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O SENHOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO (sem revisão do orador) - Senhora presidenta, Senhores e Senhoras colegas parlamentares, galeria, imprensa, todos que nos acompanham, por meio do Sistema de Comunicação da nossa Assembleia. Subo mais uma vez a esta tribuna, desta vez, para destacar a importância de um processo que se aproxima, na verdade, no próximo domingo, no próximo dia 01, que é a escolha de conselheiros tutelares que acontecerá em todo o território nacional. Os Conselhos Tutelares foram criados em 1990, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. É um resultado de um intenso debate entre a sociedade civil, os governos executivos, tanto federal, estadual, como municipal e, também o Poder Judiciário, que tem um papel importante, tanto o Poder Judiciário como o Ministério Público, na organização e no apoio a esses conselhos. E este momento, eu julgo importante destacar aqui na Assembleia, porque no dia 1º, e pela primeira vez, o processo será via urnas eletrônicas, terá o apoio da justiça eleitoral na escolha dos novos Conselheiros, eu digo que é importante o envolvimento de nós, parlamentares, aqueles que têm atuação firme na sociedade civil, na verdade, a todos os cidadãos brasileiros, aos cidadãos maranhenses, participar desse importante processo, porque é um contingente muito grande de pessoas envolvidas, que vão se dedicar à proteção das crianças e do e dos adolescentes em todo Brasil, são, na verdade, 6100 Conselhos Tutelares que serão renovados a partir do dia primeiro, serão eleitos 30.500 novos Conselheiros em todo o Brasil, os 217 municípios, deputado Julinho, terá este processo no Maranhão, todos os municípios maranhenses, aqui por exemplo, em São Luís, serão 50 Conselheiros, e 100 Suplentes, que serão eleitos para fazer parte, compor os 10 Conselhos existentes, aqui na capital, então, deputada Iracema, este é um processo que nós temos que não só, reconhecer a sua importância, mas fazer o chamamento a toda a sociedade brasileira, em particular aos maranhenses, para que se envolvam nesse processo, que possam inclusive, votar para poder escolher o conselheiro que vai representar a sua comunidade, o seu bairro, que vai está atuando, auxiliando os poderes constituídos que garantem proteção a crianças e adolescentes no nosso estado. E aí, para alguns; o que faz um conselheiro tutelar? Qual é o papel do Conselho Tutelar? O papel do conselho tutelar no exercício das suas atividades, que, a meu ver, é uma atividade relevante, que cumpre um papel importante perante a sociedade. É contribuir para o enfrentamento à violência dos direitos das crianças e dos adolescentes. Atuando, por exemplo, combatendo a situação de negligência, de exploração sexual, e violência física e psicológica, as crianças e adolescentes. Ou seja, entre várias funções os conselheiros são chamados a agir em casos de denúncias, de ameaças ou violência consumadas de direito às crianças e adolescentes. Então, tem uma importância que merece o nosso registro aqui desta tribuna, e também o nosso reconhecimento. Sou responsável pela fiscalização, aplicação também das políticas públicas direcionada à população infantojuvenil, exercendo um papel estratégico na proteção jurídica e social das crianças e adolescentes em todo o Brasil. Então, é importante a atuação dos conselheiros. Por isso destaco daqui desta tribuna e também anuncio, neste momento, que em face de articulação com lideranças que compõem os conselhos em todo Maranhão, nós vamos fazer aqui no plenário da Assembleia Legislativa, no mês de outubro, no mês que vem, uma audiência ou melhor uma sessão solene em homenagem aos conselhos tutelares do Maranhão. Era isso senhora presidenta para o momento.