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O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (sem revisão do orador) - Senhor Presidente Deputado Arnaldo Melo, senhores deputados, Senhora Presidente Iracema, quero iniciar fazendo a saudação a um professor que tive nesta Casa imortal, membro da Academia de Letras, da maranhense, da imperatrizense, cineasta, mas, sobretudo, um grande parlamentar que passou por este Parlamento, podia ter ficado mais tempo, não quis, não foi a política que não quis mais ele, foi ele que não quis mais o mundo da política partidária. Quero aqui fazer referência ao sempre Deputado Joaquim Haickel. Deputado Joaquim, seja bem-vindo a esta Casa. Quero, neste pequeno Parlamento, Deputado Joaquim, fazer algumas referências necessárias e indispensáveis a Vossa Excelência que como cineasta sabe a necessidade de a gente ter memória. Esse mês de setembro tem inúmeros sentidos para a democracia no Brasil, mas também para a democracia na América Latina. Hoje é dia 12, mas, no dia de ontem, 50 anos atrás, um palácio presidencial, o Palácio La Moneda, no Chile, era atacado, e isso marcava um terrível golpe que acontecia naquele país. A gente aprendeu, naquele dia, com Salvador Allende, que falou à nação que resistiu e que só saiu do La Moneda morto, assassinado, pelas forças militares do seu próprio país. A gente aprendeu, naquele dia, a não desistir e, por vários anos, esse 11 de setembro, no Chile, foi visto como a data de “liberação do comunismo”, um livramento para aquela cidade. Uma alusão barata e desnecessária à política inaugurado pelos Estados Unidos no pós-guerra, mas isso mudou e, hoje, a gente se lembra e o Chile se lembra daquela ocasião como a necessidade de refletir sobre os riscos e as ameaças e a necessidade de a gente relembrar sempre nosso absoluto compromisso com a democracia. De fato, essa experiência da redemocratização em toda a América Latina nos lembra ou envolve uma dose significativa, infelizmente, de esquecimento voluntário. Essa ausência de lembrar o que foi a ditadura, seja no Chile, na Argentina, no Paraguai ou aqui no Brasil, leva, por exemplo, muitas vezes, ao esquecimento dos crimes que foram cometidos nesses regimes de exceção, o que garantiu que muitos dos responsáveis não fossem punidos. Por isso, a democracia, Deputado Joaquim, precisa ter uma memória de si mesma. Deputado Júlio, é preciso reconhecer que o processo de redemocratização é um processo sempre inacabado, e a gente tem sempre de se reconectar com nossa história para lembrar o que aconteceu no passado para a gente não repetir isso no futuro. Nada é mais importante do que conhecermos a nós mesmos. Nada! E eu tenho de lembrar que o setembro no Brasil, não só no Chile, também lembra um dos períodos mais nefastos da nossa história, Deputada Mical, da história do Brasil, porque foi em setembro, na semana do 07 de setembro, que o Deputado Márcio Moreira Alves, então do MDB, faz um discurso na tribuna da Câmara dos Deputados e lança um apelo para o povo pra que não participasse daquele Sete de Setembro, em 1968, porque já estávamos na ditadura. E o que acontece, então, o governo solicita ao Congresso Nacional a cassação, não só o do Márcio Moreira Alves. E, em dezembro, a Câmara dos Deputados recusa a cassação dos parlamentares (e eu peço, Presidente Arnaldo, mais um minuto pra poder concluir), no dia seguinte à recusa da Câmara, no dia seguinte, Deputado Joaquim, a resistência da Câmara dos Deputados em não cassar um parlamentar é baixado o AI 5. E a gente tem de lembrar disso, todos os dias, porque o AI 5, ele permitiu o recesso do Congresso Nacional, a intervenção de estados e municípios, a cassação de mandatos de deputados, a suspensão, por 10 anos, do direito político de qualquer pessoa, o confisco de bens ilícitos, isso sem intervenção do Poder Judiciário. No dia seguinte ao AI 5, o Congresso Nacional foi fechado, por tempo indeterminado. Ele só reabriria quase um ano depois. Isso não pode e não deve ser esquecido, e um passado mais recente, deputada Mical, a gente viveu a mesma coisa em relação ao 7 de Setembro: ameaça de golpe, fake news, arruaça. Eu gosto muito que o 7 de Setembro tenha sido como esse que se passou, é apenas a comemoração da nossa Independência, não é ato partidário, não é momento de se fazer política. E eu quero aqui, já que o Deputado Joaquim está aqui, relembrar o que Ulisses Guimarães disse, V. Exa. é um deputado constituinte, lá quando promulgou a Constituição. Traidor da Constituição é traidor da Pátria. Conhecemos o caminho maldito. Rasgar a Constituição, trancar as portas do Parlamento, garrotear a liberdade, mandar os patriotas para a cadeia, ao exílio, o cemitério. Quando após tantos anos de lutas e sacrifício, promulgamos o Estatuto do Homem, da Liberdade e Democracia, bradamos por imposição de sua honra. Temos ódio à ditadura. Ódio e nojo. Amaldiçoamos a tirania aonde quer que ela desgrace homens e nações, principalmente na América Latina. Eu faço as palavras de Ulisses Guimarães para relembrar todos os dias, que a gente tem que lembrar o que passamos na ditadura para dizer ódio e nojo à ditadura, para dizer viva ao Chile, viva.., Viva o Brasil, viva o nosso 7 setembro, sem ditadura e com democracia.