13/09/2023 - Tempo dos Blocos Ricardo Arruda Ricardo Arruda

Ricardo Arruda

Aniversário: 12/07
Profissão: Engenheiro civil

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O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA (sem revisão do orador) - Bom dia a todos e a todas. Senhor Presidente em exercício, Deputado Rodrigo Lago, senhoras deputadas, senhores deputados, imprensa, servidores da Casa, cidadãos e cidadãs maranhenses que nos acompanham por meio da TV Assembleia, por meio dos demais canais de comunicação oficiais, por meio das redes sociais também. Eu inicio a minha fala fazendo a saudação ao nosso colega Aluízio Santos. É uma satisfação muito grande, deputado, tê-lo de volta aqui nesta Casa. Eu agradeço a Deus pelo seu retorno e rogo a Deus também que restabeleça plenamente sua saúde e que Vossa Excelência continue conosco. É uma satisfação muito grande. Vossa Excelência fez muita falta aqui na Casa. Eu fico muito feliz em tê-lo aqui de volta. Então, Deus o abençoe, deputado, lhe dê muita saúde, muita paz e que o senhor possa continuar contribuindo com nosso Parlamento. Muito obrigado, deputado. Fico feliz demais de ter Vossa Excelência de volta aqui. Seja bem-vindo. Inicio a minha fala fazendo o registro da reunião que tivemos hoje, pela manhã, na Comissão de Educação da Assembleia. Nós recebemos uma representação do Sindicato dos Professores da Universidade Estadual do Maranhão, que se encontra em greve. Conversamos com o presidente do sindicato, professor Bruno Borges, professor Saturnino, outros representantes também do sindicato, e a pauta principal dessa reunião foi que nós possamos construir o diálogo. Assim como no caso da greve do ensino médio em que a Assembleia Legislativa teve o papel de mediadora junto ao governo do Estado e junto à categoria, a nossa intenção novamente, não só em nome da Comissão de Educação, mas da Assembleia como um todo. Registro que o Deputado Rodrigo Lago participou também representando a Presidente Iracema Vale, a pedido da presidente. A ideia e o nosso propósito são que efetivamente nós tenhamos esse papel de diálogo. E a palavra-chave desse diálogo é equilíbrio. Nós, a Assembleia Legislativa, a Comissão de Educação, não devemos adotar o caminho, trilhar o caminho do discurso fácil, nós temos que procurar efetivamente ser propositivos. Nós todos sabemos da legitimidade da reivindicação. Nós sabemos das perdas salariais que a categoria tem sofrido ao longo do tempo, nós sabemos da importância que tem de favorecer e incentivar os nossos docentes. Mas nós temos também consciência das dificuldades financeiras que o estado enfrenta. Então, o nosso papel, o nosso caminho na Comissão de Educação e na Assembleia Legislativa, deve ser o caminho do diálogo, do diálogo equilibrado, do diálogo propositivo e do diálogo necessário para que possamos construir uma solução que seja viável para o estado, frente às condições financeiras do estado atuais, e também que possa dar uma resposta satisfatória e favorável à categoria. Passo a palavra ao deputado Carlos Lula.

 

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (aparte) - Deputado Ricardo, agradeço o aparte e quero aqui parabenizar V.Exa., pela condução que tem tido muito cuidadosa em relação ao tema, tanto em relação a greve dos professores do ensino médio, agora em relação ao movimento que a gente tem na UEMA, como o sindicato fez questão de ressaltar, a greve não é boa para ninguém, nem para professores, nem para o aluno, nem para a sociedade, nem para o Executivo, a gente quer pôr fim a uma situação como essa. Então, quero parabenizar aqui a Comissão de Educação, por poder conduzir, por poder estabelecer essa mesa de diálogo. E acredito e peço aqui ao Poder Executivo também que já tem tido reuniões com o sindicato, mas que possa estabelecer, de fato, uma mesa permanente de negociação, eu tenho certeza que vai chegar a uma proposta que seja mediana entre o que almeja os professores e o que é possível arcar o estado. Me parece que esse é o caminho que a gente tem de tentar percorrer e estabelecer à Assembleia, como esse canal que possa fazer essa interlocução com o Poder Executivo, e quero aqui reiterar e parabenizar V.Exa. pela condução muito equilibrada que tem tido à frente da Comissão de Educação da Casa.

 

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA - Eu agradeço, deputado Lula, e o que se pretende é justamente isso, que nós tenhamos esse equilíbrio. Possamos conduzir esse assunto, de forma equilibrada de forma propositiva, pensando no resultado concreto dessa nossa articulação, não adianta, como eu falei, partir para o discurso fácil não, vamos pensar aqui de forma concreta. Qual é reivindicação dos professores, até onde o governo pode chegar, o que pode ser feito para uma solução que seja intermediária e que contemple a ambas as partes então o objetivo é justamente esse, em relação a isso já ficou definido na reunião e Vossa Excelência participou e eu agradeço a Vossa Excelência também por sempre participar dos debates relacionados à educação, todas as vezes, mesmo não sendo membro efetivo da Comissão de Educação, mas Vossa Excelência tem participado a ativamente e propositiva mente da comissão já ficaram definidos alguns encaminhamentos, um deles foi a realização de uma reunião com o governo do Estado, com a participação da Assembleia, participação de representantes do movimento grevista. Para iniciar essa discussão. Nós já vamos agendar essa reunião, buscar com o governo do Estado uma data para a agenda. Preferencialmente, já na próxima semana com retorno do governador Carlos Brandão, para que possamos iniciar esse diálogo e outra questão também que foi levantada, inclusive por Vossa Excelência e que eu acho um debate extremamente necessário e oportuno é a questão dos repasses à universidade. Nós sabemos que existe a previsão constitucional de repasse 5% do orçamento do estado para a Universidade Estadual do Maranhão. Por ser uma exigência constitucional, todos os anos, é previsto esse percentual no orçamento. Porém, na operacionalização do orçamento do estado, ou seja, quando são definidos os investimentos, às vezes, esses recursos são remanejados. Não porque o governo não queira investir na universidade, mas por conta de outras necessidades que também são imediatas e urgentes, então, a proposição de Vossa Excelência e eu até já aqui, de público sugiro que encabece essa discussão aqui na Casa para que se chegue a um percentual que seja factível, que garanta a autonomia da Universidade, garanta a previsibilidade de recurso da Universidade e que também não comprometa a capacidade financeira do governo. Então, parabenizo Vossa Excelência por essa iniciativa e por trazer essa discussão para a Casa. Como foi dito aqui também, a greve não interessa para ninguém, não interessa para o governo do Estado, não interessa aos professores e, sobretudo, não interessa aos alunos da Universidade que estão tendo o semestre letivo prejudicado por conta da paralisação, mas eu tenho certeza de que, assim como nós chegamos ao entendimento com relação à greve do Ensino Médio, e o entendimento ficou bom para todas as partes, até porque o Governador Carlos Brandão tem demonstrado essa sensibilidade com a nossa educação, eu tenho certeza também de que nós chegaremos a um bom termo com relação a essa situação. Assim como na greve do Ensino Médio tivemos ganhos reais para a categoria tanto de reajuste salarial, quanto de atendimento de demandas antigas que aquela categoria reivindicava, eu tenho certeza de que aqui novamente também vamos chegar a um acordo que fique bom para todas as partes. Então, eu agradeço aos colegas da Comissão de Educação que participaram desse debate, agradeço aos demais colegas também e ao Presidente Rodrigo Lago que participou da reunião representando a Presidente Iracema Vale. Vamos construir o consenso. Outro assunto que eu queria trazer aqui e já pedindo um pouco a tolerância do presidente com relação ao tempo, mas eu não queria deixar de aproveitar este momento, foi um evento que aconteceu na segunda-feira, no IFMA, que foi a instalação do Education USA aqui no estado. É um escritório que é uma iniciativa do Departamento de Estado Norte-Americano que busca dar orientação para estudantes maranhenses acessarem instituições de ensino nos Estados Unidos. São cursos de curta duração, são cursos de mestrado, doutorado, cursos de graduação também. Esse escritório visa dar orientação, Deputado Júlio Mendonça, para que nossos estudantes tenham acesso ao ensino superior nos Estados Unidos. Como eu falei, é uma iniciativa do governo americano por meio do Consulado Geral, inclusive a cônsul-geral americana no Recife, a senhora May Baptista, esteve participando desse evento. Esse escritório do Education New está instalado no IFMA e vai prestar esse assessoramento para nossos estudantes não só do IFMA, mas também das outras instituições, para que nossos alunos tenham acesso a cursos, mestrados, doutorados, graduações nos Estados Unidos, orientando tanto com relação à obtenção de visto, quanto também para acessar bolsas financeiras, para acessar programas educacionais, enfim, para que nossos alunos tenham acesso à educação nos Estados Unidos. Um aspecto importante disso é que ele é voltado prioritariamente para a rede pública, ou seja, para que nossos alunos da rede pública tenham acesso àquilo que as pessoas que têm uma condição financeira já têm por meio de agência de intercâmbio, que é conseguir tirar um visto para os Estados Unidos, é conseguir acessar uma instituição de Ensino Superior dos Estados Unidos. Ou seja, nossos alunos vão ter esse assessoramento prestado diretamente pelo governo americano. Então, é um ganho muito grande. E aí eu já conclamo os nossos deputados e deputadas para que nós divulguemos essa iniciativa a fim de que nossos alunos possam acessar esse programa tão importante para o estado. Eu fico muito entusiasmado, caros colegas, quando vejo iniciativas como essa porque eu tenho certeza de que a superação dos indicadores sociais do Maranhão passa necessariamente pela educação. Nós não vamos conseguir reverter os indicadores sociais, as desigualdades sociais do nosso estado se nós não investirmos fortemente em educação e no momento que nós temos a oportunidade de propiciar aos nossos alunos, sobretudo, da rede pública acessar universidade de ponta nos Estados Unidos, adquirir conhecimentos que vão ser replicados, aqui no estado do Maranhão, que vão fortalecer a economia do Maranhão, que vão gerar investimentos e empreendimentos no Maranhão, eu fico muito otimista, porque pra mim esse é o caminho. Nossos estudantes do estado do Maranhão voando alto, mostrando seu potencial e todas as oportunidades que os nossos estudantes vão para o exterior, eles demonstram esse potencial e aumentando a competência e a capacidade do nosso estado do Maranhão. Então, eu fiquei muito feliz com essa iniciativa, parabenizo o nosso reitor professor Carlos César Teixeira Ferreira, a toda equipe do IFMA que encabeçou essa iniciativa, são 400 escritórios no mundo e 40 no país. Um deles implantado, aqui no Maranhão, no IFMA ,então eu parabenizo o nosso reitor do IFMA o professor Carlos César pela iniciativa e por buscar essa iniciativa do governo americano e eu tenho certeza que vai trazer frutos para o nosso estado, nós vamos ver nossos estudantes acessando universidade de ponta, nós vamos acesse ter nossos estudantes acessando oportunidades de crescimento educacional e que esses essas oportunidades vão seguramente resultar na melhoria dos indicadores sociais do estado do Maranhão. Muito obrigado.

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