupou, que é importante, por questão de justiça, deputado Neto, fazer os esclarecimentos à população, eu fui questionado por inúmeras pessoas de Barra do Corda e de região, que problema era esse, e eu faço aqui, para fazer justiça a essas pessoas, esse esclarecimento, eu gostaria que a mídia desenvolvesse, reproduzisse um vídeo que está sendo veiculado, na rede social do prefeito, prefeito de Barra do Corda, autoridade pública, ele está veiculando esse vídeo. Aí, senhores, tem uma narração, uma locução, falando que o governo do Estado mandou buscar a ambulância que se encontrava no Hospital de Barra do Corda, que, por falta de respeito e amor ao povo de Barra do Corda, o deputado Eric Costa tinha doado uma ambulância para o Estado, e o Estado tinha presenteado os deputados, como se uma ambulância fosse um presente que os deputados tivessem recebido, e eu, ao invés de dar o presente para a prefeitura, eu dei o presente para quem me doou o presente, que era o Governo do Estado, está aí a locução, e eu convido, inclusive, todos os deputados a irem lá nas redes sociais do prefeito, ex-deputado prefeito de Barra do Corda, que está lá esse vídeo. Então, o que acontece? Primeiro, uma ambulância, deputado Lula, não é um presente para um deputado. Uma ambulância é um equipamento, um instrumento público para servir as pessoas. O grande problema que esses gestores têm é porque eles confundem o público com o privado e acha que o público, é privado, acha que o público é dele. Ambulância é pública. E eu, por questão de justiça, indiquei o Hospital Regional de Barra do Corda porque o hospital que era para estar de portas abertas do município está fechado há anos, inclusive deputado Lula eu quero aqui fazer o requerimento verbal e irei redigir a termo saber o que a Prefeitura de Barra do Corda está fazendo com mais de dois milhões de reais que recebe do Ministério da Saúde para praticar média e alta complexidade. Há tempos o município de Barra do Corda não realiza uma cirurgia, porque o hospital está fechado e o hospital regional que está na gestão do Estado é que atende a população. Pois não, deputado Lula.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (aparte) - Deputado Dr. Eric, agradeço o aparte de V.Exa. E, de fato, me parece que há um equívoco grande aí do prefeito de fazer uma crítica nesses termos a V.Exa., Vossa Excelência tem utilizado todos os dias e em todo o seu mandato em defesa de Barra do Corda, e tenho de reconhecer, tem atuado firmemente, fez a indicação da ambulância para a cidade e serve, obviamente, à cidade, porque Barra do Corda ganhou um hospital macrorregional, um leito de UTI, ganhou a policlínica e quem faz hoje a saúde, na cidade de Barra do Corda, é o governo do Estado, por meio dessas unidades. Então, nada melhor do que V.Exa. fazer do que destinar a ambulância pra quem, de fato, atua, no dia a dia, para cuidar desses pacientes. E até diferente do que foi dito no vídeo, a ambulância serve, todos os dias, a unidade, todos os dias. Quem conhece o dia a dia de uma unidade hospitalar, sabe o quanto é necessário ter aí uma, duas ou três ambulâncias servindo aos hospitais macrorregionais. Então aqui eu quero parabenizar Vossa Excelência, por ter destinado ambulância, nesse caso e reconhecer que, assim, a crítica ela não precisa baixar a esse nível, tenho certeza que a ambulância vai voltar a unidade de Barra do Corda, porque Vossa Excelência, já fez esse requerimento. Mas, mais do que isso, é porque V.Exa. tem atuado firmemente no mandato em defesa da cidade, em defesa do Sistema de Saúde de Barra do Corda.

O SENHOR DEPUTADO ERIC COSTA - Muito obrigado, deputado Lula, V.Exa. é um grande conhecedor do Sistema de Saúde do Maranhão e, realmente, ontem, existem aqueles que querem criticar, existem dentro das críticas, as críticas construtivas e as críticas destrutivas. Infelizmente, a crítica destrutiva por meio desse vídeo que o prefeito postou, queira Deus que não seja financiado com recurso público, por que foi feito uma grande estrutura para gravar esse vídeo, com equipe de reportagem e a Prefeitura de Barra do Corda paga, por mês, deputado Lula, cinquenta mil reais, por mês, para a produção de programa de rádio e TV. Cinquenta mil, todos os meses! Enquanto o paciente do TFD tem dificuldade de conseguir uma passagem, a Prefeitura paga cinquenta mil reais, por mês, para esse tipo de produção, para criação de fake news. Então, Vossa Excelência, se posicionou bem, existem os que querem criticar e o que querem resolver. O nosso caminho é para resolução. Ontem mesmo, fiz contato com o Secretário de Saúde do Estado e a Secretaria de Saúde assumiu que houve um equívoco e a ambulância está retornando para Barra do Corda, para atender a população, não só de Barra do Corda, mas a população de Barra do Corda e região. Quando indiquei essa ambulância para Barra do Corda, deputado Ricardo, porque o hospital lá utiliza uma ambulância locada, uma ambulância que é feito o pagamento para uma empresa local, pela locação daquela ambulância. E nós sabemos que necessita de contrato, de uma licitação, e esse contrato tem que ser renovado, tem que ser feito o pagamento. Às vezes, muda-se de empresa, e nós não podemos ficar um dia sem ambulância. Então, o que eu conversei com o Secretário? Libera a ambulância que tem locada, vai diminuir recurso e vamos doar uma ambulância própria para o hospital regional, e assim nós fizemos, só que de maneira equivocada, o estado, ao invés de solicitar a ambulância alugada, a ambulância locada, a ambulância que veio foi a ambulância destinada pelo deputado Eric. Mas o governo do Estado já está corrigindo este equívoco, e a nossa ambulância, que é ambulância própria, vai retomar para o Hospital de Barra do Corda, e a ambulância que está lá alugada, locada, vai ser devolvida à empresa. Com isso, nós teremos a segurança de que não ficaremos nenhum dia sequer sem a cobertura de uma ambulância, e iremos reduzir as despesas aos gastos do hospital que está cuidando e tratando da saúde do nosso povo. Então, por questão de justiça, senhoras e senhores, eu tinha que fazer esse esclarecimento, aqui nessa tribuna, até para que a população de Barra do Corda tivesse conhecimento do tamanho, do grau de desonestidade do prefeito, desonesto, injusto, com todo o poder que diz que tem, por que ao invés de gravar um vídeo com uma crítica destrutiva, não procurou o Secretário de Saúde para garantir que a ambulância permanecesse em Barra do Corda? Porque, em vez de gravar vídeos, criticando, procurando assassinar a reputação dos outros, ele não solicitou a ambulância para a prefeitura, já que ele tem tanta vontade de que essa ambulância fosse para o município. Mas, senhoras e senhores, essa ambulância não é presente como o vídeo fala, é o instrumento público para servir às pessoas e se ela estava a caminho de Barreirinhas, são os nossos irmãos, é no estado do Maranhão. São pessoas que necessitam o Sistema Único de Saúde o nome já diz, é um Sistema Único. Hoje mesmo, eu estou acompanhando aqui em São Luís vários pacientes que vieram lá de Barra do Corda. O Sistema é um só as pessoas têm que ter cuidado e tem que ser tratado, com muito carinho. Então, quero aqui repudiar em nome dessa Casa a atitude desonesta do prefeito de Barra do Corda, um prefeito desonesto, injusto que tem o seu ego acima da sua capacidade e da sua competência, que se acha o centro das atenções e eu por ser justo ao povo de Barra do Corda tinha que vir a essa tribuna, fazer esses esclarecimentos. E para concluir, senhoras e senhores, quero aqui dizer, o hospital quando eu entreguei quando eu concluir o meu mandato, deputado Júlio, Barra do Corda tinha um hospital que estava funcionando o Acrísio Figueira e o Hospital Regional estava pronto. Quando nós fizemos a transição do cargo, o governo do Estado assumiu regional e o Acrísio Figueira está lá de portas fechadas e todos os meses Barra do Corda recebe mais de dois milhões de reais. Agora, o prefeito diante de tudo isso, vai ter que explicar o que está fazendo com esse recurso da MAC, da média e alta complexidade, porque a Prefeitura de Barra do Corda, não realiza uma cirurgia a muito tempo. E para concluir, senhoras e senhores, se o prefeito cobra tanto por uma ambulância, eu quero aqui mandar recado, cobra tanto por uma ambulância, deputado Wellington, veio a público recentemente um relatório da CGU, que o Ministério Público Federal utilizou como base para entrar com ação contra o prefeito, esse relatório está aqui. Nesse relatório, senhoras e senhores, aqui está mostrando que o prefeito de Barra do Corda, deputado Yglésio, o equipamento que é utilizado para fazer a leitura de exames que custa 15 mil reais na praça, no comércio, no mercado, está aqui no valor de 15 mil reais, a Prefeitura de Barra do Corda alugou por 4 meses por 370 mil reais, alugou por 4 meses por 370 mil reais um equipamento que se compra ele por 15 mil reais. E quem está dizendo isso? A Controladoria-Geral da União. Ele só assustou os controladores, quando eles foram analisar o caso em concreto eles acharam um absurdo. Qual que era o absurdo? A empresa que está locando equipamentos para Prefeitura de Barra do Corda mudou o seu Regimento, o seu objeto, cinco dias antes de serem contratadas por inelegibilidade para alugar um equipamento que custa pra se comprar 15 mil reais por 97 mil e 500 por mês. O primeiro contrato foi 4 meses. A CGU está aqui indicando, é um relatório que é público e notório. E o que é pior, o prefeito em 4 meses faturou 370 mil reais, a CGU foi analisar por que essa empresa está sendo tão agraciada pela prefeitura, quando ela descobre, que é de uma sobrinha do prefeito. A sobrinha, aí é muito fácil, é muito fácil dessa forma. A CGU dá conclusão verifica se as empresas que fixaram propostas de preços no âmbito da dispensa licitação de faixada são do grau parentesco do prefeito do município de Barra do Corda. Vejam o quadro explicativo, está explicando que o dono é casado com a sobrinha, que é filha do cunhado do prefeito, ou seja, se tinha tanta vontade de ter uma ambulância porque que esses trezentos mil reais que foi mandado para alugar um equipamento que custa quinze mil, porque que esses trezentos e setenta mil reais não comprou uma ambulância lá onde a Prefeitura de Barra do Corda mesmo fez uma licitação que custa cento e trinta e cinco mil reais? Está aqui a licitação da prefeitura de Barra do Corda: ambulância tipo A, ambulância simples para remoção, valor unitário R$135.000,00, valor de duas ambulâncias R$ 270.000,00. Então, não seria melhor o prefeito, em vez de mandar recurso para o Gabriel da empresa que foi G Maciel Andrade, seria melhor que tivesse comprado a ambulância e nós teríamos evitado todas essas discussões. O que o relatório da CGU diz é o seguinte: o que a empresa fez outros sete contratos com escopo distintos foram celebrados com municípios piauienses, totalizando assim quarenta contratos descritos no corpo da representação. Em nenhum desses contratos foi constatado objeto locação de equipamentos. A empresa, Deputado Júlio, não era para locar. Quando que ela se passou a ser uma empresa apta a locar equipamentos cinco dias antes de ser contratada por inexigibilidade pela prefeitura de Barra do Corda! e ainda diz mais caracterizando assim a inexperiência no exercício desse tipo de atividade. Outro ponto apurado na representação tratou de um contrato particular, assinado entre a firma Ronaldo A. de Silva e o município de Ipiranga, no estado do Piauí, de acordo com a citada manifestação, a empresa se comprometeu a vender este mesmo aparelho àquele município, por quanto? R$ 15 mil, R$ 15 mil é o valor de mercado desse aparelho que a Prefeitura de Barra do Corda alugou por R$ 97.500. Então, senhoras e senhores, quero aqui concluir as minhas palavras dizendo, que, em quatro meses, que a CGU apurou, ela constatou um desvio, senhoras e senhores deputados, um desvio de R$ 341.758,00, isso é público e notório, quem está alegando é o Ministério Público Federal através de uma ação que impetrou contra o prefeito, em quatro meses, mas sabe o que o Ministério Público Federal não apurou? É que o prefeito com a família dele achou tão bom esse contrato, que no dia 06 de abril de 2022, um contrato que era para durar quatro meses, eles apresentaram um aditivo que diz assim, senhoras. “Extrato de termo de aditivo. Contratada, G. Maciel Andrade laboratório.” O primeiro termo aditivo alterando o prazo de vigência de 06 de abril de 2021, para 06 de abril de 2022, ou seja, ele achou quatro meses pouco, achou bom, ele aumentou de quatro meses para 1 ano, quando ele viu que era tão bom, ele disse, não, vou corrigir, eu quero alterar o prazo de vigência de 06 de abril de 2021 a 06 de abril de 2022, para 06 de abril de 2021 a 06 de abril de 2023. Isso aqui a CGU está apurando agora, porque, em quatro meses, foram mais de trezentos e quarenta mil de desvio, imagine em dois anos o que CGU vai localizar. Então, eu faço aqui, todos esses deputados me conhece, que há 8 meses estamos convivendo. Eu não sou de trazer essas questões locais para essa Casa, falei de Barra do Corda por três ocasiões. Em uma ocasião eu cobrei o concurso público, o que é justo porque os candidatos estão há três anos esperando o concurso público que está suspenso. Em outra ocasião, eu cobrei o pagamento das precatórias dos professores que fizeram greve, que manifestaram, foram para a rua e é justo que a legislação garanta 60% a esses professores, E, na terceira ocasião, cobrei o pagamento do tratamento fora do domicílio, porque é desumano as mães não terem o direito de tratar os seus filhos, porque não têm o dinheiro para comprar a passagem para trazer para São Luís ou Imperatriz. E agora, eu estou vindo aqui por questão de justiça, fazer esse esclarecimento aos nobres deputados e principalmente a população do Maranhão e de Barra do Corda que estava perguntando: Cadê a Ambulância do deputado Eric? E eu quero aqui dizer que a ambulância do deputado Eric, não é do deputado Eric é do povo do Maranhão, principalmente da regional de Barra do Corda e está retornando para o hospital regional, local onde ela não deveria ter saído. Então, senhoras e senhores, quero aqui agradecer pela atenção mas eu tinha que registrar esse ato, esse gesto de desonestidade, mais um dos atos de desonestidades, de injustiça que é responsável aquele elemento por transmitir fake news, por financiar fake news, mentira e o que é pior por repostar na sua própria página pessoal do Instagram. Quero aqui repudiar em nome dos colegas deputados porque, segundo, deputado Wellington, o Prefeito de Barra do Corda quando Vossa Excelência designar um recurso para a Secretaria de Infraestrutura, calçar alguma rua de São Luiz, Vossa Excelência está sendo covarde com a população de São Luiz, por quê? Por analogia aquele deputado disse que o Governo do Estado não precisa de receber recurso porque se já está doando é porque não precisa, o que dirá os deputados estaduais que estão destinando recurso para saúde de Barra do Corda. Segundo o prefeito o Governo do Estado não precisa receber recurso, porque já tem muito. Então, os deputados estaduais que indicam para as secretarias de estado, está cometendo um ato de falta de respeito, de amor e de compromisso com a sua população, porque segundo ele o Governo do Estado não precisa. Então, preciso fazer esclarecimento para ser justo com os meus colegas deputados e com a população da minha região. Sem mais, Senhor Presidente, muito obrigado.