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A SENHORA DEPUTADA JANAÍNA RAMOS (sem revisão da oradora) - Bom dia, deputados, deputadas, cumprimento a Mesa, em nome da nossa Presidente, Deputada Iracema. Quero cumprimentar a galeria, a imprensa, todos os servidores da Casa, fazer um cumprimento também muito especial, que hoje está aqui comigo me acompanhando a minha mãe, dona Antônia Sipaúba, que está ali atrás. E quero fazer aqui um registro, assim como os demais colegas também que já passaram aqui, é em relação ao dia 01 de outubro, neste último domingo, a população foi às urnas e elegeram e reelegeram também os novos conselheiros tutelares. E ao tempo eu quero parabenizar aqui toda essa categoria pelo reforço que é a importância desse trabalho que eles vão desempenhar na garantia da segurança e dos direitos das nossas crianças e adolescentes, como direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à liberdade, à vivência familiar e comunitária. A função do conselheiro tutelar foi criada no mês de julho, no ano de 1990, juntamente com o Estatuto da Criança e do Adolescente, que é o ECA. E o Conselho Tutelar representa um órgão de extrema importância para a sociedade na missão de proteger o público infanto juvenil e em parceria com as escolas, com as organizações sociais, com todo o serviço público. E são eles que fazem a intermediação entre as crianças que estão em situação de vulnerabilidade e os órgãos do sistema de garantia dos direitos. Mas eu também quero falar aqui especificamente sobre a atuação desses profissionais no combate e no enfrentamento a todos os tipos de violência. No município de Imperatriz, nós temos 2 Conselhos Tutelares, o conselho 1 e o conselho 2, e são 10 conselheiros lá na cidade de Imperatriz na gestão do prefeito Assis Ramos. Todos os conselheiros tutelares receberam um reforço em relação à valorização dessa categoria. Tiveram os seus salários aumentados em 100 %. Receberam também vale-alimentação, recebem também o reconhecimento da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Social. Por ter essa preocupação, o prefeito Assis Ramos também valoriza, sim, essa categoria, porque eu entendo que a classe precisa, sim, desse reconhecimento e ao tempo que, por outro lado, a gente vê a sobrecarga não somente ali física por desempenhar a função em plantões, seja ele diurno e noturno, mas também pela sobrecarga emocional. Eu converso sempre com os conselheiros tutelares e aqui tenho levantado diversas pautas, projetos de leis sobre esse enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes no estado do Maranhão. Mas a gente vê também essa sobrecarga emocional dos conselheiros tutelares, de toda a rede de proteção que é lidar diariamente, com esses tipos de violência. Imagine aí você sair do seu ambiente de trabalho, você ir lá na ponta, na periferia visitar uma residência em que a criança foi abusada, está ali fragilizada. Isso aí afeta, sim, emocionalmente estes homens, estas mulheres que estão atuando nessa rede de proteção. Então fica aqui o meu reconhecimento e toda a minha dedicação também junto a vocês, conselheiros tutelares, para que a gente faça, sim, um grande trabalho nestes próximos anos em conjunto para que a gente diminua esses dados alarmantes que, infelizmente, no âmbito do estado do Maranhão, infelizmente, esses números só crescem. Mas eu também quero usar aqui a tribuna para falar de uma ação que estamos realizando na cidade de Imperatriz, só mais um minutinho, uma parceria com o governo do Estado, a parceria com o nosso governador Carlos Brandão ,assim também como o meu colega deputado Rildo Amaral está lá realizando ações na infraestrutura com os bloquetes, eu também estou agora fazendo a minha parte, dando a minha contribuição e eu fico muito feliz de realizar essa ação em parceria com a Prefeitura Municipal de Imperatriz, em parceria com a Secretaria de Infraestrutura, o governo do Estado, estamos ali é iniciando o bloqueteamento da rua circular, logo em seguida, serão outras ruas que serão beneficiadas. E a cidade de Imperatriz ganha esse reforço da sua Deputada Estadual Janaína, da primeira mulher eleita deputada estadual e eu quero, sim, dar a minha contribuição para minha cidade de Imperatriz. E aqui deixo registrado que estamos fazendo em Imperatriz e vamos fazer, sim, também em outro...