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O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO (sem revisão do orador) - Senhor Presidente, demais Membros da Mesa, senhoras e senhores deputados, deputadas, imprensa. Quero cumprimentar, inclusive, de forma especial, os nossos amigos da imprensa, o amigo Álvaro Luiz. Ontem eu tive notícia que o amigo Álvaro Luiz estava se tratando, problemas de saúde. Diz que ele talvez até viesse aqui para a Assembleia hoje, está aguardando a cirurgia, vai operar ou foi operado. Fazer uma visita pessoalmente. Eu vou pessoalmente na casa do amigo Álvaro Luiz. Eu tenho um carinho, um respeito muito grande, Kel. Não fique com ciúmes, não. Carinho muito especial pelo meu amigo Álvaro Luiz, repórter feliz. Mandei mensagem ontem para ele. Eu vou pessoalmente lá na casa do Álvaro, Leonardo, Kel, que é ciumento, não tem problema, mas está tudo tranquilo. Quero cumprimentar de forma especial a galeria hoje ocupada por amigos moradores lá do bairro Araçagy, do parque Araçagy II, na verdade. Uma região ali próxima ao Marista e que há 10, 12 anos, eles residem lá, moram lá numa ocupação consolidada, com ruas totalmente pavimentadas, ruas organizadas com eletrificação, com posteamento, com água encanada. Homens e mulheres que já moram lá há mais 10, 12 anos, mas vivem a aflição de não ter o título da propriedade da terra. Vivem a aflição de serem removidos, serem retirados dos seus lares, das suas casas. Na semana passada, eu recebi uma comissão lá da comunidade. Marquei de visitar a comunidade, fui pessoalmente lá na comunidade. Fui recepcionado carinhosamente com café da manhã. Mas o mais importante da minha recepção lá, não foi nem o café da manhã, foi o amor. O amor com o qual eu fui recebido por vocês lá na comunidade. E aí, hoje, eu convidei vocês para que vocês viessem ocupar a tribuna da Assembleia, ocupar a Assembleia Legislativa para que eu pudesse fazer referência a vocês, a luta de vocês pela moradia. E lá eu conheci dona Adalgisa, uma senhora de 78 anos de idade, uma lutadora, uma guerreira, e todos os demais que estão nessa luta, homens e mulheres de bem, cristãos, evangélicos, homens e mulheres de bem que se prostram diante do Senhor, colocam as suas súplicas, seu pedido de socorro, primeiro lugar a Deus. Eu fiquei muito feliz de conhecer a comunidade de vocês. Graças a Deus, nós tivemos a vitória temporária, uma liminar na última sexta-feira. Na sexta-feira à tarde, eu fui à Defensoria Pública, fui muito bem recebido pelo doutor Eric. Depois eu liguei para o promotor da cidade de São José de Ribamar. Como é uma área consolidada, uma ocupação consolidada, eu vou marcar na próxima semana, vou com vocês lá em São José de Ribamar, na defensoria de São José de Ribamar. Já convidei o defensor e a defensora para que visitem a comunidade de vocês. E solicitando à Defensoria que possa fazer uma ação civil pública. Eu, enquanto cidadão não posso. Tem que ser o órgão, uma entidade, então a Defensoria Pública tem que acionar a justiça por meio de ama ação civil pública solicitando a propriedade da terra, a titularização permanente de vocês lá na região, lá na área. São 43 famílias de um loteamento, mais cinco de outra, mais 20 de outra, num total de quase 450 famílias que a próxima vez que eu tiver lá na comunidade vou me reunir com todos vocês, os 43 que já me receberam tão bem, mas reunir todos da comunidade, em um sábado pela manhã, num sábado à tarde para que a gente possa levar à Defensoria Pública, o Ministério Público, conhecer esse trabalho, essa luta lá de vocês para que vocês possam ter a garantia da titularidade, da posse da terra. Um dos bens mais sagrados do homem é a sua casa, é o seu lar. Por isso que eu recebi vocês, e é por isso que eu fui lá pessoalmente, em defesa de vocês e vou lutar todos os dias para que vocês tenham a garantia da posse da casa de vocês, do lar de vocês. Obrigado pela confiança no professor e deputado Wellington do Curso, em nome da presidente Iracema, em nome dos demais deputados, a todos vocês. Inclusive, hoje, Júlio, nós temos uma Audiência para tratar das questões fundiárias do Estado do Maranhão. Uma luta permanente do professor e deputado Wellington do Curso, muitos locais com muita tensão, muito desgaste, um barril de pólvora e o Estado do Maranhão precisa se debruçar sobre esse tema, Defensoria Pública, Ministério Público, Judiciário e o Parlamento Estadual, que já faz isso na pessoa do professor e deputado Wellington do Curso, deputado Zé Inácio, e na atual Legislatura, deputado Júlio Mendonça e outros Parlamentares já estão nessa luta também aqui nesta Casa. Estou fazendo registro da presença de vocês, na Casa do Povo, que hoje amanheceram bem cedinho, vieram à Assembleia Legislativa e a luta para que vocês possam garantir o Título da Propriedade de Terra de vocês. Contem com professor e deputado Wellington do Curso. Obrigado pela confiança, obrigado pelo carinho, obrigado pelo café da manhã com amor pelo qual eu fui recebido na casa de vocês, na última sexta-feira, vai dar tudo certo, em nome de Jesus, já deu certo em nome de Jesus. Bênçãos sobre a vida de vocês. Continuemos orando, visitando os órgãos para que a gente possa conquistar essa vitória, por definitivo. Senhor Presidente, no último final de semana, no último sábado, nós tivemos uma audiência pública, lá na UFMA, organizada pela Prefeitura de São Luís, e, ontem, às 14h, uma audiência pública, na Câmara Municipal, organizada pelo vereador Pavão Filho. Registro audiência de ontem estavam presentes na Mesa: vereador Ribeiro Neto e vereador Pavão Filho. Qual o tema abordado? Precatórios do FUNDEF. Prefeito Eduardo Braide esteve na abertura do evento, palavra de ordem do prefeito Eduardo Braide: se quer a transparência, mas eu nunca vi uma audiência tão estapafúrdia, como foi aquela, lá na UFMA. Prefeito Eduardo Braide que foi deputado estadual comigo na Legislatura, duas Legislaturas aqui comigo, ex-deputado federal tão experiente com audiência pública e uma audiência pública, onde não se ouviu o professor, não se ouviu o aposentado. Disseram que ia coletar as perguntas, coletaram as perguntas e disseram que as perguntas eram quase todas coincidentes, responderam uma única pergunta, fizeram uma única votação, disseram que iam apresentar o Projeto de Lei para Câmara Municipal, nas primeiras horas da segunda-feira, só apresentaram, ontem, depois que a Sessão já tinha terminado. E nós nos debruçamos sobre a lei. Projeto de Lei apresentado na Câmara Municipal. E estudo já feito, inicialmente, por professores, pelo Sindicato, pelo amigo professor Antonísio, aprovado recentemente na OAB, agora advogado Antonísio, professor e advogado Antonísio. Alguns pontos Importantes com relação aos R$ 402 milhões que os professores de São Luís terão direito que trabalharam, no período de 99 a 2006. A votação que teve na audiência pública do estado que os 13 milhões de juros de mora serão repassados e divididos para todos professores que estão na ativa, mas na lei falta melhor compreensão e já solicitamos aos vereadores para que possam apresentar. Presidente, Deputado Rafael. Presidente, me conceda os cinco minutos da liderança, por gentileza, sem apartes por favor, que eu já aproveito não peço tempo a mais e nem desocupo a tribuna já aproveita os cinco minutos.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO RAFAEL – Vou só ver se a deputada Mical vai querer utilizar, porque ela veio aqui pedir o tempo. A senhora vai utilizar o tempo? Declina. Então, acrescente-se cinco minutos a fala do Deputado Wellington, sem apartes.

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO - Muito obrigado, deputada Mical, eu já aproveito inclusive para fazer uma referência elogiosa à senhora que veio tratar de um tema importante, que é a paz do mundo, a paz em Israel. E precisamos compreender que não podemos simplesmente atacar a Palestina, tem homens de bem, mulheres de bem, na Palestina e que também estão sofrendo com esse momento de guerra e não podemos confundir. Quem atacou Israel foram os terroristas do Hamas que atacaram Israel. E nós temos que orar pela paz de Israel, pela paz na Palestina, pela paz no mundo. Somente Deus para abrandar os corações de todos, nesse momento de dor, nesse momento de sofrimento. E principalmente do terror provocado pelos terroristas, cenas horrendas, capturando mulheres, sequestrando mulheres, abusando sexualmente, matando, em seguida, mulheres, crianças e idosos. Cenas horríveis, cenas horríveis! No Salmo 122:6, Deus nos orienta: “Orai por Jerusalém.” Vamos orar e pedir paz neste momento de dor e de sofrimento. Então, concluindo, Senhor Presidente. Audiência Pública para tratar dos precatórios do Fundef. Já estamos solicitando à Câmara Municipal. Ontem falamos com seus vereadores, para que possam apresentar emenda ao Projeto de Lei do Prefeito, para que possa garantir os direitos, os anseios, as necessidades dos professores, principalmente com relação a imposto de renda, com relação à Previdência, e também uma comissão, ser instaurada uma comissão com participação de representante do sindicato, do Ministério Público, Defensoria Pública, da Associação dos Aposentados, dos vereadores, se possível também da Assembleia Legislativa, para que possamos assegurar a fiscalização da aplicação e destinação desse recurso, um plano para que nós possamos acompanhar a aplicação e o pagamento desse recurso O professor e Deputado do Wellington do curso tem uma luta permanente pelo o pagamento dos precatórios do Fundef, uma luta permanente pela aplicação dos recursos do Fundeb e os reajustes anuais de acordo com a lei do piso. No ano de 2022, era de 33,24 %. No ano de 2023, de 14.95. Então uma luta permanente em defesa dos professores do Estado do Maranhão, uma luta permanente para que os seus direitos sejam garantidos, tanto nas prefeituras do interior do Estado, como na capital, em São Luís, como também no Governo do Estado. O Governo do Estado precisa ter transparência na aplicação dos recursos do Fundeb, das sobras, possível rateio para os professores, bem como também o repasse dos precatórios do Fundef aos professores que têm direito. Então clamamos aqui ao Governo do Estado, Prefeitura de São Luís, demais prefeituras que tenham transparência com relação à aplicação dos recursos. Nós temos, inclusive, um projeto de lei que trata disso, da aplicação dos recursos do Fundef e também aplicação dos recursos do Fundeb destinado aos professores. Esse dinheiro tem dono. Esse dinheiro é dos professores. Não é para comprar posto de gasolina, não é para comprar Hylux, não é para comprar cabeça de gado, não é para comprar apartamento na área nobre de São Luís ou em outros estados e muito menos para ser utilizado em reeleição. Esse dinheiro tem dono. Esse dinheiro é dos professores e tem que ser utilizado para educação, para valorização dos nossos professores no Estado do Maranhão. Que Deus seja louvado, que Deus estenda suas mãos poderosas sobre o Estado do Maranhão. Meu bispo Mário Porto, meu amigo, meu amigo particular de longas datas, muito antes de ser deputado, nem imaginava ser parlamentar, meu amigo de longas datas. Já frequentei e frequento a sua igreja, a sua bênção para aqueles que conhecem o seu trabalho. E antes do senhor falar, já havia falado que Deus nos orienta. E eu vi também numa postagem sua, Salmo 122, versículo 06 a 08, “oremos por Jerusalém.” Que Deus estenda as suas mãos poderosas sobre o Brasil, sobre o Maranhão, sobre os nossos mandatos, e que seus anjos possam acampar aquela região de Israel. E só Deus para acalmar, acalentar os corações sofridos e baixar os ânimos da poeira para que possa ter paz. Que Deus abençoe a todos!