21/09/2023 - Pequeno Expediente Rafael Rafael

Rafael de Brito Sousa

Aniversário: 22/04
Profissão: Engenheiro Civil

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O SENHOR DEPUTADO RAFAEL (sem revisão do orador) – Senhor presidente aqui em exercício deputado Rodrigo Lago, senhoras e senhores deputados, galeria telespectadores da TV Assembleia, deputada Mical Damasceno. Gostaria de subir a essa tribuna, presidente, pra destacar a nossa Audiência Pública, ontem, mais uma audiência pública realizada pela Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Medicinal, onde podemos ter a oportunidade de discutir, mais uma vez, com a sociedade, os projetos de lei que transmitam aqui nesta Casa. Existem 4 projetos de Lei que tratam da temática, um pelo deputado Rafael, deputado Dr. Yglésio, deputado Carlos Lula e deputada Andreia Rezende. Nós conseguimos fazer um compilado dessa legislação envolvendo os quatro projetos. E ontem apresentamos para a sociedade civil, para outros entes do Poder Público, para a Secretaria de Estado da Saúde, para o Poder Judiciário e sobretudo também para os usuários dessa medicação. Foi um momento muito interessante, porque também mais uma vez pudemos ouvir a nossa sociedade. Ouvir opiniões. Divergir da legislação que está em tramitação e também absorver outras contribuições. Ficou encaminhado que, no próximo dia 04 de outubro, faremos mais uma reunião, para que nesse intervalo de tempo, novas contribuições possam aparecer, inclusive as entidades presentes encaminharam algumas sugestões para modificar, alterar, modernizar a legislação que tramita aqui na Casa e após todo esse trabalho de compilação das sugestões e do texto sistematizado com as quatro propostas que tramitam aqui na Casa, nós iremos encaminhar à Comissão de Constituição e Justiça para que, após a aprovação nesta Comissão, vem ao Plenário e a gente aprove e encaminhe ao governador. Lembrando também que estamos em sintonia com a Procuradoria-Geral do Estado para que não haja nenhum tipo de veto, por parte do governador sobre algum artigo específico da legislação. Estamos construindo em sintonia também com o Congresso Nacional, haja vista que o Congresso discute essa matéria, discute essa pauta importante para nossa sociedade, pois há milhares de maranhenses que necessitam dessa medicação e é importante que a Assembleia Legislativa discuta essa temática e dê garantias, sobretudo, no recebimento, sobretudo no acesso a essa medicação para que a gente possa confortar milhares de maranhenses que precisam desse tipo de medicação. Senhor Presidente, eu gostaria de aproveitar o tempo que me resta nesses dois minutos e colocar uma situação muito importante da nossa região Leste Maranhense. Vocês sabem que Timon é a capital do Leste Maranhense. Está de frente a Teresina, que é a capital do estado do Piauí. E há muito tempo nós somos cobrados, autoridades, Poder Público, seja ele municipal, estadual ou Assembleia Legislativa com relação a uma discussão séria e importante sobre uma quarta ponte ligando Timon a Teresina. Pois todos os dias, deputado Cláudio Cunha, nós sofremos com o trânsito pesado, ligando os dois municípios. As duas capitais, Timon, do Leste Maranhense, deputado Arnaldo Melo, e Teresina, capital do Piauí. Por isso, ontem, conversando com o deputado Leandro Bello, nós decidimos protocolar hoje, uma Frente Parlamentar em defesa da construção da quarta ponte naquela região. Somar-se esforços com outras pessoas que também querem fazer parte disto. Estou em sintonia com a Assembleia Legislativa do Piauí para que a gente possa, as duas Assembleias, somar esforços junto com o nosso coordenador da Bancada, deputado federal Márcio Jerry para que a gente possa marcar uma agenda com o ministro Jader, para que a gente possa discutir a fundo. Primeiro, a elaboração de projeto executivo. Segundo, obviamente, garantir os recursos necessários para essa construção dessa ponte. Estima-se um grande número de veículos. A ida para Teresina e a ida para Timon, hoje, ela praticamente se confunde e nós não podemos fazer essa discussão de modo isolado. Essa discussão não é uma discussão que envolve apenas um ator ou dois atores, mas toda a sociedade. Os dois governadores. Porque eu lembro muito bem, em meados do ano de 2002, o então governador Zé Reinaldo concluiu, deputado Arnaldo Melo, Vossa Excelência estava aqui nessa Casa como Deputado, a Ponte da Amizade. E foi um alento para todos nós porque esperávamos por aquela ponte por décadas. A conclusão da Ponte da Amizade deu mais um alento ao trânsito na nossa cidade, mas já se passaram 20 anos e a cidade aumentou significativamente de tamanho. Hoje, segundo dados do IBGE, nossa população é de quase 180 mil habitantes, mas tenho certeza absoluta de que ultrapassa os 200, principalmente uma população flutuante. E Timon, além de ter os moradores, tem a passagem do Maranhão para o Piauí. Com a conclusão da BR-226 pelo Presidente Lula, esse trânsito vai aumentar mais ainda, por isso é importante nós avançarmos na elaboração do projeto e também na viabilização das verbas para a construção desta quarta ponte. Então, a Assembleia Legislativa do Maranhão jamais ficará de fora desse debate, por isso estamos protocolando hoje, eu e o Deputado Leandro Bello, repito, para que a gente possa congregar mais pessoas em sintonia com a Assembleia Legislativa do Piauí. Já estive em sintonia também com os secretários do Governador Rafael para que a gente possa discutir isso juntos, os dois estados, pois é um interesse comum entre o Piauí e o Maranhão. Não dá para discutir o trânsito de Timon sem pensar no trânsito de Teresina. Não dá para discutir o trânsito de Teresina sem pensar em Timon. Então é óbvio que essa discussão tem que ser feita pelos dois estados, pelo Governador Carlos Brandão que já se mostrou entusiasta da proposta, porque sabe da importância de Timon, sabe da importância desse aglomerado urbano para o estado do Maranhão como um todo, muitos maranhenses têm Teresina como sua capital pela distância geográfica e pelos serviços ali ofertados. Então, a gente precisa urgentemente colocar essa pauta como prioridade máxima de toda classe política, para que a gente possa ter sucesso na questão da mobilidade urbana.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO RODRIGO LAGO - Concedo mais um minuto ao Deputado Rafael.

O SENHOR DEPUTADO RAFAEL - Mobilizo aqui também a nossa Comissão de Obras, que é importante fazer parte dessa discussão, e todos os deputados, Deputada Janaína, Deputada Cláudia Coutinho, Deputada Daniella, que também permeiam ali a região e sabem a importância do que eu estou aqui falando. Por isso, Deputado Rodrigo Lago, Vossa Excelência também que conhece muito bem a nossa cidade de Timon, sabe da necessidade dessa ponte, eu sempre coloquei para o poder público local que as obras de mobilidade, na nossa cidade, têm que ser prioritárias, o planejamento urbano do município de Timon tem que ser prioridade. Timon não é mais uma cidade do interior do Maranhão apenas, é uma cidade em grande desenvolvimento urbano, que necessita, urgentemente, de atualização de cadastro multifinalitário, precisa de um plano diretor atualizado.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO RODRIGO LAGO - Peço que o deputado conclua. Mais um minuto para o Deputado Rafael concluir.

O SENHOR DEPUTADO RAFAEL - Precisa de um plano diretor de drenagem atualizado, mas, sobretudo, também precisa investir nas grandes avenidas. Há tempos, eu discuto que a Avenida Coheb, do município de Timon, é uma avenida que tem grande fluxo, que necessita ser construída imediatamente, que precisa desenvolver os projetos. Acredito que o final da Avenida Coheb com a Avenida Piauí seja o lugar mais estratégico para a construção dessa ponte, mas é uma visão de maneira superficial, é preciso fazer as pesquisas, as consultas, os estudos, pesquisa de origem e destino, para que a gente possa ter uma concepção adequada. Coloquei isso ainda no plano de governo da atual prefeita, mas, infelizmente, ainda não saiu do papel. Espero que saia. Muito se fala que vai sair, mas creio, tenho certeza de que a Avenida Coheb é uma avenida fundamental para a cidade de Timon, pela sua mobilidade, por cortar a cidade de maneira transversal em toda sua extensão urbana e fazer o final da Avenida Coheb com a ligação com a Avenida Gil Martins, em Teresina, e a Avenida Maranhão...

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO RODRIGO LAGO – Considerando que só há dois oradores inscritos, eu vou dar mais um min e pedir que o Deputado Rafael conclua.

O SENHOR DEPUTADO RAFAEL – Presidente Rodrigo Lago, nós precisamos fazer essa interligação urbana pela necessidade da mobilidade desse aglomerado urbano. Então, ratificando, Avenida Coheb, final da sua conclusão com a Avenida Piauí, interligando com a Avenida Maranhão e a Avenida Gil Martins, talvez seja a solução mais viável para o tráfego urbano da cidade, até porque, com a conclusão da BR-226, o tráfego pesado dentro da Ponte Nova, chamada Ponte Nova, será muito maior, e a gente precisa separar o tráfego pesado do tráfego leve, onde temos veículos leves, motos, bicicletas e pedestres. Era isso, senhor presidente. Muito obrigado.

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