31/08/2023 - Pequeno Expediente Rodrigo Lago Rodrigo Lago

Rodrigo Lago

Aniversário: 13/07
Profissão: Advogado

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O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO (sem revisão do orador) - Senhora presidente, senhores deputados, senhoras deputadas, membros da imprensa, da galeria, internautas, pessoas que nos acompanham pelos canais da TV Assembleia. Senhora presidente, eu venho aqui fazer um registro. Estivemos, em Brasília, em uma comitiva de deputados, formada por mim, pelo Deputado Zé Inácio, Deputado Fernando Braide, Deputado Glalbert Cutrim, Deputado Florêncio Neto, Deputado Francisco Nagib e Deputado Cláudio Cunha. Fomos recebidos pelo presidente do Senado, Senador Rodrigo Pacheco, ao levarmos manifestação desta Casa. Nós realizamos uma audiência pública convocada por alguns deputados desta Casa, em ação conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e da Comissão de Orçamento, Finanças e Controle da Casa, para tratar exatamente da Reforma Tributária, da PEC nº 45/2019, que tramitava na Câmara, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados e hoje tramita no Senado Federal. Fomos levar a manifestação que colhemos nessa audiência pública para o Senado Federal ouvir também esta Casa. Ficamos felizes ao ouvir do Senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, que era a primeira Assembleia Legislativa que procurava o Senado para manifestar a sua posição acerca de itens da Reforma Tributária. Manifestamos e hipotecamos apoio a vários itens, Deputado Leandro Bello, que foram aprovados pela Câmara dos Deputados, no texto que lá se encontra, mas também apresentamos sugestões de aperfeiçoamento desse texto, Deputado Fernando Braide, para que o Senado possa refletir sobre isso e aperfeiçoar o texto da Reforma Tributária na PEC, no início da Reforma Tributária, que será feito pela PEC 45/2019. Exatamente em razão disso, apresentei dois requerimentos que foram lidos no Expediente de hoje. Espero que sejam votados na semana que vem, um deles para que fique registrado, nos Anais desta Casa, o documento que entregamos em mãos ao presidente do Senado, Senador Rodrigo Pacheco, e outro requerimento para agradecer aos servidores da Secretaria de Estado da Fazenda que nos auxiliaram na elaboração desses itens desde a audiência pública, alguns deles inclusive nos acompanharam na audiência no Senado Federal. Agradecer aqui, nominalmente, ao Magno Vasconcelos, Secretário Adjunto de Administração Tributária, ao Jomar Fernandes, economista, chefe do Núcleo de Estudos Econômicos, ao Gustavo Vitório, diretor do Sindicato dos Auditores, que ajudou na elaboração do documento, e também ao Secretário Marcellus Ribeiro. Por isso esse requerimento, ou seja, para que seja encaminhado à Sefaz esse registro, esse agradecimento por colaborar com este Poder Legislativo. Portanto, presidente, solicito desta Casa que dê atenção a esse tema importantíssimo que vai mudar os rumos da economia nacional. A gente espera que essa contribuição que demos ao Senado, na data de ontem, seja acolhida pelos senadores, pedindo empenho da nossa bancada no Congresso Nacional, tanto do Senado como também da Câmara dos Deputados, para que os direitos do Maranhão, do povo do Maranhão, do povo do Nordeste seja respeitado na Reforma Tributária, a gente consiga avançar com essa pauta na economia nacional desejando que nós, aqui do Maranhão sejamos enxergados pelo Congresso Nacional. Meu muito obrigado, Presidente.

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