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O SENHOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO (sem revisão do orador) - Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados, imprensa que nos acompanha, maranhenses que nos acompanham também pelo Sistema de Comunicação da Assembleia. Eu quero registrar aqui, Senhor Presidente, que entrei com um requerimento solicitando uma vistoria in loco nas instalações da Vale e da Alumar para esta Assembleia, para que a Comissão de Meio Ambiente possa averiguar se, de fato, essas duas empresas que atuam já há muitos anos no Maranhão... É bem verdade que geram emprego no nosso estado e, por isso, tem o apoio da Assembleia Legislativa, sempre teve, e do governo do estado do Maranhão. Mas é necessário que possamos averiguar as instalações tanto da Vale e da Alumar, para vermos se, de fato, estão cumprindo com as regras ambientais do nosso país e do nosso estado. De tal forma que possamos verificar se, de fato, tem os equipamentos que possam medir a emissão tanto de ozônio como de dióxido de enxofre na atmosfera maranhense, nos ares que atinge toda a ilha de São Luís, então peço aos colegas que fazem parte da comissão, aliás, antes, a este Plenário que aprecia esse requerimento, deputado Wellington do Curso, que se manifestou sobre esse tema, ontem, deputado Julinho, presidente da comissão. Nós já estamos discutindo no âmbito da comissão, analisando outros requerimentos de colegas, mas eu acho importante, porque o momento é agora. Esse debate é feito pela sociedade civil do nosso Estado, que atua, sobretudo, aqui na capital. Já foi feito em outros momentos aqui na Assembleia Legislativa, mas as providências reais nunca foram tomadas. Então eu, Deputado Lula, acho necessário que nós possamos...

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO – Deputado Wellington do Curso, depois um aparte, Deputado Zé Inácio...

O SENHOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO – Que nós possamos fazer uma vistoria a partir da Comissão de Meio Ambiente da Casa. Deputado Wellington.

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO (aparte) – Deputado Zé Inácio, tema muito pertinente, inclusive, nós já fizemos uma solicitação e aí só para destacar para Vossa Excelência uma situação. Nós já vimos um requerimento ampliado, não só Vale, Alumar, mas também para Eneva. Por que ampliado? Nós precisamos fazer essa fiscalização in loco, mas não aquela fiscalização tradicional, visita tradicional, que eles tentam engabelar a gente, tentam enrolar a gente. Manda aqui para Assembleia, ai diz que vai receber uma equipe. Deputado Eric, o que eles fazem na Vale e Alumar? Diz que vai receber a equipe da Assembleia, disponível até o ônibus. Chega lá, tem uma sala com ar-condicionado, tem um lanche, tem um café da manhã, um coffee break, coloca um monte de slide, um monte de observações que está gerando emprego e fica limitado a isso. Nós precisamos fazer a visita na ALUMAR, na VALE, na ENEVA, revisitar os pontos sensíveis, são eles: Onde estão localizadas as estações de monitoramento? São 03 da ENEVA, 03 da ALUMAR e 03 da VALE. Segundo, as lagoas vermelhas. Pode acontecer um acidente a qualquer instante? Ninguém sabe, ninguém fiscaliza, ninguém vê, por que estou falando que é de forma ampliada? Já tentaram nos engabelar outras vezes. Já nos levaram pra lá outras vezes. É por isso que precisamos ter audiência pública, falei ontem com V. Ex.ª falei com nosso presidente da Comissão de Meio Ambiente. Na audiência pública com os deputados, Ministério Público, Ibama, Secretaria de Meio Ambiente, sociedade civil, antes de ontem estive reunido com doutor Zagalo, apresentando todos os levantamentos. A gente faz os levantamentos e, a partir daí, já com encaminhamento de V. Ex.ª, encaminhamento meu, encaminhamento nosso, que a gente possa fazer uma visita in loco, mais a visita in loco direcionado com os nossos anseios, não que a ALUMAR, quer mostrar pra gente, não que a VALE quer mostrar pra gente. Mas o que a gente precisa fiscalizar e ver que é a estação de monitoramento que as lagoas. Deputado Zé Inácio, e aí estamos juntos nessa luta de fiscalização e monitoramento do meio ambiente, em São Luís, no estado do Maranhão.

O SENHOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO – Obrigado, deputado Wellington. Só pra registrar, senhor presidente, eu acho que o nosso tempo foi contado...

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO RODRIGO LAGO – Não, não, V. Ex.ª ainda tem mais 5 minutos.

O SENHOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO – Deputado Wellington, obrigado pelo seu aparte, V. Ex.ª que é um deputado experiente, já debateu esse tema aqui na Casa, nós inclusive fomos relator de um projeto que acabou sendo vetado que tratava sobre Barragem de contenção no estado do Maranhão, eu acho que cabe também uma visita às barragens tanto da ALUMAR e da VALE também que fazem a contenção dessas empresas para verificar também a segurança. Mas, senhor presidente, eu quero abordar um outro tema que julgo de muita importância para o estado do Maranhão. Ontem, o governador Carlos Brandão esteve em Brasília no Ministério dos Transportes e lá ao lado dos quatro ministros maranhenses da Bancada Federal, de prefeitos do Maranhão recebeu a importante e necessária e urgente notícia da assinatura da ordem de serviço que vai garantir a duplicação da BR na altura de Miranda do Norte até Alto Alegre do Maranhão, até o povoado de Caxuxa, em Alto Alegre do Maranhão. Será o investimento do governo federal, na ordem de 360 milhões de reais, com objetivo de pavimentar numa qualidade que vai ser inédita, no estado do Maranhão, que é um sistema de asfalto via concreto. O chamado whitetopping, que é um asfalto concretado com uma camada por baixo do concreto que de um produto flexível que acaba tendo um custo, muito embora a obra seja na ordem de 360 milhões, mas vai acabar tendo um custo menor e uma durabilidade de algo em torno de 30 anos. É a primeira vez que essa tecnologia será aplicada aqui no estado do Maranhão. Então mais uma sinalização, deputado Carlos Lula, dos investimentos que o Governo Federal tem sinalizado e agora, através dessa ordem de serviço, concretizado para o estado do Maranhão. Na verdade, a previsão para este ano são investimentos de construções e manutenções de rodovia federais na ordem de 700 milhões. Algo em torno de 500 milhões já estão em processo de execução. Isso nos dá a garantia que, a partir de agora, o Maranhão passa a ter um olhar diferenciado pelo Governo Federal, pelo governo do presidente Lula. Se antes as rodovias no Maranhão, as rodovias federais estavam todas abandonadas porque o governo anterior não tinha atenção com Maranhão, como já disse aqui e vou repetir, virou as costas para o estado do Maranhão por questões meramente políticas; agora o Maranhão não só tem um governador que luta para que as ações do Governo Federal cheguem aqui, porque ele vai lá e reivindica, mas também porque tem um presidente da República que colocou o Maranhão na agenda, no mapa dos investimento de recursos federais. São recursos para rodovias, são vários outros recursos via o programa de aceleração de crescimento, que eu vou ter outra oportunidade de destacar aqui que estão sendo investidos, já estão previstos grandes investimentos para o nosso estado.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA- Só um aparte, Deputado Zé Inácio.

 O SENHOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO -Vou lhe dá um aparte, senhor Deputado Carlos Lula, fique à vontade.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (aparte) - Deputado Zé Inácio, agradeço o aparte. Só para dizer que é com muita alegria que a gente pode repetir aqui, tem gente que se zanga, mas é necessário dizer que o Brasil voltou. É muito bom ter alguém responsável na Presidência da República, é muito bom olhar para o Maranhão e perceber que quatro vezes mais, a gente tem esse ano, só para 2023, tem quatro vezes mais orçamento do que tivemos em 2022 inteiro para a manutenção das rodovias, das BRs no estado. A gente sabe quem transita no estado e precisa fazer o tempo inteiro, sabe que esse trecho entre Miranda e Peritoró, entre Miranda e Alto Alegre é um problema histórico. Depois da curva do Didi, quantas vezes todos os anos a gente reclamava aqui. Era feito o recapeamento e no ano seguinte já estava cheio de buraco de novo. Então é ótimo a gente perceber que a gente tem um governo de verdade, um governo federal voltado para as pessoas. E até queria, Deputado Zé Inácio, antes fosse que o Maranhão tivesse pouco recurso apenas por má vontade política do governo anterior, mas era mais do que isso; era incompetência mesmo. Porque ele não conseguiu cuidado com BR no Brasil inteiro. O governo Bolsonaro era tão ruim que não foi apenas a oposição e raiva, porque ele não gostava do Maranhão, porque ele não tinha o espírito republicano para entender que uma coisa é disputa eleitoral e outra coisa é o cuidado com as pessoas. O que a BR impacta a vida das pessoas que usam aquela estrada, mas infelizmente o que acontecia é que o Brasil inteiro estava cheio de buraco e, até metafórico, isso está sendo restaurado nesse momento, o Brasil voltou, quero dar parabéns ao governador Carlos Brandão e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O SENHOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO – Obrigado, deputado Carlos Lula. Dizer que essa duplicação da Estiva até Miranda do Norte, de Miranda até Caxuxa, que é o trecho que eu estou me reportando agora, Alto Alegre do Maranhão, passando por Codó, deputado Nagib, chegando até Caxias, deputado Arnaldo, e vai ligar ao Piauí, ligar ao Meio Norte, uma região importante para o desenvolvimento do nosso Estado, que aí faz interligação com outras BRs, que dão acesso a Bahia, a Minas Gerais, isso vai integrar a economia em nosso país, e destaco que além desses trechos, só um instante, deputado Leandro, além desses trechos, eu já destaquei aqui, o que será a importância da duplicação da BR -010, no trecho Açailândia a Imperatriz, que alguns ainda estão céticos, achando que não vão, não vai acontecer, mas o processo de elaboração do projeto técnico já está em curso, e até meados ou ao final do ano que vem, concluído, e será licitado uma obra importante que liga o nosso Estado ao Pará, ao Tocantins, mais uma via importante de desenvolvimento para escoar a produção do nosso Estado, deputado Leandro com a palavra.

O SENHOR DEPUTADO LEANDRO BELLO (aparte) - Deputado Zé Inácio, obrigado pela oportunidade, ontem, vivemos mais um momento histórico para o Maranhão, onde a gente agradece ao governo federal, em nome do presidente Lula, de todo os seus auxiliares. Prova disso, deputado Lula, é que, nesse ano, já vieram quase 20 ministros, onde nós passamos quatro anos na seca literalmente na seca sem ver nada de benefício, sem ver nada de obra, o Maranhão praticamente fora do mapa do país, em menos de um ano as coisas mudaram e mudaram pra muito melhor. Quero também falar em BR que isso já é uma felicidade enorme para os maranhenses, mas também lembrar da histórica BR-226 da região de Timon a Baú, que é mais do que um presente que iremos ganhar no final do ano. Está aqui o grande líder político o ex-deputado Rubão que sabe muito bem do que eu estou falando, da prosperidade que está por chegar em Timon e região com a conclusão da BR- 226, amanhã mesmo estarei lá onde irei visitar in loco e ver a prosperidade que está perto de chegar para nossa cidade e de toda região com o asfalto. São quase 80 quilômetros que esperamos pra mais de 40 anos, e agora com o governo do presidente Lula estamos realizando esse sonho, parabéns pelas suas palavras e muito mais coisas boas estão por vir.

O SENHOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO - Agradeço o seu aparte, deputado Leandro, peço que seja incorporado no nosso pronunciamento, Vossa Excelência destaca importante obra que é de Caxias, de Timon a Baú, assim como a BR- 226, aquele trecho que liga de Vitória do Mearim até Santa Inês. Quem viaja de carro em nosso estado como nós viajamos, era um trecho que estava intrafegável e hoje está recuperado e está sendo também entregue, então, o que eu disse em discursos anteriores, repito aqui, nós tínhamos um recurso disponível via DNIT. Quero destacar também o papel do superintendente, o atual superintendente do DNIT, que vem fazendo um grande trabalho no Estado do Maranhão. Nós tínhamos algo em torno de 10% do recurso que temos hoje neste ano de 2023. É por isso que as rodovias, as BRs estão sendo recuperadas, estão sendo construídas. E eu queria, para finalizar, falando da importância desta deste trecho de Miranda até Alto Alegre ao Povoado Caxuxa, que foi assinada ordem de serviço e nos próximos dias será iniciada a execução da obra, que é um investimento de 360 milhões para 74km. Aparentemente um trecho pequeno, mas a tecnologia que vai ser investida ao longo prazo, ao longo dos próximos 20, 30 anos se verá que essa economia é correta e adequada. Além disso, esse investimento vai gerar algo em torno de 5000 empregos, entre empregos diretos e indiretos. Isso vai ajudar também a economia do nosso Estado. Então, Senhor Presidente, eu concluo as minhas palavras destacando este bom momento, empenho na relação do Governador Carlos Brandão com o presidente Lula, que não mede esforço para ajudar o Maranhão. Se antes tínhamos um presidente que era só no gogó, agora temos um presidente que concretamente de fato faz ações no Estado do Maranhão e isso vai ajudar a desenvolver o nosso estado para que nós possamos ter um estado próspero com uma economia que possa garantir geração de emprego e renda aos maranhenses. É nesse sentido que, para concluir, Senhor Presidente, eu digo que o Presidente Lula fazia falta para muita gente, para o Maranhão, para o Brasil, para o mundo, e os maranhenses sabem disso. É por isso que sempre tem dado grandes votações, porque sabem que com o governo do PT, com o governo do Presidente Lula a população maranhense melhorou o seu patamar de vida. Tivemos alguns retrocessos recentemente. Isso aí é até objeto de estudo da comissão liderada, da frente liderada pelo Deputado Arnaldo Melo. Mas com os novos investimentos que estamos tendo aqui no Maranhão, nós temos certeza que o nosso estado vai melhorar os seus índices de desenvolvimento. Era isso, Senhor Presidente. Muito obrigado pela tolerância do tempo.