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O SENHOR DEPUTADO ERIC COSTA (sem revisão do orador) - Senhoras e senhores deputados, senhora presidente, meus amigos, eu estive recentemente, nesse último fim de semana, visitando o interior do Maranhão. Estive no Sertão do Maranhão, na cidade de Fernando Falcão. Estive na cidade de Barra do Corda, e aqui eu trago um agradecimento e um elogio ao Governo do Estado. Por onde eu andei todos têm conhecimento de uma pauta que eu tenho defendido, que eu tenho trazido para cá que é com referência ao valor comercializado da carne do gado aqui no Maranhão. E eu defendi aqui uma indicação, senhoras e senhores deputados, para a Secretaria da Fazenda para que a Secretaria da Fazenda adequasse a pauta do gado à realidade do comércio hoje. Porque, até então, o valor estava totalmente divergente do valor praticado no mercado. Fiz essa indicação aqui à Secretaria da Fazenda, ao Secretário Marcellus, ao Governador. E na semana passada nós recebemos a grata notícia de que a sugestão que nós apresentamos, a indicação que eu apresentei, a defesa que nós fizemos foi atendida pela Secretaria da Fazenda, e o valor da pauta, o valor pautado, o valor que a Secretaria de Estado está colocando, está disponibilizando para emissão das notas fiscais diminuiu bastante. Diminuiu de maneira considerável. E eu estive no interior e as pessoas elogiando e agradecendo. Então, por questão de justiça, eu venho aqui estender esses elogios e esse agradecimento à Secretaria da Fazenda do Estado, ao Governador Brandão, que atenderam a reivindicação dos produtores, dos sindicatos, mas que, sobretudo, Deputado Arnaldo, beneficia o consumidor. Porque, na medida que diminui os impostos, na medida que você reduz a burocracia, essa redução se torna mais propícia e mais favorável para que o consumidor, adquira o valor mais baixo do mercado no balcão. E é essa a nossa defesa: defender o consumidor, os 7 milhões de maranhenses. E aqui quero parabenizar e agradecer o Secretário da Fazenda, o Marcellus, o Governador Brandão por atender uma reivindicação nossa, por atender uma indicação nossa e diminuir o valor da pauta do gado, o valor que serve como base para se cobrar os impostos do Maranhão. Diminuindo os impostos, com certeza diminui o valor para o consumidor. E falar em Secretaria da Fazenda, eu quero aqui fazer um outro registro. Assisti hoje, Júlio, uma informação de que as micro e pequenas empresas geram em média 70 % dos empregos formais, dos empregos registrados. E hoje foi televisionado, inclusive, que aqui no Maranhão as micro e pequenas empresas, o que significa os pequenos negócios, são responsáveis pela criação de 72,5% dos novos empregos formais do estado. Esses números foram levantados agora. Eu quero aqui, mais uma vez, fazer um agradecimento e parabenizar a forma com que a Secretaria da Fazenda vem sendo conduzida, porque nós recebemos aqui a grata notícia que o Governo do Maranhão, o Estado do Maranhão aprimorou os procedimentos, desburocratizou, facilitou a vida dos pequenos, das pequenas empresas, dos microempresários, porque são eles quem mais necessita de atenção. Porque tem dificuldade em pagar um bom contador, tem dificuldade em pagar um bom advogado. E o Governo desburocratizou a criação das pequenas empresas, ou seja, do requerimento até o procedimento final, que é quando a empresa tem o CNPJ disponível para poder trabalhar. Aqui no ranking nacional um levantamento feito pelo Governo Federal e está aí no mapa de empresa. Eu gostaria que colocasse no telão. Você observa que o Maranhão está entre os dez mais rápidos, aqui no Maranhão no ranking do total de abertura de empresas que inclui todos os estados e o Distrito Federal, o 10º Estado é o Maranhão. Nós estamos inclusive, está lá, à frente de Estados como o Mato Grosso, Piauí, Pernambuco, do Goiás, nós estamos inclusive à frente do Ceará, à frente do Tocantins, à frente do Rio de Janeiro, nós estamos à frente de Santa Catarina, de Minas Gerais, do Pará, inclusive, nós estamos à frente, senhoras e senhores deputados, do Estado de São Paulo. Ou seja, o micro e pequeno empreendedor, o micro e pequeno empresário, aqui no Maranhão, a desburocratização, a agilidade está fazendo com que o Estado do Maranhão, dentre todos os Estados, sejam um dos 10 Estados que o empresário consegue regularizar, abrir e implantar uma empresa, de maneira mais rápido e mais ágil. Então, quero aqui fazer esse registro, parabenizar a Secretaria da Fazenda pela forma que vem tratando o pequeno, o micro e pequeno empresário do Maranhão, que é responsável, é claro que é importante a indústria, são importantes as grandes fábricas, mas o micro e pequeno empresário, no Maranhão, é responsável por 70% dos empregos formalizados. Então, está acontecendo, por quê? Porque está sendo bem tratado, bem tratado pelo governo, bem tratado pela Secretaria da Fazenda, segundo os números que estão sendo divulgados no mapa de empresa agora, do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço. O Ministério divulgou uma relação e o Maranhão é o 10º no ranking, inclusive à frente de muitos Estados mais ricos, mas é uma demonstração, senhora Presidente, que nós estamos no caminho certo, é uma demonstração de que o Maranhão, de que a gestão do Maranhão e, nesse caso, a Secretaria da Fazenda...

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Mais um minuto, libera o microfone aí, pessoal.

O SENHOR DEPUTADO ERIC COSTA - Pra concluir, é uma demonstração de que a gestão está fazendo sua parte com muita competência e com muita eficiência. Então, eu andei no interior do Maranhão, recebi elogios pelas pautas que nós defendemos, que foram atendidas pela Secretaria da Fazenda e, por ser questão de justiça, venho a essa tribuna registrar a minha satisfação em estender o agradecimento à Secretaria da Fazenda e os elogios, estes mesmos agradecimentos que eu recebi ontem, no interior do estado do Maranhão, por ter as nossas reivindicações atendidas. É essa nossa manifestação, Senhora Presidente, agradeço pela compreensão. Obrigado.