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O SENHOR DEPUTADO ERIC COSTA (sem revisão do orador) – Senhoras e senhores deputados, Mesa Diretora, deputado Rildo Amaral. Senhores, eu venho aqui apresentar um requerimento e pedir a mobilização dessa Casa, mais uma vez, no sentido de nós sentarmos com a nossa Bancada e agora especificamente com os nossos senadores. Tem um tema, deputado Rildo, que tem nos preocupado bastante. O que trata do marco regulatório, o marco temporal de demarcação das terras indígenas. Recentemente, nós recebemos, deputado Cláudio Cunha, uma decisão do Supremo Tribunal Federal, e aqui eu trago uma situação que nós maranhenses vivemos, nós temos a expectativa de vivenciar que é preocupante, inúmeros municípios maranhenses, municípios que têm grande parte de sua área, reservas indígenas, que serão afetados diretamente e nós temos que buscar aqui um questionamento, e quando eu falo em sensibilizar a Bancada, principalmente, a Bancada do Senado Federal, a Bancada maranhense, que está no Senado nos representando, para que essa discussão, deputado Cláudio, ela seja mais ampla. E eu trago aqui, Arnaldo Melo, um dado de um levantamento que nós fizemos agora em somente um município do estado do Maranhão, que é o município de Amarante, eu peço que coloque aqui no telão, e o deputado do Rildo antecipou a minha fala, não sei se o telão deu tempo aí o pessoal da mídia de colocar as informações. Mas, hoje, o município de Amarante já está lá no mapa para que vocês observem. O município de Amarante já tem uma área demarcada de reserva indígena de 408.500 hectares. Isso compreende 54% de toda área do município de Amarante, esse é um município que nós estamos trazendo aqui para exemplificar, mas Fernando Falcão, Montes Altos, Barra do Corda, enfim, nós temos uma série de municípios que serão impactados, deputado Cláudio, e lá em Amarante, hoje, 54% da sua área hoje já é demarcada reserva indígena. Com as novas demarcações, com os procedimentos que estão tramitando, nós estamos caminhando para que, num futuro bem próximo, nós teremos reconhecimento de mais 163.086 hectares demarcados a área de reserva indígena, o que irá totalizar 571.589 hectares. Agora, a preocupação, é porque muito se prega, e aí nós temos que buscar sensibilizar a bancada maranhense no Senado para criarmos um amplo debate e buscar um caminho do meio, porque quando fala é contra o marco temporal, está defendendo ruralistas. É a favor do marco temporal, está defendendo indígenas. Quando a gente coloca uma luz em tudo isso, a gente vai clarear as ideias, a gente vê que não é o extremo da forma que é apresentado pelas duas correntes. Quando se fala; é a favor do marco temporal, está defendendo um ruralista, não é nada, é grandes ruralistas, latifundiários. Não é nada disso. Só lá no Amarante, nós teremos a extinção desses povoados, o fim dos povoados: Campo do Formoso, Jurema, Curitiba, Boa Vista, Margarida Alves, Santa Lúcia, Olga Benário, Jabuti, Mundo Novo, Grenville, Nova Esperança, Belo Monte I e II milhares de famílias deputado Cláudio você é conhecedor daquela região hoje está lá na sua propriedade trabalhando com sua residência que já vem de um histórico de pais, dos avós que estão na iminência de perderem, de perder por meio de um processo de demarcação a casa que elas moram, a terra que elas trabalham, pequenas propriedades, pequenos produtores da agricultura familiar e aí, deputado Ricardo Arruda, hoje, a gente anda aqui em São Luís, anda nas grandes cidades nós estamos observando os venezuelanos que vem para cá sem ter terra, sem ter casa, sem ter nada ficam nos sinais pedindo esmola, pedindo comida, pedindo abrigo. Hoje, deputado Arnaldo Melo, nesse momento, lá na reserva indígena na BR entre Barra do Corda e Grajaú, nós temos indígenas que estão lá pedindo esmola para comprar merenda, nós temos indígenas que estão lá com cartaz, mães indígenas com cartaz pedindo uma esmola para comprar 1 kg de arroz para alimentar seus filhos. E amanhã, num futuro próximo, porque lá ele não têm alimento, ele não tem segurança alimentar, ele não tem uma educação de qualidade e amanhã, num futuro próximo, nós veremos nós estaremos acompanhando os moradores dessa comunidade nas pequenas cidades, porque estarão nas mesmas condições sem ter casa, sem ter terra para trabalhar, sem ter emprego, sem ter um abrigo estarão nas pequenas cidades pedindo esmola por conta desse novo processo demarcatório que está tramitando. Então eu estou aqui sensibilizando é só um exemplo a cidade de Amarante, eu estou aqui sensibilizando essa Casa para que nós possamos, senhora presidente Iracema, nós possamos criar aqui iniciar um grande movimento, deputado Antônio Pereira. E sensibilizar a bancada no Senado para que nós possamos buscar um caminho do meio. Nós estamos tratando aqui, deputado Júlio, não é só de grandes ruralistas. Nós estamos tratando aqui de pequenas propriedades, nós estamos tratando aqui daquele pai de família que utiliza da agricultura familiar para sustentar os seus entes. E na medida que esses novos procedimentos vão avançando, nós estaremos aqui, o exemplo que eu cito para concluir da cidade de Amarante, nós estaremos com mais de 70 % de toda a sua área demarcada como reserva indígena. Aí eu pergunto, deputado Cláudio Cunha, aqueles indígenas que estão neste momento, lá nas margens da BR-226, pedindo esmola para comprar o lanche, em que vai melhorar a vida deles, o que o indígena quer, o que as comunidades indigenistas estão precisando, é de uma educação de qualidade, é de investimento na segurança alimentar, às vezes, não coincide os interesses da Funai com os interesses dos indígenas. E aqui eu trago um dado, nas aldeias, as comunidades indígenas têm a cobertura do Cesai que aluga caminhonetes, vereador Flamarion, caminhonete para fazer o transporte dos indígenas que precisam de atendimento de saúde. Mas, às 18h, essas caminhonetes encerram suas atividades, estou concluindo, senhor presidente. Encerram as suas atividades, se uma indígena gestante deputada Andreia, à meia-noite, entrando num trabalho de parto. Ela não tem o transporte até a maternidade, aí eu pergunto: Será se realmente está defendendo o interesse dos indígenas? Eu quero saber em que vai melhorar a educação dos indígenas, em Amarante, senão nós estaremos incentivando conflitos em Fernando Falcão, estaremos incentivo conflito, lá no Arame, estaremos incentivando em Barra do Corda. Então, deputado Rildo, faço aqui o requerimento e busco sensibilizar a nossa presidente Iracema para que nós possamos criar uma frente, deputado Eric, vai resolver? Mas nós vamos fazer alguma coisa, o que nós não podemos é ficar de braços cruzados deixando para decidir quem não tem o real conhecimento dos fatos, que não sabe a verdade real, as dificuldades que os indígenas enfrentam para frequentar uma escola. As dificuldades que os indígenas enfrentam para que a mulher indígena possa ter um trabalho de parto em uma estrutura adequada. E aí nós questionamos, a serviço de quem a FUNAI é interesse de quem a FUNAI está fazendo todo esse investimento e todas as manifestações. Eu pergunto em que que vai melhorar a qualidade do indígena que está lá...

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO RILDO AMARAL - Solícito que libere o áudio para o deputado Eric concluir.

O SENHOR DEPUTADO ERIC COSTA - Eu quero aqui deixar esse questionamento em que vai melhorar o indígena que hoje não tem uma educação de qualidade, as primeiras escolas em tempo integral na educação indígena, o governador Brandão autorizou agora, nós já vamos implantar ano que vem deputado Rildo, nós temos um débito histórico com as comunidades indígenas Cascaria, nós temos um débito histórico em todos os sentidos. Eles não têm a oportunidade que os demais têm, não tem educação de qualidade, não tem oportunidade de emprego, mas não é sacrificando alguns que nós vamos pagar essa conta, que nós temos com as comunidades indígenas, não é sacrificando esses pequenos produtores, não é sacrificando o homem do campo que vai ter a sua propriedade comprometida, que a nossa sociedade vai pagar esse débito histórico, esse débito tem que ser reparado por todos pela união, pelo governo do Estado, pelos governos dos municípios dando oportunidade para que esses indígenas possam transformar as suas vidas, as vidas de seus familiares e as vidas de suas comunidades. Não é através desse procedimento sacrificando alguns que nós iremos reparar um débito histórico que nós temos com as comunidades indígenas e para concluir, deputado Rildo, eu agradeço mais uma vez pelo espaço concedido, eu deixo aqui um Requerimento para que essa Casa, ela implante uma Frente Parlamentar e nós possamos dialogar com o senado para que, por meio de uma PEC, de uma Proposta de Emenda à Constituição, busque um caminho do meio, não sacrifique essas comunidades e repare o débito histórico que nós temos com a comunidade indígena, porque esse débito tem que ser reparado, mas não é através desse caminho, esse caminho nós estaremos incentivando o conflito, esse caminho nós estaremos incentivando a guerra no campo e não é isso que nós queremos. Então, deixo aqui o meu registro e o meu apelo a essa Casa para que nós possamos montar uma frente e tentar sensibilizar, primeiro, a nossa Bancada dos três senadores para que o Senado possa buscar o caminho do meio na solução desse problema. Obrigado, senhor presidente.