Discurso - download do áudio

O SENHOR DEPUTADO RILDO AMARAL (sem revisão do orador) - Bom dia a todos, deputadas e deputados, povo do Maranhão. Senhora Presidente, em dezembro de 2022 e no último domingo, nós celebramos a vitória de vários conselheiros tutelares, em todo Brasil, independente da crença, da religião, da acreditação, mas todos defendendo a bandeira da proteção da criança e do adolescente, mas, no último dia 19 de dezembro, Deputado Ricardo, eu recebi de um conselheiro tutelar da nossa região, da Região do Tocantina, uma cidade vizinha a Imperatriz, de uma população bem menor, talvez 10% da população de Imperatriz, deputados e deputadas, denúncias gravíssimas do índice de estupro de vulnerável e pedofilia, naquela cidade. Índice, Deputada Mical, que assusta inclusive uma população do tamanho da população de São Luís. E, de imediato, eu notifiquei o então Secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão, Cel. Sílvio Leite, para que tomasse providências urgentes, fizesse uma força tarefa, Deputado Lula, para que, naquela cidade que, inclusive, de acordo com o que o conselheiro me disse, tinham pessoas que já tinham exame de conjunção carnal com crianças e que passava na delegacia para saber se o mandado de prisão já estava pronto. O próprio estuprador, o próprio pedófilo ia lá perguntar: “E aí já chegou o meu mandado de prisão.” E já se passaram, desde dezembro, já estamos 10 meses depois e a leniência, a lentidão para essas crianças e adolescentes em estado de vulnerabilidade, a polícia ainda não chegou nem a justiça para mandar prender esses desafiadores da lei, esses estupradores, esses bandidos que fizeram isso com crianças e adolescentes. Os índices são tão alarmantes que um evento feito aqui pela Deputada Janaína, ainda no mês de maio, que carrega essa bandeira também, eram muito parecidos com o da capital São Luís, levando mais de 1 milhão de habitantes. E eu venho aqui reforçar agora, Deputado Eric, como presidente da Comissão de Direitos Humanos, já passado o período eleitoral do Conselho Tutelar. E eu vou pedir para que todos os membros da comissão da Casa, mas muito especial da Comissão de Direitos Humanos, peçam celeridade, peçam investigação e uma força tarefa para que esse município seja de exemplo não somente para nossa região, mas que seja exemplo para todo o Maranhão de que crimes dessa natureza, abuso contra criança, abuso contra adolescente, exploração sexual, não fiquem sob uma pena leve ou, muito menos, a omissão do Estado em não punir essas pessoas. São casos tão graves que as pessoas chegam a ir à delegacia perguntar “chegou meu mandado de prisão?” E, por último, ainda esse ano, uma única pessoa foi presa acusada de estupro de seis pessoas, de seis crianças. Caso gravíssimo e que se nós não tivermos como exemplo de combate a esse tipo de crime, não adianta conselho tutelar, não adianta conselheiro, não adianta as igrejas, não adianta a sociedade e as pessoas de bem estarem denunciando e combatendo. Nós precisamos que, pelo exemplo da punição, da prisão, do envergonhamento, que a gente possa punir, nesse momento, essas pessoas. Eu declino, nesse momento, do direito, inclusive, de falar à cidade para que as pessoas não espalhem, não saiam, mas que a polícia, quando chegar esse documento, possa agir rigorosamente, possa mostrar para o Maranhão e para o Brasil que a gente combate esse tipo de crime, mas principalmente que as crianças e adolescente maranhense estão protegidas desse mal, que é a pedofilia e exploração sexual de estupro de vulneráveis.