19/09/2023 - Tempo dos Blocos Eric Costa Eric Costa

Eric Costa

Aniversário: 02/06
Profissão: Advogado e empresário

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O SENHOR DEPUTADO ERIC COSTA (sem revisão do orador) - Senhoras e senhores deputados, senhor presidente, eu venho aqui nessa tribuna fazer uma defesa a uma indicação, um encaminhamento que estamos fazendo à Bancada Federal. Estive recentemente com o coordenador da Bancada, Deputado Márcio Jerry. Nós estivemos, lá em Imperatriz, tratando de um assunto importante para o agronegócio e para o Maranhão. E eu estou encaminhando, senhores e senhoras deputados, fiz o protocolo de um requerimento para que a Bancada Federal, para que os deputados e senadores e senadoras maranhenses façam a mobilização junto ao Congresso Nacional, e ao governo federal, para que nós possamos pedir, solicitar, conseguir a prorrogação dos prazos nas operações de créditos rurais perante às instituições financeiras. Isso por quê? Está comprovado, os números indicam, os institutos confirmam, que há uma perda acumulada, há uma desvalorização da moeda do agronegócio, que está acumulada, que, nos últimos meses, uma queda de mais de 35%, seja na carne, seja no grão, e esses produtos são as moedas que os produtores têm para pagar os seus financiamentos. Essa perda acumulada, ao longo desses meses, está comprometendo a capacidade financeira dos agricultores, dos pecuaristas de adimplirem suas obrigações juntos às instituições financeiras, e à medida que quem contraiu o financiamento, que investiu, porque, hoje, uma grande indústria que nós temos no Maranhão, é da produção de alimento. Existem algumas poucas outras cidades que têm uma indústria, como nós temos algumas cidades que produzem o gás, Imperatriz, por exemplo, tem a Suzano, mas, em 90% das cidades do Maranhão, o que nós produzimos é o alimento, é o grão, é o milho, é a soja, é a carne. E à medida em que você sacrifica quem produz, nós estamos sacrificando o Estado do Maranhão e sacrificando o Brasil, por inteiro, e quando se tem perdas acumuladas, você se estrangula quem está produzindo, naturalmente, vai provocar a inadimplência, que é ruim para as instituições financeiras. À medida em que existem as inadimplências, nós prejudicaremos os bancos, nós estaremos comprometendo os empregos, nós estaremos diminuindo a arrecadação, e esse cenário de insegurança, de inadimplência, esse cenário de estrangulamento de quem produz prejudica toda a sociedade. Tendo em vista que uma grande indústria que nós temos, no Maranhão, é a produção de alimentos. Então, tive com o coordenador da Bancada, recente, o deputado Márcio Jerry, estamos articulando a mobilização da Bancada do Maranhão, em Brasília, e de toda a Bancada Federal pra que possa defender junto ao Congresso e ao governo federal, para que nós possamos com uma medida provisória ou alguma outra ferramenta, algum outro instrumento, prorrogar os prazos para quem contraiu financiamento e investiu no campo. Prorrogar os prazos de crédito rural para que nós possamos dar tranquilidade aos produtores, para que nós possamos dar um alívio imediato. Assim, nós vamos manter os empregos e as adimplências, porque eles terão mais tempo para se preparar, terão mais tempo para pagar. Com isso nós vamos manter a produção, os empregos e a arrecadação dos impostos. A inadimplência prejudica todos. Prejudica o produtor, prejudica a instituição financeira, prejudica o Estado, e não é isso que nós queremos. O que nós queremos é estabilidade. Na medida que a moeda do produtor teve uma perda, teve uma desvalorização de mais de 30% nos últimos meses, nós estamos comprometendo a capacidade financeira de quem contraiu o empréstimo para investir no campo, nós estamos comprometendo a capacidade do adimplente com suas obrigações, de forma que é de extrema importância a mobilização da bancada. Estarei entregando em mãos, ao coordenador da bancada, estive com ele, Deputado federal Márcio Jerry, mas também irei entregar para os demais deputados federais e senadores para que nós possamos conseguir este alívio ao produtor, esse alívio que vem de várias formas, e uma dessas formas é por meio do prazo. Que as instituições financeiras prorroguem o vencimento desses débitos. Com isso, nós daremos mais tempo e mais condições para que o mundo do agronegócio possa girar. Com mais tempo, eles terão condições de produzir mais, seja a carne, seja o grão. Terão mais condições de pagar os seus financiamentos que foram contraídos lá atrás quando o cenário econômico era totalmente divergente do cenário econômico que nós temos hoje. Hoje, essa perda acumulada ao longo do ano compromete as condições financeiras do produtor. Quando eu falo produtor, senhoras e senhores deputados, é o pequeno produtor, aquele que está na zona rural de Barra do Corda, que cria sua vaquinha e um bezerro para vender e pagar suas contas. É também o médio produtor e é o grande produtor, todos eles estão sacrificados por conta da perda acumulada nesses últimos meses. Então, nós estamos aqui defendendo essa indicação. Peço a sensibilidade e o apoio dos demais colegas. Entregaremos em mãos para o coordenador da bancada e para os demais deputados e senadores para que juntos nós possamos criar um movimento no Congresso Nacional e com isso o governo federal possa garantir a estabilidade necessária, possa garantir a prevenção à inadimplência, porque no caminho que está seguindo nós teremos inúmeros produtores inadimplentes contra a vontade deles, pessoas sérias que trabalham, que produzem e que estavam na melhor das intenções quando contraíram o financiamento no banco. Porém, o cenário mudou. Hoje, o cenário é outro. Nós temos que adequar a realidade das instituições financeiras ao cenário que nós estamos vivendo hoje. Então, nós estaríamos prevenindo a inadimplência, nós traremos a estabilidade para o sistema de produção, manteremos a produção e com isso manteremos os empregos e a arrecadação do Estado. Pouparemos as instituições de terem uma série de inadimplentes em seus cadastros, o que prejudica todos essa situação. Então, venho aqui fazer essa defesa, peço o apoio dessa Casa, estaremos encaminhando, já tratei esse assunto com o coordenador da Bancada Federal, deputado Márcio Jerry, mas estaremos tratando com toda a Bancada Federal, com todos os deputados e senadores do Maranhão, muito obrigado, senhor presidente, pela sua compreensão.

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