27/09/2023 - Pequeno Expediente Rafael Rafael

Rafael de Brito Sousa

Aniversário: 22/04
Profissão: Engenheiro Civil

Discurso - download do áudio



O SENHOR DEPUTADO RAFAEL (sem revisão do orador) - Senhora presidente Iracema, senhoras e senhores deputados, telespectadores das plataformas digitais que transmitem a sessão da Assembleia Legislativa. Presidente, eu gostaria de destacar na verdade a visita que recebemos ontem do nosso governador Carlos Brandão, nosso governador do Estado para apresentação e entrega do nosso PPA 2024/2027. Um instrumento de planejamento importante do nosso Estado, onde contempla várias ações que foram oriundas das escutas territoriais no planejamento do orçamento participativo, onde foram ouvidos mais de 7000 maranhenses de forma presencial, mais de vinte mil sugestões, de forma virtual. Além da elaboração de propostas prioritárias para cada região do nosso Estado. Foram mais de 320 propostas prioritárias, onde dentro da nossa LOA 2024 que também foi entregue ontem pelo governador Carlos Brandão e pelo nosso secretário de Planejamento, Vinícius Ferro, 32 dessas propostas já estão contempladas na LOA 2024. Uma ferramenta de planejamento importante, mas, sobretudo, diagnosticada e apontada pela população, porque o orçamento participativo é isso, é colocar para a população, dizer quais são as suas prioridades, e o governo Carlos Brandão tem esse viés de ouvir a população, como governador costuma colocar, quando a gente ouve mais, a gente erra menos, e é nessa natureza que o governo tem sido pautado na prioridade das políticas públicas para o povo do Maranhão. Por isso, faço aqui questão de enaltecer, inclusive, a presença do próprio governador para a entrega da Lei Orçamentária Anual, que estará em discussão nessa Casa, por meio da Comissão de Orçamento, presidida pelo colega e amigo deputado Glalbert Cutrim, que teremos aí o prazo para discutirmos tanto a LOA quanto o PPA, estamos discutindo todas as políticas públicas, as movimentações orçamentárias, recebemos um PL de aproximadamente um pouco mais de 29 bilhões, um incremento de 13% com relação a exercício anterior, mas que contempla também, inclusive, as futuras e possíveis operações de crédito que o governo venha a fazer. Então, senhora presidente, quero destacar que Esta Casa Legislativa, que representa diretamente o povo do Maranhão, se sente contemplado também principalmente num momento muito importante, pois de fato, o orçamento público do Estado do Maranhão é o norte da realização das políticas públicas. E creio que nesse intervalo de tempo, todos os deputados terão a oportunidade de discutir, de debater e, sobretudo, acompanhar a execução das políticas públicas, dialogando com a Secretaria de Planejamento do Estado e as secretarias afins de cada ação, programa e subação do governador Carlos Brandão. Era esse o meu pronunciamento, presidente Iracema.

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