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O SENHOR DEPUTADO RAFAEL (sem revisão do orador) – Presidente Rodrigo Lago. Senhoras e senhores. Aqui também quero registrar a presença do nosso colega parlamentar, hoje deputado federal, líder do Podemos, na Câmara dos Deputados, líder do maior Bloco, naquele Congresso, Deputado Fábio Macedo, que tive o prazer de conviver aqui, durante oito anos. E aproveito para parabenizar, não só pelo seu aniversário, mas pela liderança hoje conquistada dentro do Congresso Nacional e ajudando o nosso estado, lá em Brasília. Parabéns, Deputado Fábio. Seja sempre bem-vindo aqui a nossa Casa! Senhoras e senhores colegas deputados, o que me traz aqui à tribuna, senhor deputado Rodrigo, é para que a gente possa discutir e colaborar, mostrar, de fato, alguns avanços que o nosso governo, governo Carlos Brandão tem trazido ao povo do Maranhão, sobretudo no que diz respeito à segurança do nosso estado. Que, mais uma vez, São Luís e o Estado do Maranhão mostram números bastante satisfatórios. Então, trouxe aqui relatos importantes, inclusive hoje essa Casa aprovou Título de Cidadão Maranhense ao nosso secretário de Segurança Pública para que a gente possa aqui fazer uma Sessão Solene e condecorar o nosso secretário. O Maranhão vive um momento de muitos avanços, na segurança pública, desde abril, deste ano, com o novo comando da pasta, que tem como titular o secretário Maurício Martins, o estado registra queda nos índices de criminalidade. Por exemplo, houve redução de 6% dos crimes violentos letais intencionais, no segundo trimestre de 2023, abril, maio e junho, em comparação com o primeiro trimestre do mesmo ano, janeiro, fevereiro e março, que vinha com alta na ocorrência desses crimes em comparação com mesmo período de 2022. Na Grande Ilha, por exemplo, nesses oito meses do ano, ou seja, de janeiro a agosto, a redução dos crimes violentos letais intencionais foi de aproximadamente 30%, em 2023, em comparação com o mesmo período de 2022. Destaque para redução da taxa de latrocínio, roubo seguido de morte, que foi de 55% menor em comparação com mesmo período de 2022. Os homicídios diminuíram cerca de 26% em comparação com o mesmo período de 2022. Não houve registro de lesão corporal seguida de morte, na Grande Ilha, neste ano, redução de crimes violentos nas regiões. Houve redução significativa de CVLI, no comparativo 2023/2022, em nove regiões do estado: grande São Luís, Pinheiro, Codó, Presidente Dutra, Cururupu, Caxias, Santa Inês, Zé Doca e Itapecuru. Redução de feminicídios, o Maranhão também apresenta grande redução nas ocorrências de feminicídio, que é em torno de 29%, no período de janeiro a agosto 2023, em comparação com mesmo período de 2022. Investimentos, compromissos e atuação integrada. A redução dos índices de criminalidade do Maranhão é resultado da sua ação integrada das forças policiais do Maranhão associada ainda aos fortes investimentos que a gestão do nosso governador Carlos Brandão vem fazendo na pasta. De abril de 2023 até agora, foram mais de 120 viaturas entregues, entre carros, motos para Polícia Civil e Militar, mais de 300 armas pistolas, rifles, fuzil, para a Polícia Civil munição com cerca de 1.300 coletes, entre outros itens de segurança. Início do Plano de Reestruturação das Delegacias com 40 previstas para a primeira etapa, além de implantação de novos Batalhões da Polícia Militar, ampliação da Patrulha Maria da Penha, presente hoje em 21 cidades e com cobertura de mais de 70 municípios, e também a inauguração da Delegacia da Mulher da cidade de Timon e convocação e nomeação de novos delegados, escrivães e investigadores para a Polícia Civil. Essa fila já está zerada, não existe mais chamamento para esses concursados. Promoção de praças e oficiais do Corpo de Bombeiros, promoção de praças e oficiais da Polícia Militar, entre muitos outros. Investimento em qualificação dos agentes das forças policiais, outros avanços alavancados pelo Maranhão na segurança pública. Destaque no ranking de competitividade dos estados do Centro de Liderança Pública, pesquisa que aponta o Maranhão entre os estados com a melhor segurança pública do país. Saiu da 14ª posição em 2022 para a 7ª em 2023. No Nordeste, ocupa o segundo lugar no ranking. Maranhão fora da lista, São Luís no caso, fora da lista das cidades mais violentas do mundo conforme pesquisa do jornal inglês Daily Mail. Ou seja, o Maranhão não possui nenhuma cidade naquela lista. Primeiro lugar do país em índice de resolutividade de inquérito, 96% segundo a pesquisa da Adepol Brasil. Comando na segurança pública. O sistema de segurança pública do Maranhão tem como titular, desde abril deste ano, o delegado da polícia, Maurício Martins, com mais de 20 anos de trajetória pública. Ele também já foi subsecretário da pasta. No comando da Polícia Civil está o delegado-geral Jair Paiva. E no comando da Polícia Militar, o coronel Paulo Fernando. Perícia oficial. Centro de Inteligência de Segurança Pública, CISP, Centro Integrado de Segurança Pública, CIOPS, e Centro Tático Aéreo, CTA. São números que toda gestão precisa apresentar resultados. E a Secretaria de Segurança do Estado do Maranhão vem apresentando resultado. A população espera números que sejam eficientes, e a gente traz aqui o resultado do trabalho sério feito pelo Governador Carlos Brandão e pelos seus auxiliares, sobretudo o nosso Secretário Maurício, o nosso comandante-geral da Polícia Militar, nosso coronel Paulo. A gente sabe que as melhoras vêm consecutivamente, de ano a ano, Deputado Ricardo Arruda, ou seja, quando a gente traz um índice melhor do que do ano anterior, lembramos também que este índice também foi melhor do que o ano passado, e por que também não falar, já que estamos discutindo, falando sobre segurança pública, falar do sistema penitenciário do Maranhão? Premiado não só aqui no Brasil, nacionalmente, mas internacionalmente. Nós temos vários presídios entre os melhores do Brasil, e aí corresponde diretamente à política de segurança pública do Maranhão. Problemas a gente sabe que tem, inclusive, a gente estava discutindo, conversando com o delegado Jair, porque o governo já vem dialogando com a Polícia Civil, para que a gente possa avançar nos direitos dos trabalhadores da segurança pública. O governador não se esconde disso, muito pelo contrário, buscando soluções para que a gente possa, cada vez mais, dar condições de trabalho, melhorar condições de trabalho para o policial civil, para o policial militar do nosso estado. Os números estão aí, a segurança pública vem avançando e vai continuar avançando cada vez mais. A distribuição, a descentralização da Polícia Militar, já iniciada no governo Flávio Dino, continuada pelo Governador Carlos Brandão, traz aqui esse resultado hoje. Toda vez que transformamos uma companhia em um batalhão, toda vez que ampliamos uma delegacia, que ampliamos o efetivo policial, nós melhoramos a segurança pública do estado e, de fato, é recorrente a melhora dos índices da segurança pública. Parabéns ao Secretário Maurício. Parabéns à nossa casa que também faz aqui uma justa homenagem a esse maranhense dentro da Polícia Civil com 20 anos de trajetória pública, o que merece o reconhecimento da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e, sobretudo, da população do nosso estado. Acompanho de perto o trabalho do Secretário Maurício que não tem descansado, é de domingo a domingo, para que a gente possa, de fato, melhorar os índices, porque isso, além da segurança dos nossos cidadãos, do nosso estado, isso também potencializa o turismo no nosso estado. Pois é uma cidade que o turista pode vir. Pode usufruir das belezas naturais do nosso estado, das nossas culturas, sabendo que aqui tem um sistema de segurança pública eficiente. Era isso, senhor presidente.