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A SENHORA DEPUTADA IRACEMA VALE (sem revisão da oradora) - Antes de fazer minha fala, eu só queria ajudar no esclarecimento do vice-líder do Governo, para dizer que existe um modelo padrão de requerimento desse ajuste fiscal e o Governo está seguindo o modelo padrão e não fez nenhuma opção ainda por nenhum tipo de providência. Isso daí será num próximo momento e, mesmo assim, os deputados salvaguardaram na reunião os direitos dos servidores públicos, e isso foi independente da emenda do Deputado Rodrigo Lago, porque foi uma manifestação de todos os deputados que estavam presentes na reunião. Por isso nós encaminhamos a votação hoje no modelo, no formulário que o Governo encaminhou para esta Casa, então só fazendo esse breve esclarecimento. Primeiro lugar, eu gostaria de agradecer aqui a presença ontem, nessa Casa, do presidente da EMAP, D.r Gilberto, que prestou esclarecimentos muito importantes para a Assembleia Legislativa, para o povo do Maranhão. Fez com presteza, com clareza, fez compromissos de melhoria dos serviços. E eu gostaria de agradecer todo aquele conteúdo de informações que nós recebemos, e registrar aqui para os demais deputados que não estavam presentes que nós estamos à disposição. Inclusive, todo o material que ele entregou na presidência da Casa está à disposição de todos os deputados. Depois eu queria registrar aqui que hoje foi um dia muito importante para a bancada feminina do Maranhão, para nós mulheres que aqui estamos, encabeçadas aí pela nossa Procuradora Deputada Daniella. Parabéns deputada e a toda bancada feminina, porque hoje, finalmente, nós pudemos contemplar as Procuradorias das Mulheres do interior, das Câmara de Vereadores e com isso fortalecer a rede de proteção às mulheres do nosso estado, onde nós nesses meses aí, principalmente nesses últimos dois meses, depois do nosso encontro estadual de mulheres, conseguimos o milagre, o recorde de levar, elevar de 12 Procuradorias de Mulheres instaladas em municípios para 80. E ainda consideramos um número insuficiente porque nós somos guerreiras, perfeccionistas e queremos a rede de proteção em todas as Câmaras Municipais. Mas já foi um avanço extraordinária, deputada Daniella, desta Casa, de todas as mulheres, mas, de V.Exa. que está à frente desse trabalho. Então, hoje, nós entregamos os kits a 80 procuradorias, e é com grata satisfação que essa Casa se ombreia a essa luta em favor dos direitos das mulheres. Quero registrar a presença, aqui no nosso estado, da ministra da Cultura, Margarete Menezes. Quero fazer o convite aos deputados para almoçar com a nossa ministra. É um convite da nossa secretária de Cultura, e mais tarde a gente vai poder acompanhá-la, aqueles que quiserem fazer presentes nesse evento. Por fim, eu venho a essa tribuna hoje e poucas vezes eu a utilizo, porque, normalmente, vocês me veem ali conduzindo os trabalhos, para relatar o que está acontecendo na cidade de Barreirinhas. Cidade que é um cartão-postal para o mundo, cidade dos Lençóis Maranhenses, de encantos, de belezas, onde nós visitamos, passeamos, muitos de nós até casas temos naquela cidade. Temos um carinho, um amor especial por aquele lugar. Mas, infelizmente, hoje, eu não vim falar das belezas naturais de Barreirinhas. Eu vim falar das mazelas da gestão municipal que lá está, o povo de Barreirinhas está sofrendo. E eu não posso e não vou me calar. Eu trago, na minha vida, um versículo para toda minha vida, para todas as coisas que eu faço, viu, deputada Mical, eu trago um versículo bíblico, que eu aprendi com meu pai, um capítulo 8, versículo 32, diz assim: “Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”. E eu sempre pautei a minha vida pública na verdade, tanto é que eu sou conhecida no meu município, na minha região como uma política de palavra, e até no Estado do Maranhão, até mesmo aqueles que não gostam da forma como eu faço a minha política, me tem respeito, porque eu faço política com compromisso e com palavra, e com a verdade. Sempre na frente buscando a verdade das coisas. Ocorre que, no domingo, o prefeito de Barreirinhas convocou mais de 40 carros que transportam os alunos da rede pública municipal, que fazem transporte escolar, colocou convocadamente também funcionários contratados e os levou para um passeio. Esse passeio foi ao povoado Rio Grande dos Lopes, e nesse passeio simulou-se um abraço, a uma área de devastação ambiental, a uma área que foi degradada, a uma área que foi desmatada e que, supostamente, serviria para um plantio de monocultura ou de eucalipto, ou de soja, ou sei lá de quê. Até aí tudo tranquilo, porque manifestar defesa, interesse pela causa ambiental, eu também o faço, e eu fiz em lei, aqui nessa Casa, mas daí usar, maldosamente, este passeio para manipular o pensamento das pessoas, para induzir as pessoas a levar aquela devastação, aquele ambiente de devastação, levar a pensar que a Iracema Vale, que a deputada estadual que defende aquele tipo de coisa, que a deputada estadual responsável pela aquela devastação ali. Aí é demais e eu não posso me calar e nem vou admitir esse tipo de insinuação maldosa com meu nome, nem lá e nem em lugar nenhum. Não vou aceitar que se atribua a mim qualquer tipo de devastação, de desmatamento, plantio de qualquer tipo de monocultura na região, quer seja de eucalipto, quer seja de soja, seja qual for. Eu não trabalho com agronegócio. Eu não tenho fazenda de eucalipto. Eu tenho, sim, uma lei estadual que eu aprovei com a colaboração, com o entendimento dessa Casa Legislativa, com o apoio dos 42 deputados para barrar qualquer tipo de monocultura na região onde estão plantados os Lençóis Maranhenses. Lei de minha autoria e que foi sancionada pelo nosso Governador Carlos Brandão que, sensivelmente, foi sancionar no município de Barreirinhas, terra onde eu estou sendo caluniada por questão de politicagem, por políticos que não têm amor àquela terra, por políticos que deveriam ter mostrado a sua cara e trabalhado pelo Povo de Barreirinhas e que até hoje nada fizeram. Ocorre, senhores, que eu quero resgatar a verdade. O povoado de que se trata, aonde foi levado essa multidão de servidores e foram utilizados os carros contratados pelo município para o transporte escolar, onde foi feito esse abraço nessa área de devastação é uma área de litígio entre Barreirinhas e Santa Quitéria, e um litígio que se arrasta há muitos anos, desde 2013. Eu era prefeita de Urbano Santos, o meu município teve litígio também. Teve trinta e três povoados que eu consegui como prefeita repatriar para o meu município. Repatriar usando a minha autoridade de prefeita, autoridade e o respeito que o povo da minha cidade naquela época me deu. Eu fui ao IMESC. Eu fui ao IBGE. Eu vim a essa Casa aprovar uma lei. Por último, eu fui à justiça para ter esse direito reconhecido e tive êxito. Eu repatriei os trinta e três municípios da minha cidade. Os trinta e três povoados. Em nenhum momento, eu manipulei ou me utilizei desse problema gravíssimo que a minha cidade tinha para atingir a imagem de qualquer outra pessoa. Que amor é esse que se diz ter pela cidade? Que amor é esse? Porque eu acredito que quem ama cuida. Deu o tempo, desse tempo de 2013 para cá de se ter feito gestos. Eu me coloco à disposição. Essa Casa tem um uma comissão de assuntos municipais e nós estamos bem assessorados e bem intencionados para ajudar os municípios a resolver justamente essas questões de litígio. O IMESC está aí para isso. O IBGE está aí para isso. Agora o que falta é que o gestor em vez de manipular pessoas, procure os órgãos competentes. Utilize-se da sua prerrogativa que o povo lhe deu para fazer um bom trabalho, e, realmente, cuidar com amor daquela população. Sobre a área devastada, eu me pergunto: Por que é que o prefeito deixou primeiro desmatar todinha, devastar tudo, ficar um caos para reunir o povo, para ir lá fazer um abraço, e bater uma foto e dizer que aquilo ali são pessoas que estão querendo, incentivando o agronegócio na região, e querendo devastar tudo e atribuir isso a mim. Por que antes quando iniciou esse problema ele não foi lá? Ele não mandou o secretário de Meio Ambiente dele lá para autuar, para ver qual era a empresa, para ver que tipo de empreendimento estava sendo colocado lá, por que ele não veio aqui na Secretaria de Meio Ambiente do Estado saber se tinha algum tipo de licenciamento? Por quê? É uma inoperância, gente. É uma falta de compromisso. E eu sou delicada. Eu não gosto de dizer que é incompetência e que é falta de vergonha, porque eu fico triste de falar isso aqui. Então, eu quero dizer para vocês que a falta mesmo é de compromisso, de querer trabalhar, de amor e de cuidado pelo povo. Eu quero também saber, que agora a pauta ambientalista lá é muito forte, por conta de que na minha cidade, existem plantios de eucaliptos, há mais de 40 anos, há mais de 40 anos, quando eu cheguei na minha cidade já os encontrei, e como boa gestora que fui, porque ganhei foram três Prêmios de Prefeita Empreendedora, e eu tenho orgulho de dizer isso, já encontrei o eucalipto na minha cidade. E mesmo assim, peguei do limão e fiz uma limonada, incentivei os campos agrícolas, incentivei os quintais produtivos e incentivei o pequeno e médio produtor da minha cidade, foi por isso que eu ganhei vários Prêmios de Prefeita Empreendedora. Nunca me acovardei, nem culpei ninguém, peguei as dificuldades que eu encontrei e trabalhei para solucionar. E é por isso que eu fui vereadora, fui prefeita duas vezes, saí do meu município com alto índice de aprovação popular. É por isso, senhores da imprensa, que eu saí do meu município com 12 mil votos, de 16 mil votos válidos, 16 e poucos mil votos válidos. É por isso que o segundo colocado na minha cidade tirou apenas 600 votos, não é porque eu fui ruim, não, é porque o povo de Urbano Santos reconhece quem trabalha, e reconheceu o trabalho que eu fiz como prefeita, na minha cidade, que refletiu para toda minha região. E é por isso os altos índices de rejeição que o gestor daquela cidade tem, mais de 80% de rejeição, em três anos de gestão, é muita frustração do povo. Mas agora eu estou sabendo o porquê, eu andava preocupada, gente, de onde vem tanta rejeição? De onde vem tanta reclamação das pessoas? Hoje, eu estou sendo testemunha do motivo, da motivação, é porque não existe verdade, não existe compromisso, não existe trabalho, não existe amor e nem cuidado pelo povo daquela cidade. Tanto é que essa preocupação é só H. Porque eu fiz uma pesquisa e procurei saber quais os projetos que a gestão tem para o meio ambiente, porque deve ter projetos e não existe um sequer projeto voltado para o meio ambiente, para a proteção de nascentes, para a preservação das matas ciliares, para o lixão, para qualquer outro tipo de proteção ao meio ambiente. Não existe, somente uma foto com um abraço numa área devastada para atingir a imagem de outras pessoas. O senhor, prefeito, de fato, nesses três anos em Barreirinhas, eu constatei uma verdade. A verdade é que o gestor não cuida do povo de Barreirinhas. Ele não cuida da saúde, porque várias críticas foram dirigidas a mim, porque fui a deputada estadual mais votada da região e levei para lá um projeto, uma carreta para fazer atendimento, porque o povo de Barreirinha estava pedindo socorro. O povo de Barreirinhas não tem um hospital municipal. O povo de barreirinhas precisa que o Estado chegue lá com a mão forte e mantenha o hospital Regional de portas abertas. Mais de sessenta mil habitantes naquela cidade, meus deputados, e o hospital municipal não existe, não tem maternidade, Deputados.

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO - Presidente, depois concede um aparte, Deputado Wellington do Curso.

A SENHORA DEPUTADA IRACEMA VALE – Sim. O que existe lá é um hospital regional que cuida da dor de cabeça, do corte no pé, até os graves acidentes que acontecem e que seria um hospital para a região, hoje, é superlotado, porque o Governo do Estado e o nosso Governador Carlos Brandão entende que ele tem que socorrer a população do estado. Então o prefeito não gosta, não cuida da saúde e ainda critica quem cuida. Criticou um mutirão de catarata que nós levamos para lá e não foi só para o povo de Barreirinhas, foi para toda a região onde a gente teve a oportunidade de fazer mais de mil cirurgias. Então eu fico me questionando. Eu fui eleita e tenho a oportunidade de trabalhar pela minha região e estou trabalhando. Mas eu não vou aceitar aqui ser caluniada, ser desrespeitada e ser atribuída a mim atitudes que eu jamais, jamais faria com o povo da minha região, principalmente com o povo da querida Barreirinhas. O nosso... O “nosso” não. O gestor de Barreirinhas não cuida da educação, porque se assim o fizesse, os servidores públicos e os professores não estariam fazendo movimentos de greve. Eles não têm os seus direitos reconhecidos. O gestor não cuida da juventude. Não existe um único projeto para a juventude de Barreirinhas naquela cidade. E eu sou criticada porque eu levei um projeto para ajudar aqueles jovens que querem passar no Enem, a fazer uma boa prova, a tirar uma boa nota, e nós estamos incentivando, promovendo aulas, para aqueles jovens, eu acho que é meu papel como deputada estadual, é a minha parte que eu faço, ele, definitivamente, não gosta de cuidar do povo de Barreirinhas, porque ele também não cuida do meio ambiente. Então, meus queridos deputados estaduais, povo do Maranhão, Imprensa, aqui presente, TV Assembleia, vocês que nos ouvem pela TV Assembleia, eu vim aqui manifestar esse meu sentimento de tristeza, além de revolta, com a situação que se abate lá, se estabelece em Barreirinhas, também o meu sentimento de tristeza, mas também, de dizer para o povo de Barreirinhas, que Barreirinhas têm uma deputada estadual , que eu sou a deputada estadual do município, a mais votada, e me sinto comprometida, e que o povo de Barreirinhas não vai estar só, eu vou estar aqui nesta Casa, caminhando com o povo de Barreirinhas, eu quero agradecer aqui, algumas falas de defesa do povo de Barreirinhas, que já foi feita pelo deputado Wellington, e aí deputado Wellington, eu lhe concedo aí um aparte que o senhor pediu.

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO (aparte) - Presidente, eu vou tentar ser breve, mas eu preciso dividir em três passos, três momentos, eu tenho credibilidade, tenho moral para cobrar, porque eu tenho cobrado, não agora, do atual gestor, do Amílcar, mas eu estive em Barreirinhas, cobrando do Léo Costa, estive em Barreirinhas, cobrando do Alberico, estive em Barreirinhas, e tenho ido a Barreirinhas, cobrar a atual gestão. E o descaso na cidade de Barreirinhas. Se Barreirinhas tem que ser boa para os turistas, tem que ser melhor ainda para quem mora lá, para quem reside. E nós temos gestão que não cuida das pessoas, que não cuida da população. E nós temos o descaso na educação; professores entrando em greve, professores reclamando dos seus direitos trabalhistas. Nós temos o descaso da iluminação pública. Tanto dinheiro que chegou naquela cidade para iluminação pública e os turistas estão chegando lá e reclamando da falta de iluminação pública. Um trânsito caótico nas principais ruas de Barreirinhas. Ruas esburacadas em Barreirinhas e a falta de cuidado com meio ambiente. Aí questionar V.Exa. com relação a meio ambiente de quem não cuida do meio ambiente. Quantas vezes já tratamos desse assunto aqui nesta Casa e que não tem uma regulamentação. Por quê? Porque tem um rabo preso para grandes empresários, para muita gente lá dentro e não faz o que deveria. Então, eu finalizo destacando que nós temos fiscalizado as ações da gestão em Barreirinhas com muita responsabilidade. E faço aqui uma observação importante, a V.Exa. que sempre foi muito cuidadosa como presidente da Casa para que nós pudéssemos ter o cuidado com relação a gestão de Barreirinhas, até hoje, a senhora foi incapaz de pedir para que nós pudéssemos falar, questionar, fiscalizar, mas principalmente, até hoje, foi incapaz de solicitar que nós fizéssemos fiscalização, na cidade Barreirinhas. Sempre tratou o nosso mandato, o mandato da Comissão, com muita seriedade e muita responsabilidade. Segundo, eu sou testemunha do trabalho que a senhora tem realizado na cidade Barreirinhas. Já estive em algumas oportunidades e eu ia subir à tribuna esta Casa para defender os ataques que a senhora tem sofrido nos últimos dias e finalizo, receba a nossa solidariedade, receba a solidariedade do Professor e Deputado Wellington do Curso e finalizo, respeitem a história da Deputada, ex-prefeita, da Presidente Iracema.

O SENHOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA – Senhora Presidente?

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO – Presidente, já tinha pedido o aparte.

O SENHOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA - Ver um aparte após o Deputado Yglésio.

A SENHORA DEPUTADA IRACEMA VALE - Deputado Yglésio, por favor.

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO (aparte) – Presidente, eu quero, primeiramente, me só solidarizar com V.Exa. em relação ao que tem acontecido dentro de Barreirinhas, porque tem sido feito uma campanha de desconstrução de uma forma muito vil mesmo. Eu não diria nem que é pelo fato de a senhora ser mulher. Não diria que é por conta disso o que acontece. Acontece porque o método realmente que os comunistas terminam fazendo campanha nas suas cidades, eles terminam englobando esse tipo de manobra, eles criam factoides, eles tentam desmoralizar as pessoas, eles tentam criar situações que não existem. Essa situação do eucalipto aí é uma das coisas mais covardes que tem. Criaram uma história em Barreirinhas e um apelido para Presidente chamando a Presidente de “rainha do eucalipto”, que nunca teve nenhum direcionamento nesse sentido. E aí, claro, eles se beneficiam justamente de quê? Muitas vezes do padrão educacional da população, porque, ao receber uma informação, fazem montagem de vídeos, várias montagens de vídeos de maneira covarde, tentando desestabilizar. Mas o resultado disso aí tem sido mostrado, inclusive, em pesquisa de opinião. O prefeito é o mais mal avaliado. Ele está aí, dentre os players principais da eleição, como que está menos bem posicionado. E a gente lamenta muito uma pessoa que já teve a oportunidade de ser juiz, de ocupar uma função honrosa de juiz, que tem noção, é um homem das leis, que deveria ser um homem da democracia. E democracia não se faz com mentira, não se faz com fake news, não se faz com desrespeito à política. Se faz dentro das quatro linhas da democracia de fato, que é o quê? A transparência das ações, a transparência administrativa, com propostas. E eu tenho visto um grande empenho da senhora no seu mandato parlamentar, de privilegiar a cidade de Barreirinhas na sua atuação. Independentemente de qualquer outra situação, acredito que V. Exa. tem direito de ser respeitada dentro do município, principalmente por um prefeito que é jurista, ex-juiz e que tem a obrigação de seguir as leis.

A SENHORA DEPUTADA IRACEMA VALE - Deputado Antônio Pereira.

O SENHOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA (aparte) - Senhora Presidente, obrigado pelo aparte. Eu tenho andado esses dias em Barreirinhas, convivido ali com algumas pessoas e escutado as pessoas, e levantei alguns problemas e algumas soluções que buscamos para a cidade de Barreirinhas. Primeiro, eu queria lhe fazer uma pergunta: essa área dita como devastada foi uma área devastada ontem, foi antes de ontem, há um ano, ou foi no mandato deste atual prefeito nos últimos 3 anos?

A SENHORA DEPUTADA IRACEMA VALE – Deputado, foi recentemente. A área está limpa. Eu, sinceramente, não tinha nem conhecimento disso.

O SENHOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA - O que foi neste mandato ou no mandato anterior não diz respeito a V.Exa. enquanto deputada, enquanto ex-prefeita de Urbano Santos. O gestor é responsável pelo seu município. Se tem alguém para abraçar uma área ou fazer um desabraço numa área devastada, está ali responsabilizando o prefeito. Porque ele é o responsável, porque eu acredito que o mandatário maior de uma cidade é responsável por tudo que acontece naquela cidade. É para ter uma Secretaria de Meio Ambiente na cidade de Barreirinhas, se não tiver, é preciso ter uma Diretoria de Meio Ambiente, se não tiver...

A SENHORA DEPUTADA IRACEMA VALE - Tem Secretaria.

O SENHOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA – Tem uma Secretaria. E se nada tivesse, não tiraria a responsabilidade dele enquanto mandatário maior, enquanto prefeito. Portanto essa área devastada na gestão dele é de responsabilidade do prefeito, dele e da sua gestão. Primeiro, quer dizer isso. Segundo, deputada, Vossa Excelência, como a deputada mais votada daquela região e mais votada de Barreirinhas, em especial, parece que os seus adversários, daquela região e em Barreirinhas, em especial, têm como se fosse uma coisa ruim para a cidade. V. Exª. ter sido eleita deputada estadual e ter sido eleita Presidente desta Casa, deste Poder, parece que um é um demérito, parece que é uma condenação à Barreirinhas. Mas eu quero aqui afirmar, muito pelo contrário, eu, Antônio Pereira, gostaria muito que tivesse, eu, Rildo, a Janaína ou qualquer pessoa da minha região, um Presidente de um Poder, porque o que está acontecendo hoje é a grande oportunidade daquela região, em especial, de Barreirinhas, ter V. Exª., como deputada estadual e presidente de um Poder, de poder falar diretamente com São Luís, com o governador do Estado, de diretamente com Brasília, de igual para igual, nunca Barreirinhas teve a oportunidade que tem hoje de estar alinhados os astros políticos em favor daquela cidade, que é preciso, como muito bem disse aqui o Wellington do Curso, é preciso diferenciar o entretenimento, o turismo, a cidade que ela é para o mundo, para o Brasil e para o Maranhão, da cidade do povo que mora em Barreirinhas. E V. Exª., vê as duas cidades como tal, vê o povo e vê a cidade turística. Portanto, hoje, é um prêmio para a Barreirinhas, V. Exª., ser Presidente desse Poder e ser Deputada Estadual, e a deputada mais votada daquela cidade. Parabéns, deputada!

A SENHORA DEPUTADA IRACEMA VALE - Agradeço a fala dos nobres deputados e vou concluir a minha fala dizendo que, eu sou a favor do abraço, eu sou a favor do abraço sincero e acho até que a gestão poderia estar abraçando pontos críticos, poderia estar abraçando, deputado Wellington, as ruas esburacadas, poderia estar abraçando os bairros que estão lá que não têm nem acesso, que não têm como chegar os moradores na sua casa, estão clamando por socorro e por calçamento, poderia se abraçar aqui, até os servidores públicos municipais que clamam por seus direitos, nós poderíamos simbolizar o abraço, um abraço carinhoso e necessário em todos os setores que Barreirinhas está clamando, como, por exemplo, as estradas vicinais, não existe estrada vicinal para Zona Rural de Barreirinhas. Barreirinhas precisa de um abraço, mas é um abraço carinhoso é com o povo, com povo que mora lá, com o povo que reside, que precisa que tenha a iluminação pública, que precisa que tenha água potável para beber, é desse abraço que Barreirinhas está precisando, é de um abraço verdadeiro, é de trabalho. Então, por fim, senhor presidente, para encerrar o tempo, que eu falei muito, eu quero dizer que eu subi à Tribuna desta Casa, hoje, para conclamar a verdade, para que a gente lute, lá em Barreirinhas, que eu estou lutando e não aceito, é que eu quero menos hipocrisia, menos sepulcros caiados, bonitos por fora e cheio de podridão por dentro. O que eu quero para Barreirinhas é mais verdade, mais trabalho e mais cuidado com o povo que mora lá e merece respeito. Muito obrigada.