Discurso - download do áudio

O SENHOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO (sem revisão do orador) - Senhor presidente, deputados, deputadas, galeria, imprensa, todos que nos acompanham pelo sistema de comunicação da TV Assembleia, bom dia. Senhores deputados, o que me traz a esta tribuna é para fazer registro de um importante evento que tivemos ontem aqui na Assembleia Legislativa. Quero destacar o papel do nosso presidente da Comissão da Educação, Deputado Ricardo Arruda, dos demais membros da Comissão de Educação que, desde o início do ano, tem debatido um tema de suma importância para a educação maranhense, que é garantir que várias obras de infraestrutura que venham melhorar a qualidade do ensino no estado do Maranhão fossem resgatadas e agora serão reconstruídas pelo governo federal. No início do mandato, uma comissão de deputados esteve no FNDE e levamos a necessidade de que o FNDE tivesse um olhar diferenciado para o Maranhão, uma vez que, ao longo desses últimos anos, obras importantes para a educação do nosso estado estavam inacabadas ou inconclusas. No início do ano, ainda no mês de março, houve um aceno muito importante a essa pauta, e nós, deputados do Maranhão, levamos ao governo federal, em Brasília, como referência para olhar todo o Maranhão e todo o Brasil. O governo do Presidente Lula não só determinou ao Ministério da Educação que tomasse as providências, como também de imediato disponibilizou recurso orçamentário para que essas obras pudessem ser retomadas. Eu quero destacar, Deputado Ricardo, Deputado Júlio, a importância não só deste trabalho liderado pela Assembleia Legislativa, mas também pelo governo do Estado, pelo Governador Brandão que também se disponibilizou a não só garantir que a Secretaria de Educação, por meio do Secretário Felipe Camarão, nosso vice-Governador, que ontem estava muito bem representado pelo Subsecretário Anderson Lindoso e toda a equipe da Secretaria de Educação, também se empenhasse para que esse pacto fosse feito e o governo do Estado também desse a sua contribuição para que essas obras, elas venham ser retomadas. Destaco também a participação da FAMEM, que também é um elo importante nesta articulação que também se fez representar, ontem, no evento, aqui na Assembleia Legislativa. E o FNDE, quero também parabenizar, na pessoa da sua presidenta, a Fernanda Pacobaíba, que disponibilizou toda uma equipe técnica pra dialogar com os prefeitos, dialogar com a equipe dos secretários de Educação dos municípios para que, de fato, nesses próximos meses, nesses próximos anos, essas obras, que algumas estão abandonadas há quase oito anos, elas, de fato, possam sair do papel e servir a nossa comunidade de estudantes, de jovens estudantes, em todo o Maranhão. Na verdade, são, com números atualizados, informados, ontem, pela presidenta do FNDE, 616 obras paralisadas, mas uma notícia importante, é que dessa 616, 560 tiveram acordo para que essas obras sejam retomadas. Foram assinados termos de cooperação no sentido de retomada das obras, ou seja, menos de dez por cento das obras não tiveram adesão para retomada, por algum problema técnico que a comissão, deputado Ricardo, inclusive tem que identificar, de fato, se é porque estas obras elas, infelizmente, não têm mais condições técnicas operacional de serem retomadas. E por isso os prefeito não fizeram a adesão, mas quero parabenizar todos os prefeitos que atenderam ao chamado da Assembleia Legislativa, ao chamado do governo do Estado, via Secretaria de Educação, o empenho do governador Carlos Brandão nessa articulação pra que a gente possa retomar essas obras que significam algo em torno de R$ 600 milhões na retomada dessas obras que vão gerar emprego, renda. Em torno de R$ 600 milhões que vão gerar emprego e renda também no Maranhão e vão fortalecer a educação do Maranhão e, com certeza, teremos uma educação de melhor qualidade porque serão 152 unidade de educação infantil; 223 escolas de tempo integral e 234 quadras poliesportivas que vão fortalecer a educação do Maranhão. Muito obrigado, senhor presidente, pela tolerância do tempo.