19/09/2023 - Tempo dos Blocos Ricardo Arruda Ricardo Arruda

Ricardo Arruda

Aniversário: 12/07
Profissão: Engenheiro civil

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O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA (sem revisão do orador) - Eu agradeço, deputado Rodrigo Lago, e falo que... e já adianto que, na verdade, vou usar essa tribuna justamente para tratar sobre esse tema. Senhor presidente, senhoras deputadas, senhores deputados, imprensa, servidores, servidoras da Casa, população do Maranhão que nos acompanha por meio das redes sociais, por meio da TV Assembleia, aqui também nas dependências dessa Assembleia, na galeria. Enfim, saúdo a população do nosso querido Maranhão. E eu gostaria de fazer referência, na manhã de hoje, ao evento que aconteceu ontem, durante o dia, aqui na Assembleia Legislativa, primeiramente, no auditório Fernando Falcão e depois nas Salas das Comissões, que foi o primeiro encontro técnico com o FNDE. Uma iniciativa da Assembleia Legislativa, com o governo do estado do Maranhão, a Famem, que buscou orientar os prefeitos para retomada das obras paralisadas, inacabadas do FNDE. É uma iniciativa, como eu falei, que buscou conclamar os prefeitos, envolver os prefeitos. E o melhor de tudo é que os prefeitos atenderam ao nosso chamado. O evento foi um sucesso, contou com a presença da presidente do FNDE, Fernanda Pacobaíba, o secretário o adjunto de Educação, Anderson Lindoso, representando o secretário Felipe Camarão e também o governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão. E o ponto positivo desse evento é que nossos prefeitos, de fato, aderiram a esse chamamento. Primeiramente, com relação à manifestação de interesse adesão ao plano 90 % dos municípios na verdade, mais de 90% das obras tiveram interesse na adesão. São 160 municípios que hoje estão aptos, deputado Rodrigo Lago, para dar continuidade às obras paralisadas inacabadas. Então, são hoje 560 obras um recurso da ordem de R$ 600 milhões que serão injetados na economia do Maranhão, gerando emprego nessas obras, gerando oportunidades nos municípios e ao final, gerando benefício para nossa educação na medida que as escolas, creches, quadras poliesportivas, enfim, esses equipamentos educacionais serão concluídos. E eu gostaria aqui na manhã de hoje de agradecer primeiramente à Casa por ter abraçado esse tema que, como eu digo desde o princípio, não é um tema exclusivo da Comissão de Educação, é um tema da Assembleia Legislativa e agradeço aqui primeiramente à presidente Iracema Vale que desde o início deu apoio incondicional a essa causa, disponibilizando a equipe técnica, disponibilizando os espaços da Casa, disponibilizando a logística necessária para que esse tema pudesse ser tratado e aprofundado. Agradeço aos deputados e deputadas que mobilizaram seus prefeitos trouxeram suas lideranças, levaram essa mensagem a todos os cantos do Maranhão e dessa forma contribuíram também diretamente para que nós tivéssemos nesse cenário tão favorável hoje, retomada de obras. Agradecer ao Governo do Maranhão na pessoa do governador Carlos Brandão, que desde o início demonstrou sua sensibilidade e sua preocupação com o tema. Desde o começo em todas as conversas que eu tive com governador a respeito desse assunto, ele sempre demonstrou preocupação com a retomada e conclusão dessas obras. Então, é um tema que permeia é os objetivos do Estado do Maranhão mesmo antes de ser editada a medida provisória que possibilitou essa retomada. E agradecer também ao Secretário de Educação, Felipe Camarão. Estive com ele no FNDE marcando essa agenda com a presidente, na verdade essa agenda de ontem foi o desdobramento dessa conversa que nós tivemos com a presidente da FNDE em Brasília. Então agradeço também ao Secretário Felipe Camarão por ter tido essa postura proativa, por envolver os técnicos da Secretaria de Educação nesse processo, por ter realmente compreendido a importância desse tema e a relevância que ele vai ter para a melhoria dos indicadores de saúde, para os indicadores de educação do estado do Maranhão. Agradeço à Famem que nos auxiliou também na mobilização dos prefeitos, na divulgação desse evento e que também teve um papel muito importante para que nós tivéssemos tamanha adesão a esse evento importante que aconteceu na manhã e na tarde de ontem. Para que os nossos ouvintes, as pessoas que nos acompanham tenham ideia da abrangência do evento, nós tivemos mais de 80 atendimentos. Começou pela manhã, mas se prolongou durante todo o dia. Ao final, mais de 80 prefeitos, técnicos, secretários de educação tiveram atendimento individualizado, tirando dúvidas, recebendo orientação segura e atualizada com relação ao tema. Então, eu agradeço aqui à presidente da FNDE, Fernanda Pacobahyba, a toda equipe técnica do FNDE que se envolveu. Recebemos quatro técnicos aqui com essa missão específica de orientar nossos prefeitos, e digo que tudo isso aconteceu porque houve uma convergência de esforços do governo do Estado do Maranhão, da Assembleia Legislativa, da Famem e convergência, sobretudo, de nossos prefeitos e prefeitas que compreenderam a importância e não perderam essa oportunidade. E agora vamos para segunda etapa, agora com a manifestação de interesse já consolidada, é o momento de buscarmos formalizar as pactuações. E nossa missão, ela se torna ainda mais importante, porque nós temos 90 dias pra que essas formalizações sejam efetivadas. Então é o momento dos prefeitos, é o momento de os gestores juntarem a documentação, fazerem a atualização físico-financeira dos cronogramas e aderirem, de forma definitiva, ao plano que, a partir daí, teremos 24 meses pra colocar em prática. Então, passou a primeira etapa, foi um sucesso, como eu bem destaquei, mas agora vem a segunda etapa, que é formalizar as pactuações. E a dedicação, a mobilização que nós tivemos nesse primeiro momento, eu conclamo essa Casa pra que nós tenhamos também, a partir de agora, para que continuemos mobilizados, para que continuemos monitorando, acompanhando nossos gestores, identificando gargalos, condições que possam afetar essa adesão e dessa forma garantir que o Maranhão possa, de fato, retomar essas obras. Então, a mensagem de hoje sobretudo é de agradecimento a todos envolvidos, a essa Casa, a Secretaria de Educação, ao governo do Estado, a FAMEM, enfim, todos que se envolveram com relação a esse grande mutirão que está sendo construído no Maranhão, e eu tenho certeza que, ao final desse processo, nós seremos o estado que mais retomou obras. Hoje, nós somos o estado que mais tem obras paralisadas, inacabadas, mas eu tenho certeza que mantendo essa mobilização, mantendo esse engajamento da classe política, da Assembleia Legislativa, dos entes federados, com apoio decisivo do FNDE, nós vamos conseguir retomar e concluir essas obras. Então, eu estou muito otimista, permaneço muito otimista, desde que eu estive desde o primeiro momento, eu conservo esse otimismo e eu tenho certeza que nós vamos prestar esse grande serviço para o Maranhão, e quem agradece são nossas crianças, são os nossos jovens e a educação do nosso estado. Muito obrigado.

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