26/09/2023 - Pequeno Expediente Carlos Lula Carlos Lula

Carlos Lula

Aniversário: 31/03
Profissão: Advogado, professor e escritor

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O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (sem revisão do orador) - Senhora Presidente, senhores deputados, senhoras deputadas, ilustre galeria, imprensa que nos acompanha. Senhora presidente, eu subo à tribuna para fazer um esclarecimento à classe da Enfermagem. Na última quinta-feira, o governador Carlos Brandão fez o pronunciamento, uma vez que encaminhou a essa Casa, a Mensagem Legislativa para que pudesse ser feito o pagamento do piso salarial da classe da Enfermagem. Técnicos, auxiliares, enfermeiros. Isso gerou uma grande expectativa, por assim dizer, em toda a rede de saúde do estado. A Secretaria Estadual de Saúde, ela chegou a cadastrar na plataforma no Ministério, 16 mil servidores, só ligado à Enfermagem, técnicos, enfermeiros, auxiliares. Só que dos 16 mil, somente 7 mil servidores receberam algo em torno de pouco mais de 7 mil servidores, receberam o piso, e o pagamento retroativo. Isso tem gerado, desde a sexta-feira, um grande incômodo em toda a classe. Mas a gente entrou em contato com o secretário Thiago Fernandes, com a Secretaria Estadual de Saúde, e a secretaria está tomando todas as providências para que quem não recebeu o pagamento, no mês de setembro, possa recebê-lo no mês de outubro. Inclusive, senhora presidente, no dia de ontem, a Secretaria oficiou o sindicato da categoria. A gente vai ter uma reunião, no dia de amanhã, a partir das 09h, a Comissão de Saúde estará presente. Estarão presentes também os sindicatos, conselhos regionais, junto com o secretário Thiago Fernandes, exatamente, para esclarecer essa condição, não houve ação deliberada para não pagar servidores, é importante eu dizer isso, o governo do Estado está adotando todas as providências para que todo mundo seja pago. Infelizmente, por conter uma rede maior, por conter um maior número de pessoas, a gente acaba gerando maior número de empecilhos, o pagamento das pessoas é feito a partir de uma plataforma do próprio Ministério da Saúde, chamado informe SUS, e, eventualmente, quem tiver qualquer tipo de pendência naquela plataforma, fica impedido de ter acesso ao pagamento, mas quem não recebeu no mês de setembro, vai receber no mês de outubro, todos que estiverem de acordo com os parâmetros previstos na portaria do Ministério da Saúde receberão, portanto, pagamento tanto do piso quanto do retroativo, assim falamos com governador Carlos Brandão, assim falamos com secretário Thiago Fernandes, e sei que é uma ação concreta nesse sentido, de mais a mais, essa realidade, infelizmente, não aconteceu só no Maranhão, aconteceu no Brasil inteiro. Se a gente for olhar em outros estados da Federação, a gente está tendo o mesmo tipo de problema, nesse primeiro momento, que eu sei que será resolvido, assim como aconteceu também na rede estadual, aconteceu na capital do estado, aconteceu em São Luís, não é que tenha havido uma ação da liberada do prefeito para que isso não acontecesse, as mesmas pendências encontradas no Estado, também estão sendo encontradas perante o município de São Luís, e eu sei que serão resolvidas. Então, Senhora Presidente, essa fala aqui, na verdade, é para tranquilizar, sei que essa Casa estará ao lado dos profissionais da área de Enfermagem, e que a gente vai adotar todas as providências para que todo mundo receba o que é devido e o que é de direito, os profissionais de Enfermagem no Maranhão, devem se tranquilizar porque receberão e quem não recebeu no mês de setembro vai recebê-lo, no mês de outubro, porque Secretaria de Saúde está firme no propósito de pagar a todos o que é devido, sem menosprezar lei, portaria ou a regulação por parte do Ministério da Saúde. Então, no dia de amanhã, a gente deve ter uma reunião com o secretário Thiago Fernandes envolvendo inclusive o sindicato da categoria, os conselhos representativos da categoria para que a gente esclareça, de uma vez por todas, e tenha condição então de realizar o pagamento a todos os profissionais que têm o direito a ele. Afinal de contas, o piso era um anseio antigo e a solução que a gente tem certeza que vai dar, muito em breve, para que todos tenham direito e acesso ao piso da categoria. Era isso, senhora presidente. Bom dia!

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